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Decretos

Data da última atualização: 04/Jun/2025 - 16:56:35

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6472/2025 - Homologa o resultado da ata da comissão 04/06/2025 16:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 2
DECRETO N° 6471/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 04/06/2025 16:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 2
DECRETO N° 6470/2025 - Substitui e nomeia presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB 04/06/2025 16:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 2
DECRETO N° 6469/2025 04/06/2025 15:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 2
DECRETO N° 6468/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 03/06/2025 10:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO N° 6467/2025 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 29/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 36
DECRETO N° 6466/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, atualiza os valores das metas Financeiras no PRA Lei n° 2165/21, LDO Lei n° 2784/2024 de 18/12/2024, 2785/2024 de 26/12/2024. 29/05/2025 14:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 10
DECRETO N° 6465/2025 - Nomeia o(a) presidente e o(a) vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB 29/05/2025 14:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 21
DECRETO N° 6464/2025 - Concede Licença Especial ao Servidor Efetivo 29/05/2025 14:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO N° 6463/2025 - Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva 29/05/2025 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 21
DECRETO N° 6462/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 29/05/2025 14:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 8
DECRETO N° 6461/2025 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 29/05/2025 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO N° 6460/2025 - Concede adicional de Tempo de Serviço (anuênio) aos servidores municipais 29/05/2025 14:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 33
DECRETO N° 6459/2025 - Dar posse aos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência - CMPCD 29/05/2025 14:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 38
DECRETO N° 6458/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, e transfere lotação de servidor em estágio probatório 22/05/2025 11:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 82
DECRETO N° 6457/2025 - Nomeia os novos membros do Comitê Municipal de Saúde Mental e Rede de Proteção e Apoio à Criança e ao Adolescente e às Famílias 22/05/2025 11:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 55
DECRETO N° 6456/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de Saúde do município 22/05/2025 11:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 41
DECRETO N° 6455/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 22/05/2025 11:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 16
DECRETO N° 6454/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 22/05/2025 11:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO N° 6453/2025 - Nomeia servidores como gestor e fiscal do Termo de Cooperação a ser firmado com a Secretaria de Estado da Educação — SEED 22/05/2025 11:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO N° 6452/2025 - Homologa o resultado da ata da comissão nomeada pela Portaria n° 1195/2025 20/05/2025 11:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 50
DECRETO N° 6451/2025 - Exonera a Pedido, Servidora em Estágio Probatório 20/05/2025 11:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 73
DECRETO N° 6450/2025 - Nomeia a servidora ocupante do cargo de Veterinário (a) como fiscal do Convênio Castrapet 5º ciclo 20/05/2025 10:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 46
DECRETO N° 6449/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 20/05/2025 10:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 18
DECRETO N° 6448/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 16/05/2025 16:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 30
DECRETO N° 6447/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 16/05/2025 16:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO N° 6446/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 15/05/2025 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO N° 6445/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 15/05/2025 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
DECRETO N° 6444/2025 - Fica alterada a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 15/05/2025 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO N° 6443/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade (cargo em comissão) 09/05/2025 10:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 114
DECRETO N° 6442/2025 - Cancela Auxílio de Deslocamento de Servidora Municipal 09/05/2025 10:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
DECRETO N° 6441/2025 - Concede licença especial a servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação 09/05/2025 10:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 65
DECRETO N° 6440/2025 - Nomeia servidor em estágio probatório 09/05/2025 10:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 86
DECRETO N° 6439/2025 - Exonera, a pedido, servidor efetivo Municipal 09/05/2025 10:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO N° 6438/2025 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Apoio a Entidades (cargo em comissão) 09/05/2025 10:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 75
DECRETO N° 6437/2025 - Regulamenta os Parágrafos 1° a 6° do artigo 48 da Lei Municipal n° 2626, de 05/03/2024 (Estatuto dos Servidores) 09/05/2025 10:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
DECRETO N° 6436/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Diretora de Departamento Administrativo de Cultura (cargo em comissão) 09/05/2025 10:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 75
DECRETO N° 6435/2025 - Determina o afastamento preventivo da sala de aula de servidora efetiva, (professora) 09/05/2025 10:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
DECRETO N° 6434/2025 -Altera o percentual concedido a titulo de Gratificação de Função (FG) a servidor efetivo municipal 09/05/2025 10:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 71
DECRETO N° 6433/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 06/05/2025 15:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 92
DECRETO N° 6432/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 06/05/2025 14:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 42
DECRETO N° 6431/2025 - Nomeia o responsável para gerir o Fundo Municipal de Esporte (FUMDE) 06/05/2025 14:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 52
DECRETO N° 6430/2025 - Altera o percentual concedido a titulo de Gratificação de Função (FG) a servidor efetivo municipal 06/05/2025 11:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 78
DECRETO N° 6429/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/05/2025 11:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 33
DECRETO N° 6428/2025 -Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 06/05/2025 11:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 32
DECRETO N° 6427/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/05/2025 11:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 37
DECRETO N° 6426/2025 - Convalida o feriado do dia 13 de maio criado pela Lei Municipal n° 002/2000 06/05/2025 11:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 93
DECRETO N° 6425/2025 - Designa servidor efetivo municipal para responder pela operação e manutenção do cadastro Único para programas Sociais 06/05/2025 11:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 62
DECRETO N° 6424/2025 - Designa servidora efetiva municipal para responder pelo programa de Família Acolhedora, Conselho da comunidade de prestação de Serviço Comunitário, coordenação Geral do CREAS 06/05/2025 11:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO N° 6423/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de Assistência Social do município de Três Barras do Paraná 06/05/2025 11:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 39
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