|
LEI N° 3070/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Recanto do Bem Estar do Idoso, para uma viagem até as Águas do Verê
|
12/03/2026 17:07 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 4
|
|
LEI N° 3069/2026 - Altera o artigo 2° da Lei n° 2837, de 25/02/2025
|
12/03/2026 17:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 12
|
|
LEI N° 3068/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas para o conserto de máquinas e equipamentos da Associação de Desenvolvimento dos Moradores do Distrito de Barra Bonita
|
12/03/2026 17:04 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 4
|
|
LEI N° 3067/2026 - ALTERA O PARÁGRAFO 20DO ARTIGO 31 DA LEI 2632, DE 05 DE MARÇO DE 2024
|
12/03/2026 17:02 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 6
|
|
LEI N° 3066/2026 - Altera a fonte da atividade Edição_ 03.01.04.1220003.2 006.000 Manutenção do Departamento de Administração, Recursos Humanos, Planejamento, Licitação e Compras
|
05/03/2026 17:11 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 21
|
|
LEI N° 3065/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar despesas com a comemoração ao aniversário do Município em 2026
|
05/03/2026 17:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 13
|
|
LEI N° 3064/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a efetuar despesas com a premiação da Copa Amizade Ass. Responsável de Futsal e Voleibol, categoria de base, e dá outras providências.
|
05/03/2026 17:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 12
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026
|
03/03/2026 16:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 16
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026
|
03/03/2026 16:25 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 17
|
|
LEI N° 3063/2026 - Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.
|
03/03/2026 16:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 11
|
|
LEI N° 3062/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a indenizar o senhor lrenilson Júnior Brand, por danos causados em acidente com motoniveladora, e dá outras providências.
|
03/03/2026 16:24 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 20
|
|
LEI N° 3061/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
03/03/2026 16:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 14
|
|
LEI N° 3060/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade "Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Barras do Paraná-PR", e dá outras providências.
|
03/03/2026 16:23 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 13
|
|
LEI N° 3059/2026 - Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção da Associação da Casa Familiar Rural de Três Barras do PR, e dá outras providências.
|
03/03/2026 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 11
|
|
LEI N° 3058/2026 - Altera os artigos n°s 1° e 2° da Lei n° 1576/2017, combinada com as Leis n's 2212/2022, 2245/2022, e dá outras providências.
|
03/03/2026 16:22 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 17
|
|
LEI N° 3057/2026 - Altera o art. 2° da Lei n° 3037, de 20/01/2026, que concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e complementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Profess
|
12/02/2026 14:19 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 59
|
|
LEI N° 3056/2026 - Aprova loteamento, denominado do "Pôr do Sol II", localizado no perímetro urbano da cidade de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:19 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 32
|
|
LEI N° 3055/2026 - Altera o artigo 15 da Lei n° 2904/2025, que estabelece normas e define parâmetros para a prestação de serviço de transporte escolar para os estudantes da Rede Pública de Ensino de Três Barras do Paraná
|
12/02/2026 14:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 20
|
|
LEI N° 3054/2026 - Reconhece a União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná - UVEPAR como entidade representativa da Câmara Municipal de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:18 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 34
|
|
LEI N° 3053/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder para a professora Elizangela da Silva Silveira, parte das dependências da Escola Municipal Carlos Gomes, para a realização de aulas de teatro, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:17 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 38
|
|
LEI N° 3052/2026 - Declara de utilidade pública a Cooperativa das Agricultoras Integrada do Município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:17 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 28
|
|
LEI N° 3051/2026 - Altera a destinação de imóvel da planta urbana do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 36
|
|
LEI N° 3050/2026 - CONCEDE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
12/02/2026 14:16 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 37
|
|
LEI N° 3049/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar profissionais ASS CÇ do Centro de Saúde de Três Barras do Paraná, para uma viagem até a cidade de ltaipulândia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:15 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 31
|
|
LEI N° 3048/2026 - Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 29
|
|
LEI N° 3047/2026 - Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Conselho Comunitário de Segurança do Município de Três Barras do Paraná - CONSEG BARRAS, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:14 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 33
|
|
LEI N° 3046/2026 - Autoriza a repassar ajuda de custo para manutenção do Recanto do Bem-Estar do Idoso, e dá outras providências.
