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Decretos

Data da última atualização: 16/Maio/2025 - 16:08:01

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6348/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 27/03/2025 11:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
DECRETO N° 6347/2025 - Substitui membro da comissão especial nomeada pelo Decreto n° 6242/2025 27/03/2025 11:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 60
DECRETO N° 6346/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos - REPUBLICADO 27/03/2025 11:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 81
DECRETO N° 6345/2025 - Nomeia servidoras em estágio probatório 27/03/2025 11:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 76
DECRETO N° 6344/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Informática 27/03/2025 11:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 69
DECRETO N° 6343/2025 - Nomeia cargo em comissão 27/03/2025 11:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 94
DECRETO N° 6342/2025 - Prorroga Licença Maternidade 27/03/2025 11:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 61
DECRETO N° 6341/2025 - Exonera servidora efetiva por Aposentadoria 27/03/2025 11:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO N° 6340/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 13/03/2025 14:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO N° 6339/2025 - Nomeia os membros da Comissão do Programa de incentivo à atletas com potencial a categoria profissional 13/03/2025 14:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
DECRETO N° 6338/2025- Designa fiscal para o direcionamento e a efetiva concretização das medidas alternativas de PSC, Proteção de Serviços à Comunidade 13/03/2025 14:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 85
DECRETO N° 6337/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 13/03/2025 14:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
DECRETO N° 6336/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Regularização Fundiária do município 13/03/2025 14:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 69
DECRETO N° 6335/2025- Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 13/03/2025 14:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 61
DECRETO N° 6334/2025 - Súmula. Altera o percentual que concedeu gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal e dá outras providências 13/03/2025 14:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO N° 6333/2025 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 13/03/2025 14:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 63
DECRETO N° 6332/2025 - Antecipa gozo de férias a servidora ocupante de Agente Politico 11/03/2025 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 99
DECRETO N° 6331/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 11/03/2025 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 77
DECRETO N° 6330/2025 - Concede Licença Maternidade a Servidora Efetivo/Temporária Municipal 11/03/2025 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
DECRETO N° 6329/2025 - Nomeia Chefe de Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação 11/03/2025 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 103
DECRETO N° 6328/2025 - Nomeia Chefe de Departamento Administrativo (Cargo em Comissão) 11/03/2025 16:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 107
DECRETO N° 6327/2025 - Nomeia Diretora de Departamento de Atendimento ao Usuário 11/03/2025 16:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 97
DECRETO N° 6326/2025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação - Republicado 11/03/2025 16:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 67
DECRETO N° 6325/2025 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB 07/03/2025 17:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
DECRETO N° 6324/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 07/03/2025 17:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 67
DECRETO N° 6323/2025 - Nomeia servidoras em estágio probatório 07/03/2025 17:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 102
DECRETO N° 6322/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 07/03/2025 17:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
DECRETO N° 6321/2025 - Concede Licença Especial 07/03/2025 17:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 103
DECRETO N° 6320/2025 - Exonera servidor 07/03/2025 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 131
DECRETO N° 6319/2025 - Exonera servidor 07/03/2025 16:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 115
DECRETO N° 6318/2025- Concede Licença Maternidade 07/03/2025 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 94
DECRETO N° 6317/2025 - Nomeia cargo em comissão 07/03/2025 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 133
DECRETO N° 6316/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 07/03/2025 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO N° 6315/2025 - Prorroga Licença Maternidade 06/03/2025 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 87
DECRETO N° 6314/2025 - Nomeia servidores em estágio probatório 06/03/2025 09:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 105
DECRETO N° 6313/2025 - Exonera, a Pedido, Servidora em Estágio Probatório 06/03/2025 09:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 108
DECRETO N° 6312/2025 - Prorroga o prazo para a conclusão do Decreto n° 6242/2025 de 04/02/2025 06/03/2025 08:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 69
DECRETO N° 6311/2025 - Altera os itens: 7.4 item II, 7.4.4 item 1, 7.4.4 item 2, 7.4.4. item 3, do Decreto n°. 5932/2024 de 23/07/2024 06/03/2025 08:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 64
DECRETO N° 6310/2025 - Cancela Auxílio de Deslocamento de Professora Municipal 28/02/2025 16:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 75
DECRETO N° 6309/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 16:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 86
DECRETO N° 6308/2025 - Revoga o Decreto 6172/2025 28/02/2025 16:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 82
DECRETO N° 6307/2025 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Efetiva 28/02/2025 16:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 90
DECRETO N° 6306/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 16:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 61
DECRETO N° 6305/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, ao servidor efetivo municipal 28/02/2025 16:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 107
DECRETO N° 6304/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho da servidora efetiva, e converte férias em pecúnia 28/02/2025 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 73
DECRETO N° 6303/2025 - Exonera Servidor Efetivo por Aposentadoria 28/02/2025 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 90
DECRETO N° 6302/2025- Concede adicional de Tempo de Serviço (anuênio) a servidora em estágio probatório municipal 28/02/2025 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 91
DECRETO N° 6301/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 16:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO N° 6300/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 15:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 93
DECRETO N° 6299/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 15:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
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