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Decretos

Data da última atualização: 13/Fev/2026 - 09:43:34

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 6962/2026 - Nomeia Chefe da Divisão de Imunização (Cargo em Comissão) e dá outras providências. 12/02/2026 14:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 32
DECRETO Nº 6961/2026 - Nomeia Diretor (a) de Departamento de Controle Financeiro (Cargo em Comissão) e dá outras providências. 12/02/2026 14:31 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 29
DECRETO Nº 6960/2026 - Nomeia Diretor (a) de Departamento de Agricultura (Cargo em Comissão) e dá outras providências. 12/02/2026 14:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 27
DECRETO Nº 6959/2026 - Substitui membro da Comissão Especial para apoio operacional para a realização da prova prática do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 001/2025, para preenchimento de vagas temporária, e dá outras providências. 12/02/2026 14:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 12
DECRETO Nº 6958/2026 - Cria a Comissão Especial para apoio operacional para a realização da prova prática do Processo Seletivo Simplificado (PSS), para preenchimento de vagas temporária, e dá outras providências. 12/02/2026 14:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
DECRETO Nº 6957/2026 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras Municipais 12/02/2026 14:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
DECRETO Nº 6956/2026 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. 12/02/2026 14:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 19
DECRETO Nº 6955/2026 - Exonera, a pedido, servidora ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. 12/02/2026 14:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 18
DECRETO Nº 6954/2026 - Exonera, a pedido, servidor ocupante de Cargo em Comissão, e dá outras providências. 12/02/2026 14:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 15
DECRETO Nº 6952/2026 - Atualiza o valor da ajuda de custo do Programa de incentivo à atletas com potencial a categoria profissional, recriado pela Lei n° 2837/2025 de 25/02/2025, e dá outras providências. 12/02/2026 14:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
DECRETO Nº 6951/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 12/02/2026 14:27 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
DECRETO Nº 6950/2026 - Amplia o Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais, do município de Três Barras do Paraná, Estado do Paraná, e dá outras providências. 12/02/2026 14:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
DECRETO Nº 6949/2026 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidora municipal, e dá outras providências. 12/02/2026 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
DECRETO Nº 6948/2026 - Altera o valor Implantado para o Piso Nacional do Magistério da senhora Ana Oenning Kuhnen Mencatto, portadora do Cl/RG n° 3.xxx.342-8 e CPF n° 488.xxx.959-87, aposentada pelo Fundo Municipal, de Previdência do Município, e dá outr 12/02/2026 14:25 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 9
DECRETO Nº 6947/2026 - 12/02/2026 14:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
DECRETO Nº 6946/2026 - Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora do Departamento de Defesa Civil 12/02/2026 14:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
DECRETO Nº 6945/2026 - 12/02/2026 14:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 7
DECRETO Nº 6944/2026 - Declara Imóvel de utilidade pública, e dá outras providências. 12/02/2026 14:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
DECRETO Nº 6943/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 12/02/2026 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
DECRETO Nº 6942/2026 - Declara de Utilidade Pública as áreas de terras para fins de servidão administrativa amigável ou judicial e dá providências 12/02/2026 14:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 1
DECRETO Nº 6941/2026 - Aprova Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI e o Plano Anual de Auditoria Interna — PAAI do Município de Três Barras do Paraná para o Exercício Financeiro de 2026 12/02/2026 14:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 2
DECRETO Nº 6940/2026 -Fica alterado a programação financeira e o cronograrna de execução mensal de desembolso para o exercício de 2026, e dá outras providências. 12/02/2026 14:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 4
DECRETO Nº 6939 /2026 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 12/02/2026 10:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
DECRETO Nº 6938/2026 - Nomeia servidora em estágio probatório 12/02/2026 10:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
DECRETO Nº 6937/2026 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público n° 001/2025 12/02/2026 10:39 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
DECRETO Nº 6936/2026 - Nomeia servidora em estágio probatório 12/02/2026 09:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
DECRETO Nº 6935/2026 - Exonera servidora efetiva por Aposentadoria 12/02/2026 09:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 3
DECRETO Nº 6934/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/02/2026 09:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 6933/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 06/02/2026 09:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO Nº 6932/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/02/2026 09:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO Nº 6931/2026 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 06/02/2026 09:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 52
DECRETO Nº 6930/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná 06/02/2026 09:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 27
DECRETO Nº 6929/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná 06/02/2026 09:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 6928/2026 - Designa servidores como GESTOR e FISCAL de Convênio com a Companhia de Habitação do Paraná 06/02/2026 09:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 21
DECRETO Nº 6927/2026 - Concede Auxílio de Deslocamento as Servidoras Municipais 06/02/2026 09:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO Nº 6926/2026 - Exonera a pedido, servidora efetiva 06/02/2026 09:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO Nº 6925/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 06/02/2026 09:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 14
DECRETO Nº 6924/2026 - Exonerar servidora efetiva ocupante do cargo de Professora, e da outras providencias. 06/02/2026 09:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 46
DECRETO Nº 6923/2026 - Nomeia servidores em estágio probatório, aprovados através do Concurso Público n° 001/2025 06/02/2026 09:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 15
DECRETO Nº 6922/2026 - BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL — PROGRAMA BPC NA ESCOLA 06/02/2026 08:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 28
DECRETO Nº 6921/2026 - Exonera a pedido, servidora efetiva Municipal 06/02/2026 08:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 16
DECRETO Nº 6920/2026 - Exonera a pedido, servidora em estágio probatório 06/02/2026 08:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO Nº 6919/2026 - Atualiza a tabela Adicional de Insalubridade 06/02/2026 08:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
DECRETO Nº 6918/2026 - Exonera a pedido, servidor no cargo de Diretor de Departamento de Atendimento ao Usuário (Cargo em Comissão)Municipal 06/02/2026 08:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 19
DECRETO Nº 6917/2026 - Concede Auxílio de Deslocamento as Servidoras Municipais e dá outras providências. 06/02/2026 08:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
DECRETO Nº 6886/2026 - Súmula. Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências - REPUBLICADA 03/02/2026 15:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 18
DECRETO Nº 6916/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 30/01/2026 08:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 52
DECRETO Nº 6915/2026 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município de Três Barras do Paraná 30/01/2026 08:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 43
DECRETO Nº 6914/2026 - Dispõe sobre o recesso escolar para os professores da rede municipal de ensino no período de 28 a 30 de janeiro de 2026, e dá outras providências 30/01/2026 08:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 38
DECRETO Nº 6913/2026 -Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 29/01/2026 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 71
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