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LEI N° 2974/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir Termo de Permissão de Uso, e dá outras providências.
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15/10/2025 16:40 |
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LEI N° 2973/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura do curso de dança, e dá outras providências.
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15/10/2025 16:39 |
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LEI N° 2972/2025 - Altera o valor da aquisição de material e serviços da Lei n° 2792/2025, que autorizou a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.
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09/10/2025 14:14 |
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LEI N° 2971/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do campeonato municipal de bocha, e dá outras providências.
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09/10/2025 14:13 |
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LEI N° 2970/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o art. 5° da Lei n° 2279/2022, que cedeu em permissão de uso, bem imóvel de seu patrimônio para a empresa Sérgio de Almeida Quadros 07962763906, e dá outras providências.
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09/10/2025 14:13 |
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LEI N° 2969/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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03/10/2025 09:11 |
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LEI N° 2968/2025 - Altera a Lei Municipal n° 1561/2017 para ampliar o Programa Família Acolhedora
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01/10/2025 17:01 |
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LEI N° 2967/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores — Aqui Tem Javali", para a realização do 3° Encontro dos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CAC
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01/10/2025 16:59 |
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LEI N° 2966/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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26/09/2025 17:01 |
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LEI N° 2965/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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26/09/2025 16:58 |
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LEI N° 2964/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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26/09/2025 16:57 |
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LEI N° 2963/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar servidores da área de saúde do município de Três Barras do Paraná até a cidade de Foz do Iguaçu/PR
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24/09/2025 16:50 |
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LEI N° 2962/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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24/09/2025 16:48 |
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LEI N° 2961/2025 - Acrescenta os parágrafos 1°, 2°, 3 0 e 4° ao art. 7° da Lei n° 279912025
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24/09/2025 16:47 |
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LEI N° 2960/2025 - Altera o inciso I e II do artigo 1° da Lei n° 2937/2025
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24/09/2025 16:44 |
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LEI N° 2959/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2237, DE 23 DE MARÇO DE 2022
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18/09/2025 09:13 |
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LEI N° 2958/2025 - Cria cargo dentro do quadro de pessoal
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18/09/2025 09:05 |
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LEI N° 2957/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com premiação de competição regional de futsal, ceder as dependências do Ginásio de Esportes Mário Lopes
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18/09/2025 09:03 |
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LEI N° 2956/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso
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18/09/2025 09:00 |
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LEI N° 2955/2025 - Altera os anexos Proposta de Programa Setorial — Identificação das Ações, Metas Fiscais, e Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores, aprovados pela Lei n° 2910/2025
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18/09/2025 08:57 |
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LEI N° 2954/2025 - Cria cargo dentro do quadro de pessoal
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15/09/2025 11:34 |
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LEI N° 2953/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha
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15/09/2025 11:27 |
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LEI N° 2952/2025 - Altera os arts. 17, 23 e 25, bem como o anexo I da Lei n° 2854/2025
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15/09/2025 11:24 |
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LEI N° 2951/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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08/09/2025 08:24 |
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LEI N° 2950/2025 - ALTERA AS LETRAS "h" e "C" DO ART. 3 0 DA LEI N° 2943/2025
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08/09/2025 08:23 |
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LEI N° 2949/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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08/09/2025 08:20 |
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LEI N° 2948/2025 - Institui o Calendário Anual de Eventos e Datas Comemorativas do Município de Três Barras do Paraná
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03/09/2025 16:51 |
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LEI N° 2947/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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03/09/2025 16:49 |
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LEI N° 2946/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município
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03/09/2025 16:46 |
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LEI N° 2945/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem móvel em Regime de Permissão de Uso
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03/09/2025 16:44 |
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LEI N° 2944/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), do Programa Casa Fácil — modalidade valor de entrada
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27/08/2025 17:18 |
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LEI N° 2943/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A
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27/08/2025 17:12 |
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LEI N° 2942/2025 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel
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27/08/2025 17:08 |
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LEI N° 2941/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem- Estar do Idoso
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27/08/2025 17:07 |
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LEI N° 2940/2025 - Dispõe sobre dispêndios com o Programa Mais Médicos Para o Brasil
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27/08/2025 17:06 |
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LEI N° 2939/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal
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27/08/2025 17:04 |
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LEI N° 2938/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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27/08/2025 17:01 |
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LEI N° 2937/2025 - Autoriza o Município receber em doação com encargos bens imóveis
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27/08/2025 16:58 |
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LEI N° 2936/2025 - Dispõe sobre o Plano de Arborização Urbana do Município
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27/08/2025 16:50 |
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LEI N° 2935/2025 - Altera o número de vagas do cargo de Assistente Social 30 horas
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26/08/2025 16:52 |
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LEI N° 2934/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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20/08/2025 17:23 |
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LEI N° 2933/2025 - APROVA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS E A TABELA DE TEMPORALIDADE DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
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20/08/2025 17:21 |
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LEI N° 2932/2025 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - REPUBLICADA
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20/08/2025 17:17 |
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LEI N° 2931/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual — PRA do Município de Três Barras do Paraná para o Quadriênio 2026 a 2029
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20/08/2025 17:16 |
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LEI N° 2930/2025 - APROVA O NOVO ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
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14/08/2025 15:07 |
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LEI N° 2929/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
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13/08/2025 16:48 |
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LEI N° 2928/2025 - Altera o número de vagas constantes do § 1° do Art.1° da Lei n° 2791/2025, que concedeu reposição aos estagiários
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13/08/2025 16:45 |
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LEI N° 2927/2025 - Autoriza a efetuar despesa com 01 (um) almoço de confraternização dos associados do Recanto do Bem-Estar do Idoso
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13/08/2025 16:43 |
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LEI N° 2926/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning, para a realização do 5° aniversário do The Highway Dogs Motoclube
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13/08/2025 16:41 |
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LEI N° 2925/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso
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13/08/2025 16:38 |
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