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Decretos

Data da última atualização: 15/Maio/2025 - 16:48:55

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6446/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 15/05/2025 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 3
DECRETO N° 6445/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 15/05/2025 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 2
DECRETO N° 6444/2025 - Fica alterada a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 15/05/2025 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 2
DECRETO N° 6443/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Diretora de Departamento de Contabilidade (cargo em comissão) 09/05/2025 10:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
DECRETO N° 6442/2025 - Cancela Auxílio de Deslocamento de Servidora Municipal 09/05/2025 10:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 30
DECRETO N° 6441/2025 - Concede licença especial a servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação 09/05/2025 10:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
DECRETO N° 6440/2025 - Nomeia servidor em estágio probatório 09/05/2025 10:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 49
DECRETO N° 6439/2025 - Exonera, a pedido, servidor efetivo Municipal 09/05/2025 10:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 35
DECRETO N° 6438/2025 - Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Apoio a Entidades (cargo em comissão) 09/05/2025 10:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 36
DECRETO N° 6437/2025 - Regulamenta os Parágrafos 1° a 6° do artigo 48 da Lei Municipal n° 2626, de 05/03/2024 (Estatuto dos Servidores) 09/05/2025 10:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
DECRETO N° 6436/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Diretora de Departamento Administrativo de Cultura (cargo em comissão) 09/05/2025 10:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 32
DECRETO N° 6435/2025 - Determina o afastamento preventivo da sala de aula de servidora efetiva, (professora) 09/05/2025 10:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
DECRETO N° 6434/2025 -Altera o percentual concedido a titulo de Gratificação de Função (FG) a servidor efetivo municipal 09/05/2025 10:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
DECRETO N° 6433/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 06/05/2025 15:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 63
DECRETO N° 6432/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 06/05/2025 14:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO N° 6431/2025 - Nomeia o responsável para gerir o Fundo Municipal de Esporte (FUMDE) 06/05/2025 14:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 32
DECRETO N° 6430/2025 - Altera o percentual concedido a titulo de Gratificação de Função (FG) a servidor efetivo municipal 06/05/2025 11:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 52
DECRETO N° 6429/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/05/2025 11:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 20
DECRETO N° 6428/2025 -Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 06/05/2025 11:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 16
DECRETO N° 6427/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/05/2025 11:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 18
DECRETO N° 6426/2025 - Convalida o feriado do dia 13 de maio criado pela Lei Municipal n° 002/2000 06/05/2025 11:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 73
DECRETO N° 6425/2025 - Designa servidor efetivo municipal para responder pela operação e manutenção do cadastro Único para programas Sociais 06/05/2025 11:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO N° 6424/2025 - Designa servidora efetiva municipal para responder pelo programa de Família Acolhedora, Conselho da comunidade de prestação de Serviço Comunitário, coordenação Geral do CREAS 06/05/2025 11:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 42
DECRETO N° 6423/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de Assistência Social do município de Três Barras do Paraná 06/05/2025 11:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO N° 6422/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/05/2025 11:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 14
DECRETO N° 6421/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 06/05/2025 11:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 45
DECRETO N° 6420/2025 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 25/04/2025 10:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 71
DECRETO N° 6419/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços Saúde do município 25/04/2025 10:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 59
DECRETO N° 6418/2025 - Revoga parcialmente o Decreto n° 6268/2025 25/04/2025 10:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 48
DECRETO N° 6417/2025 - Exonera, a pedido, servidora em efetiva Municipal 25/04/2025 10:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 71
DECRETO N° 6416/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 25/04/2025 09:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO N° 6415/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 25/04/2025 09:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 32
DECRETO N° 6414/2025 - Nomeia Comissão Especial como equipe técnica para a elaboração do Plano Municipal de Arborização do Município 25/04/2025 09:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 33
DECRETO N° 6413/2025 - Decreta luto oficial no município de Três Barras do Paraná - PR em virtude do falecimento do Papa Francisco 25/04/2025 09:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO N° 6412/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho da servidora efetiva, converte férias em pecúnia 25/04/2025 09:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO N° 6411/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 25/04/2025 09:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
DECRETO N° 6410/2025 - Revoga o Decreto n° 4242/2021 de 04/01/2021 25/04/2025 09:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
DECRETO N° 6409/2025 - Altera o parágrafo único do Decreto n° 6140/2025 25/04/2025 09:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 33
DECRETO N° 6408/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 25/04/2025 08:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 48
DECRETO N° 6407/2025 - Revoga o Decreto n° 4647/2021 de 14/10/2021 25/04/2025 08:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 37
DECRETO N° 6406/2025 - Revoga o Decreto n° 4615/2021 de 22/09/2021 25/04/2025 08:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 38
DECRETO N° 6405/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal 22/04/2025 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 96
DECRETO N° 6404/2025 - Altera o art. 2° do Decreto n° Edição ço 5756/2024, de 25/03/2024 22/04/2025 16:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 51
DECRETO N° 6403/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 22/04/2025 16:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 38
DECRETO N° 6402/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal 22/04/2025 16:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 87
DECRETO N° 6401/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal 22/04/2025 15:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO N° 6400/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal 22/04/2025 15:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
DECRETO N° 6399/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal 22/04/2025 15:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO N° 6398/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidora municipal 22/04/2025 15:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 79
DECRETO N° 6397/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 22/04/2025 15:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
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