|
12/02/2026 14:13 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 30
|
|
LEI N° 3045/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contribuir com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados — AMUSUH
|
06/02/2026 09:49 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 39
|
|
LEI N° 3044/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
06/02/2026 09:42 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 43
|
|
LEI N° 3043/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar alunos, professores e responsáveis por excursão de encerramento de ano (2025)
|
23/01/2026 08:37 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 48
|
|
LEI N° 3042/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná
|
23/01/2026 08:35 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 43
|
|
LEI N° 3041/2026 - DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS CARGOS EM COMISSÃO
|
23/01/2026 08:30 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 83
|
|
LEI N° 3040/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do CTG Presilha dos Amigos
|
23/01/2026 08:28 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 46
|
|
LEI N° 3039/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição aos subsídios dos membros do Conselho Tutelar
|
23/01/2026 08:25 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 43
|
|
LEI N° 3038/2026 - Concede reposição salarial aos Agentes Políticos do Município
|
23/01/2026 08:22 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 83
|
|
LEI N° 3037/2026 - Concede reposição e aumento salarial aos servidores efetivos do quadro do magistério, e coMplementação salarial para aqueles que possuem vencimento abaixo do Piso Nacional dos Professores, e dá outras providências.
|
22/01/2026 17:22 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 129
|
|
LEI N° 3036/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município
|
22/01/2026 17:19 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 44
|
|
LEI N° 3035/2026-Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial aos servidores públicos municipais ativos, temporários, inativos, pensionistas, cargos em comissão e em função gratificada, constantes dos anexos I, II, III, IV,
|
22/01/2026 17:17 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 92
|
|
LEI N° 3034/2026 - Altera o art. 4 0 da Lei n° 3023/2025, de 16/12/2025
|
22/01/2026 17:14 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 49
|
|
LEI N° 3033/2026 - Altera o art. 29 da Lei n° 2910/2025, de 08/07/2025
|
22/01/2026 17:12 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 47
|
|
LEI N° 3032/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências.
|
22/01/2026 17:06 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 46
|
|
LEI N° 3031/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar parceria através de "Termo de Colaboração/Parceria" com a entidade Associação do Clube da Terceira Idade Nossa Senhora da Salete
|
22/01/2026 17:01 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 46
|
|
LEI N° 3030/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso, bens móveis para o CONSEGBARRAS
|
22/01/2026 16:37 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 47
|
|
LEI N° 3029/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder servidor para o Tribunal de Justiça do Estadodo Paraná
|
22/01/2026 16:35 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 44
|
|
LEI N° 3028/2025 - Dispõe sobre a destinação de imóvel rural, para fim urbano, e dá outras providências.
|
22/12/2025 09:00 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 86
|
|
LEI N° 3027/2025 - Autoriza o Município a adquirir área de terra, e dá outras providências
|
22/12/2025 08:59 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 104
|
|
LEI N° 3026/2025 - Dispõe sobre a instituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), e dá outras providências.
|
22/12/2025 08:58 |
Escrito por Rafaela - SoftSul |
Acessos: 99
|
|
LEI N° 3025/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transportar pessoas do Clube de Mães Nossa Senhora do Caravágio
|
17/12/2025 17:05 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 90
|
|
LEI N° 3024/2025 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a empresa Anjus Plano de Assistência Familiar Ltda
|
17/12/2025 17:04 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 85
|
|
LEI N° 3023/2025 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2026 - LOA 2026
|
17/12/2025 17:03 |
Escrito por Clea Mara Gomes |
Acessos: 91
|
