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Decretos

Data da última atualização: 01/Jul/2025 - 11:50:02

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6321/2025 - Concede Licença Especial 07/03/2025 17:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 130
DECRETO N° 6320/2025 - Exonera servidor 07/03/2025 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 174
DECRETO N° 6319/2025 - Exonera servidor 07/03/2025 16:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 141
DECRETO N° 6318/2025- Concede Licença Maternidade 07/03/2025 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 119
DECRETO N° 6317/2025 - Nomeia cargo em comissão 07/03/2025 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 155
DECRETO N° 6316/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 07/03/2025 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 82
DECRETO N° 6315/2025 - Prorroga Licença Maternidade 06/03/2025 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 114
DECRETO N° 6314/2025 - Nomeia servidores em estágio probatório 06/03/2025 09:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 128
DECRETO N° 6313/2025 - Exonera, a Pedido, Servidora em Estágio Probatório 06/03/2025 09:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 133
DECRETO N° 6312/2025 - Prorroga o prazo para a conclusão do Decreto n° 6242/2025 de 04/02/2025 06/03/2025 08:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 99
DECRETO N° 6311/2025 - Altera os itens: 7.4 item II, 7.4.4 item 1, 7.4.4 item 2, 7.4.4. item 3, do Decreto n°. 5932/2024 de 23/07/2024 06/03/2025 08:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 92
DECRETO N° 6310/2025 - Cancela Auxílio de Deslocamento de Professora Municipal 28/02/2025 16:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 98
DECRETO N° 6309/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 16:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 110
DECRETO N° 6308/2025 - Revoga o Decreto 6172/2025 28/02/2025 16:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 109
DECRETO N° 6307/2025 - Concede Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares a Servidora Efetiva 28/02/2025 16:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 116
DECRETO N° 6306/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 16:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 92
DECRETO N° 6305/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, ao servidor efetivo municipal 28/02/2025 16:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 136
DECRETO N° 6304/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho da servidora efetiva, e converte férias em pecúnia 28/02/2025 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 100
DECRETO N° 6303/2025 - Exonera Servidor Efetivo por Aposentadoria 28/02/2025 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 113
DECRETO N° 6302/2025- Concede adicional de Tempo de Serviço (anuênio) a servidora em estágio probatório municipal 28/02/2025 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 120
DECRETO N° 6301/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 16:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO N° 6300/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 15:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 119
DECRETO N° 6299/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 28/02/2025 15:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO N° 6298/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 28/02/2025 15:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 101
DECRETO N° 6297/2025 - Designa o Secretário da Administração e Planejamento, para responder interinamente pela Secretaria de Indústria, Comércio, Serviços e Turismo 25/02/2025 17:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 127
DECRETO N° 6296/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 25/02/2025 17:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO N° 6295/2025 - Define os Programas a serem utilizados nas elaborações do Plano Plurianual (PPA), (exercícios de 2026 a 2029) Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) (exercícios de 2026 a 2029), e Lei Orçamentária Anual (LOA), ( exercícios 2026 a 202 25/02/2025 17:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 149
DECRETO N° 6294/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação do município 25/02/2025 17:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 103
DECRETO N° 6293/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços assistência Social do municípi 25/02/2025 16:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 101
DECRETO N° 6292/2025 - Nomeia Assessor Municipal do Prefeito (Cargo em Comissão) 25/02/2025 16:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 168
DECRETO N° 6291/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 25/02/2025 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 89
DECRETO N° 6290/2025 - Exonera servidora efetiva por Aposentadoria 25/02/2025 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 131
DECRETO N° 6289/2025 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora Efetiva/Temporária 21/02/2025 15:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 102
DECRETO N° 6288/2025 - Declara Ponto Facultativo e fechamento das repartições públicas municipais 20/02/2025 11:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 158
DECRETO N° 6287/2025 - Cancela Auxílio de Deslocamento de Professora Municipal 20/02/2025 11:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 131
DECRETO N° 6286/2025 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras 20/02/2025 11:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 112
DECRETO N° 6285/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 20/02/2025 11:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 94
DECRETO N° 6284/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 20/02/2025 11:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 93
DECRETO N° 6283/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidora municipal 20/02/2025 11:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 158
DECRETO N° 6282/2025 - Fica alterada a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 20/02/2025 10:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 97
DECRETO N° 6281/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 20/02/2025 10:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 108
DECRETO N° 6280/2025 - Revoga o Decreto n° 6210/2025 de 27 de janeiro de 2025 20/02/2025 10:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 125
DECRETO N° 6279/2025 - Altera o Parágrafo único do Decreto n° 6141/2025 20/02/2025 10:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 108
DECRETO N° 6278/2025 - Aprova Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI e o Plano Anual de Auditoria Interna — PAA1 do Município de Três Barras do Paraná para o Exercício Financeiro de 2025 18/02/2025 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 114
DECRETO N° 6277/2025 - Designa servidores, agentes e/ou coordenadores Públicos municipais para integrar as unidades seccionais da UCCITB — Unidade Central de Controle Interno de Três Barras do Parana 18/02/2025 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
DECRETO N° 6276/2025 - Designa servidores e agentes e/ou coordenadores públicos municipais para responder e divulgar as informações/dados na rede mundial de computadores 18/02/2025 16:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 134
DECRETO N° 6275/2025 - Nomeia Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos (Agente Político) 18/02/2025 16:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 136
DECRETO N° 6274/2025 - Concede Auxilio de Deslocamento - REPUBLICADO 18/02/2025 09:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 115
DECRETO N° 6273/2025 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora Temporária - REPUBLICADO 18/02/2025 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 112
DECRETO N° 6272/2025 - Nomeia servidor em estágio probatório aprovado através do Concurso Público n° 001/2023 - REPUBLICADO 18/02/2025 09:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 143
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