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Decretos

Data da última atualização: 07/Nov/2025 - 14:16:48

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 6765-2025 - Concede licença especial a servidora efetiva latada na Secretaria Municipal de Saúde 07/11/2025 14:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 10
DECRETO Nº 6764-2025 - Designa servidor efetivo para responder pelo Certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR do Município 07/11/2025 14:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 4
DECRETO Nº 6763-2025 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 07/11/2025 14:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 6
DECRETO Nº 6762-2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de saúde do município 07/11/2025 11:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 3
DECRETO Nº 6761-2025 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N° 6642/2025, DE QUE TRATA DO DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO LOTEAMENTO JARDIM AMÉRICA 07/11/2025 11:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 3
DECRETO Nº 6760-2025 - Atualiza o valor da tabela da cobrança da taxa de lixo do município 07/11/2025 11:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 4
DECRETO Nº 6759-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 07/11/2025 11:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1
DECRETO Nº 6758-2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 07/11/2025 11:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 5
DECRETO Nº 6757-2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 07/11/2025 11:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 4
DECRETO Nº 6756-2025 - Exonera, a pedido, servidora em estágio probatório e dá outras providências. 07/11/2025 11:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 5
DECRETO Nº 6755-2025 - Exonera servidora a pedido, ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Odontologia (cargo em comissão) 07/11/2025 11:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 5
DECRETO Nº 6754-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 05/11/2025 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 9
DECRETO Nº 6753-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município - REPUBLICADO 05/11/2025 16:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 5
DECRETO Nº 6752-2025 - Nomeia Servidor efetivo para realizar sindicância administrativa para apuração de ato infracional 05/11/2025 16:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO Nº 6751-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 31/10/2025 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 19
DECRETO Nº 6750-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 31/10/2025 16:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 20
DECRETO Nº 6749-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município - REPUBLICADO 31/10/2025 16:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 6748-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/10/2025 15:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 45
DECRETO Nº 6747-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/10/2025 15:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO Nº 6746-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/10/2025 15:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 33
DECRETO Nº 6745-2025 - DECRETA MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS, LIMITAÇÃO DE EMPENHO, AJUSTE FISCAL 29/10/2025 15:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 63
DECRETO Nº 6744-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 29/10/2025 15:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 49
DECRETO Nº 6743-2025 - Exonera servidora, a pedido, ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Secretaria de Escolas Municipais 29/10/2025 15:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 76
DECRETO Nº 6742-2025 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 24/10/2025 11:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO Nº 6741-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 24/10/2025 10:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 44
DECRETO Nº 6740-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 24/10/2025 10:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO Nº 6739/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 23/10/2025 08:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO Nº 6738-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 23/10/2025 08:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 59
DECRETO Nº 6737-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 23/10/2025 08:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 78
DECRETO Nº 6736-2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 23/10/2025 08:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 43
DECRETO Nº 6735-2025 - Homologa o resultado da ata da comissão nomeada pela Portaria n° 1225/2025 23/10/2025 08:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 79
DECRETO Nº 6734-2025 - Nomeia Comissão Permanente de Avaliação Documental, e dá outras providências. 23/10/2025 08:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 59
DECRETO Nº 6733-2025 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 23/10/2025 08:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 44
DECRETO Nº 6732-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do municípioaraná, e dá outras providências. 21/10/2025 09:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 50
DECRETO Nº 6731-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 21/10/2025 09:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 91
DECRETO Nº 6730-2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 17/10/2025 15:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 85
DECRETO Nº 6729-2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de saúde do município 17/10/2025 15:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 98
DECRETO Nº 6728-2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de saúde do município 17/10/2025 15:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 75
DECRETO Nº 6727-2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva 17/10/2025 15:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 111
DECRETO Nº 6726-2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 17/10/2025 15:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 92
DECRETO Nº 6725-2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 17/10/2025 15:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO Nº 6724-2025 - Concede Licença Especial ao Servidor Efetivo lotado na Secretaria Municipal de Esportes 17/10/2025 15:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 101
DECRETO Nº 6722-2025 - Nomeia e empossa os novos membros do CMDRMA de Três Barras do Paraná 17/10/2025 15:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
DECRETO Nº 6719-2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva ao servidor efetivo 17/10/2025 15:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 100
DECRETO Nº 6718-2025 - Concede Licença Especial a servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde 17/10/2025 15:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 100
DECRETO Nº 6717-2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidora efetiva 17/10/2025 15:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 126
DECRETO Nº 6716-2025 - Nomeia servidor em estágio probatório, aprovado através do Concurso Público n° 001/2023 17/10/2025 15:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 110
DECRETO Nº 6723/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 15/10/2025 16:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 94
DECRETO Nº 6721/2025 - Aprova o Plano de Arborização da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 15/10/2025 16:38 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 79
DECRETO Nº 6720/2025 - Antecipa a data do Ponto Facultativo do dia do servidor público, e dá outras providências. 15/10/2025 16:37 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 114
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