|
LEI N° 2703/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhoria da parte elétrica, no barracão cedido em permissão de Uso, e dá outras providências.
|
12/07/2024 10:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 258
|
|
LEI N° 2702/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Linha Igreja Amarela, e dá outras providências.
|
12/07/2024 10:47 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 257
|
|
LEI N° 2701/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria''
|
05/07/2024 14:10 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 332
|
|
LEI N° 2700/2024 - Acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 605, de 10/12/08, que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente
|
05/07/2024 14:07 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 256
|
|
LEI N° 2699/2024 - Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
05/07/2024 14:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 313
|
|
LEI N° 2698/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base — ADTAB
|
05/07/2024 14:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 268
|
|
LEI N° 2697/2024 - Altera o § 10 do Art. 1° da Lei n° 2555/2024, de 16/04/2024
|
05/07/2024 13:57 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 318
|
|
LEI N° 2696/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para melhorias e manutenção de iluminação em campos de futebol suíço
|
03/07/2024 15:57 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 293
|
|
LEI N° 2695/2024 - INCLUI O ARTIGO 1°-A NA LEI 2693/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
03/07/2024 15:53 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 332
|
|
LEI N° 2694/2024 - INCLUI O ARTIGO 1°- A NA LEI 2692/2024
|
03/07/2024 15:51 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 286
|
|
LEI N° 2693/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO DE 2025 A 2028
|
28/06/2024 17:23 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 327
|
|
LEI N° 2692/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028
|
28/06/2024 17:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 325
|
|
LEI N° 2691/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes
|
27/06/2024 11:45 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 292
|
|
LEI N° 2690/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para recuperação do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Santa Bárbara
|
27/06/2024 11:43 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 348
|
|
LEI N° 2689/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar devolução de recurso recebido da Copel
|
19/06/2024 17:02 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 322
|
|
LEI N° 2688/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir comodato, ceder bem imóvel em Regime de Permissão de Uso
|
19/06/2024 16:57 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 305
|
|
LEI N° 2687/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e do Edição Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social do município
|
19/06/2024 16:55 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 302
|
|
LEI N° 2686/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo Aditivo ao Convênio n° 01/2023, celebrado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde
|
19/06/2024 16:50 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 348
|
|
LEI N° 2685/2024 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte, institui a Conferência Municipal de Esporte, cria o Fundo Municipal de Esporte do município
|
12/06/2024 11:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 826
|
|
LEI N° 2684/2024 -Prorrogar a vigência do Artigo 6° da Lei n° Página 1044, de 27/05/14
|
12/06/2024 11:26 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 322
|
|
LEI N° 2683/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal
|
05/06/2024 11:34 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 411
|
|
LEI N° 2682/2024 - Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município
|
05/06/2024 11:31 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 334
|
|
LEI N° 2681/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar fiéis da Igreja Evangélica Assembleia de Deus
|
05/06/2024 11:29 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 309
|
|
LEI N° 2680/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação
|
05/06/2024 11:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 306
|
|
LEI N° 2679/2024 - Aprova empreendimento denominado de loteamento "Ouro Negro II"
|
05/06/2024 11:25 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 414
|
|
LEI N° 2678/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso
|
05/06/2024 11:21 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 333
|
|
LEI N° 2677/2024 - Acrescenta dispositivo ao artigo 15 da Lei n° 2529/2023, de 29/08/2023
|
03/06/2024 17:17 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 359
|
|
LEI N° 2676/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Associação Clube dos Desbravadores Águia Real
|
03/06/2024 17:15 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 361
|
|
LEI N° 2675/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis
|
03/06/2024 17:13 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 346
|
|
LEI N° 2674/2024 - Prorroga o prazo de vigência da Lei n° 1043, de 27/05/14, que autorizou o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder trator de pneus para a Associação
|
03/06/2024 17:11 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 286
|
|
LEI N° 2673/2024 - Altera o Plano Plurianual (PPA) Lei n°. 2.165/21; Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) Lei n°. 2.582/23; e Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei n°. 2.602/23
|
22/05/2024 16:21 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 337
|
|
LEI N° 2672/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas
|
22/05/2024 16:18 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 309
|
|
LEI N° 2671/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esportes da Escola Municipal Carlos Gomes
|
22/05/2024 16:10 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 282
|
|
LEI N° 2670/2024 - Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem Estar do Idoso
|
22/05/2024 16:03 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 332
|
|
LEI N° 2669/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso
|
22/05/2024 16:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 294
|
|
LEI N° 2668/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa para ajudar na construção de casa sinistrada
|
22/05/2024 15:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 292
|
|
LEI N° 2667/2024 - Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (CMSBA), e o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental (FUMSBA)
|
22/05/2024 15:55 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 356
|
|
LEI N° 2666/2024 - Institui o Conselho Municipal de Trânsito
|
22/05/2024 15:51 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 319
|
|
LEI N° 2665/2024- Determina multa administrativa a quem impedir, invadir, ocupar e/ou perturbar culto religioso no âmbito do Município
|
09/05/2024 09:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 385
|
|
LEI N° 2664/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas até a cidade de Cascavel
|
09/05/2024 09:21 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 342
|
|
LEI N° 2663/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso
|
09/05/2024 09:13 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 351
|
|
LEI N° 2662/2024 - Altera o Art. 10 da Lei n° 2479, de 09/05/2023, que alterou a destinação de imóvel
|
09/05/2024 09:10 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 339
|
|
LEI N° 2661/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município
|
02/05/2024 17:22 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 346
|
|
LEI N° 2660/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização do Festival "CANTA CANTU/2024
|
02/05/2024 17:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 347
|
|
LEI N° 2659/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Município
|
25/04/2024 09:25 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 321
|
|
LEI N° 2658/2024 - Dispõe sobre a destinação de imóvel rural para fim urbano
|
25/04/2024 09:23 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 354
|
|
LEI N° 2657/2024 -Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa com a Associação dos Produtores Rurais de Nova Procopiak e Santa Terezinha
|
25/04/2024 09:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 340
|
|
LEI N° 2656/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens imóveis em Regime de Permissão de Uso
|
25/04/2024 09:17 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 343
|
|
LEI N° 2655/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas da Associação Desportiva Tribarrense Atletas de Base — ADTAB, para participar de competição na cidade Laranjeira do Sul na modalidade de futsal
|
18/04/2024 08:46 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 377
|
|
LEI N° 2654/2024 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de CANASTRA
|
10/04/2024 11:38 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 356
|
