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Decretos

Data da última atualização: 16/Maio/2025 - 16:08:01

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5995/2024 - Revoga o Decreto n° 5902/2024 11/09/2024 15:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 187
DECRETO N° 5994/2024 - Acrescenta membros ao Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município 11/09/2024 15:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 181
DECRETO N° 5993/2024 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 11/09/2024 15:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 174
DECRETO N° 5992/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 14:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 150
DECRETO N° 5991/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 11/09/2024 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 159
DECRETO N° 5990/2024 - Antecipa gozo de férias a servidora 11/09/2024 14:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 230
DECRETO N° 5989/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 06/09/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 149
DECRETO N° 5988/2024 -Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 06/09/2024 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 170
DECRETO N° 5987/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 06/09/2024 16:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 173
DECRETO N° 5986/2024- Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 06/09/2024 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 165
DECRETO N° 5985/2024 - Concede Gratificação de Dedicação Exclusiva a servidor em estágio probatório 04/09/2024 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 197
DECRETO N° 5984/2024 - Revoga o Decreto 4493/2021 - Republicado 04/09/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 190
DECRETO N° 5983/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, e transfere lotação de servidor 04/09/2024 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 204
DECRETO N° 5982/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 04/09/2024 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 188
DECRETO N° 5981/2024 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 04/09/2024 14:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N° 5980/2024 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora Efetiva 04/09/2024 14:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 197
DECRETO N° 5979/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 04/09/2024 14:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 183
DECRETO N° 5978/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 02/09/2024 17:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 162
DECRETO N° 5977/2024 -Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva Municipal 29/08/2024 16:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 182
DECRETO N° 5976/2024 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social do município 29/08/2024 16:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 182
DECRETO N° 5975/2024 - Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Assistente Jurídico 27/08/2024 15:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 180
DECRETO N° 5974/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 27/08/2024 15:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 186
DECRETO N° 5973/2024 - REPUBLICADO - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/08/2024 15:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 162
DECRETO N° 5972/2024 - Atualiza o Valor de Terra Nua (VTB) do município 21/08/2024 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 199
DECRETO N° 5971/2024 - Concede estabilidade à servidora em estágio probatório 21/08/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 212
DECRETO N° 5970/2024 - Concede Avanço Vertical a Professora Efetiva Municipal 21/08/2024 16:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 185
DECRETO N° 5969/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/08/2024 16:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 172
DECRETO N° 5968/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/08/2024 16:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 159
DECRETO N° 5967/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 20/08/2024 16:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N° 5966/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município - REPUBLICADO 20/08/2024 16:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 156
DECRETO N° 5965/2024 - Determina que seja exigido o cumprimento das diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público 20/08/2024 16:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 146
DECRETO N° 5964/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2024 20/08/2024 16:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N° 5963/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 14/08/2024 15:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 220
DECRETO N° 5962/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 14/08/2024 15:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 186
DECRETO N° 5961/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 12/08/2024 14:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 268
DECRETO N° 5960/2024 - Nomeia membros para compor Comissão Especial para proceder a avaliação de amostras de uniformes de trabalhadores 12/08/2024 13:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 207
DECRETO N° 5959/2024 - Declara de utilidade pública para fins de servidão de passagem de galeria fluvial 08/08/2024 14:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 190
DECRETO N° 5958/2024 - Institui e nomeia comissão de transporte responsável pelos serviços públicos de transporte de eleitores no dia 06 de outubro de 2024 08/08/2024 14:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 173
DECRETO N° 5957/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 08/08/2024 14:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 152
DECRETO N° 5956/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de saúde do município de Três Barras do Paraná 08/08/2024 14:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 184
DECRETO N° 5955/2024 - Suspende a ajuda de custo do programa "Mais Médico" 08/08/2024 14:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 207
DECRETO N° 5954/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 08/08/2024 14:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 181
DECRETO N° 5953/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 08/08/2024 14:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N° 5952/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 08/08/2024 14:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 174
DECRETO N° 5951/2024 - Revoga o Decreto 5688/2024 08/08/2024 14:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 219
DECRETO N° 5945/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 08/08/2024 14:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 170
DECRETO N° 5944/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 08/08/2024 14:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 193
DECRETO N° 5950/2024 - Concede estabilidade as servidoras em estágio probatório 06/08/2024 08:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 210
DECRETO N° 5949/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 06/08/2024 08:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 202
DECRETO N° 5948/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 02/08/2024 16:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 183
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