|
LEI N° 3129/2026 - REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DE VEíCULO PARTICULAR NO PODER LEGISLATIVO.
|
29/05/2026 16:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 9
|
|
LEI N° 3128/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal transportar fiéis da Paróquia Nossa Senhora Aparecida até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná para participar de encontro religioso.
|
29/05/2026 16:19 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 12
|
|
LEI N° 3127/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
|
29/05/2026 16:16 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 8
|
|
LEI N° 3126/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização de um torneio de futsal a ser promovido pela Atlética Coruja do Curso de Magistério
|
29/05/2026 16:15 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 7
|
|
LEI N° 3125/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bens móveis em Regime de Permissão de Uso.
|
29/05/2026 16:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 8
|
|
LEI N° 3124/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até a cidade de Aparecida/SP.
|
29/05/2026 16:00 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 8
|
|
LEI N° 3123/2026 - Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Três Barras do Paraná - APAATB.
|
29/05/2026 15:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 12
|
|
LEI N° 3122/2026 - Dispõe sobre a implantação do serviço de plantão médico em regime de sobreaviso para atendimento de situações no âmbito do município de Três Barras do Paraná/PR.
|
26/05/2026 16:19 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 24
|
|
LEI N° 3121/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
|
26/05/2026 16:17 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 13
|
|
LEI N° 3120/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes para a realização do baile de formatura dos alunos do Colégio Estadual Princesa izabel, do Ensino Médio e Normal.
|
25/05/2026 15:09 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 16
|
|
LEI N° 3119/2026 - Declara de utilidade pública o Clube de Mães Primavera.
|
25/05/2026 15:04 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 15
|
|
LEI N° 3118/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná.
|
25/05/2026 15:02 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 13
|
|
LEI N° 3117/2026 -Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a rescindir o Comodato celebrado com a Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete.
|
25/05/2026 14:54 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 13
|
|
LEI N° 3116/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
25/05/2026 14:53 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 14
|
|
LEI N° 3115/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município Ass Responsável de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
25/05/2026 14:50 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 15
|
|
LEI N° 3114/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com o Grupo de Dança — CTG Presilha dos Amigos.
|
19/05/2026 17:14 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 20
|
|
LEI N° 3113/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para reparo da bomba d'água do sistema de abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste, administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da
|
19/05/2026 17:11 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 22
|
|
LEI N° 3112/2026 - Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Produtores Rurais São José, e dá outras providências.
|
19/05/2026 17:10 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 29
|
|
LEI N° 3111/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para participação dos "JOGOS DA CANTUQUIRIGUAÇU (JARCANS)".
|
11/05/2026 17:16 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 35
|
|
LEI N° 3110/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARANÁ) até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências
|
11/05/2026 17:14 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 28
|
|
LEI N° 3110/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas para um encontro religioso (AVANTE PARANÁ) até a cidade de Cascavel, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
11/05/2026 17:09 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 33
|
|
LEI N° 3109/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Casa Fácil Paraná, a firmar convênios, conceder incentivos fiscais, aportar recursos, executar ações necessárias à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse socia
|
11/05/2026 17:06 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 39
|
|
LEI N° 3108/2026 - Acrescenta dispositivo na Lei n° 1936/2019, que regulamenta a concessão de diárias no âmbito do município de Três Barras do Paraná, combinada com a Lei n° 2277/2022.
|
11/05/2026 17:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 27
|
|
LEI N° 3107/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
11/05/2026 16:59 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 27
|
|
LEI N° 3106/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a ADAMOP — Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Oeste do Paraná
|
11/05/2026 16:58 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 24
|
|
LEI N° 3105/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a ampliação de prédio em alvenaria, e dá outras providências.
|
06/05/2026 10:09 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 39
|
|
LEI N° 3104/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências.
|
06/05/2026 10:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 34
|
|
LEI N° 3103/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem-Estar do Idoso
|
27/04/2026 16:45 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 47
|
|
LEI N° 3102/2026 - Altera o número de vagas do cargo temporário de Professor de apoio educacional especializado/Professor de comunicação alternativa, criado pela Lei n° 2621/2024.
|
22/04/2026 15:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 49
|
|
LEI N° 3101/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a indenizar a senhora Natiely Carolina Federizzi, pelo não pagamento anterior a Lei n° 2940, de 26/08/2025.
|
22/04/2026 15:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 54
|
|
LEI N° 3100/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas da Igreja Evangélica Assembleia de Deus — Ministério Nova Esperança, para participar de evento religioso.
|
22/04/2026 15:57 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 45
|
|
LEI N° 3099/2026 - Acrescenta dispositivos ao artigo 15 da Lei n° 2529, de 29/08/2023, e dá outras providências.
|
22/04/2026 15:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 48
|
|
LEI N° 3098/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2026, e dá outras providências.
|
22/04/2026 15:56 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 45
|
|
LEI N° 3097/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
|
22/04/2026 15:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 46
|
|
LEI N° 3096/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder bem Imóvel em Regime de Permissão de Uso.
|
22/04/2026 15:55 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 44
|
|
LEI N° 3095/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a ampliação da Rede abastecimento d'água da comunidade de Rosário do Oeste, administrado pela Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete.
|
22/04/2026 15:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 43
|
|
LEI N° 3094/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil — FUMPDEC, no Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
22/04/2026 15:54 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 47
|
|
LEI N° 3093/2026 - Altera o valor a ser pago por plantão médico
|
22/04/2026 15:53 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 51
|
|
LEI N° 3092/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
|
14/04/2026 15:39 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 62
|
|
LEI N° 3091/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
|
14/04/2026 15:36 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 54
|
|
LEI N° 3090/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Três Barras do Paraná a conceder benefício eventual em pecúnia para construção de unidade habitacional à família em situação de vulnerabilidade e risco social
|
14/04/2026 15:33 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 55
|
|
LEI N° 3089/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar atletas para participar do ALL BRAZIL FULLCONTACT KARATE CHAMPIONSHIP 2026, e dá outras providências.
|
14/04/2026 15:30 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 50
|
|
LEI N° 3088/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a empresa Henrique Oenning
|
14/04/2026 15:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 62
|
|
LEI N° 3087/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas e fazer parceria com a "Associação Brasileira de Caçadores — Aqui Tem Javali"
|
14/04/2026 15:23 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 69
|
|
LEI N° 3086/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para a realização da Semana Farroupilha
|
14/04/2026 15:20 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 62
|
|
LEI N° 3085/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Ginásio de Esporte Mário Lopes
|
14/04/2026 15:17 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 62
|
|
LEI N° 3084/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesa e ceder as dependências do Estádio Municipal José Orbem
|
14/04/2026 15:14 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 58
|
|
LEI N° 3083/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a Associação de Trilheiros Amigos do Nono
|
14/04/2026 14:53 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 70
|
|
LEI N° 3082/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração / Parceria" com a entidade APAE — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná - PR
|
06/04/2026 16:46 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 64
|
|
LEI N° 3081/2026- Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
|
06/04/2026 16:44 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 67
|
