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Decretos

Data da última atualização: 24/Out/2025 - 11:01:46

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 6692/2025 - Dispõe sobre os procedimentos de liquidação de despesas 03/10/2025 09:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
DECRETO Nº 6691/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de solicitação de empenho e de realização de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal 03/10/2025 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 6690/2025 - Institui os Manuais de Execução Orçamentária e de Revisões do PPA, LDO e LOA, bem como o Manual de Execução Orçamentária e Restos a Pagar 03/10/2025 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 27
DECRETO Nº 6689/2025 - Institui o Sistema de Execução Orçamentária e Financeira do Município de Três Barras do Paraná, define sua estrutura de gestão e dispõe sobre segurança da informação e controle de acesso aos sistemas. 03/10/2025 09:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 35
DECRETO Nº 6688/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Diretora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social 03/10/2025 09:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
DECRETO Nº 6687/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços saúde do município 01/10/2025 17:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 48
DECRETO Nº 6686/2025 - Concede ajuda de custo a atleta dentro do programa de incentivo à atleta com potencial a categoria profissional 01/10/2025 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO Nº 6685/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva ao servidor efetivo, revoga Decreto 29/09/2025 15:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 76
DECRETO Nº 6684/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva ao servidor em estágio probatório 29/09/2025 15:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 62
DECRETO Nº 6683/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva ao servidor em estágio probatório 29/09/2025 15:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
DECRETO Nº 6682/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 29/09/2025 15:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 38
DECRETO Nº 6681/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 26/09/2025 16:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 6680/2025 - abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 26/09/2025 16:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 25
DECRETO Nº 6679/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 26/09/2025 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO Nº 6678/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 26/09/2025 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 27
DECRETO Nº 6677/2025 - Nomeia Diretora de Departamento de Atenção Especializada (Cargo em Comissão) 25/09/2025 14:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 65
DECRETO Nº 6676/2025 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho do servidor efetivo e converte férias em pecúnia 25/09/2025 14:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 43
DECRETO Nº 6675/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Saúde Alimentar e Nutricional (cargo em comissão) 25/09/2025 14:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 59
DECRETO Nº 6674/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 25/09/2025 14:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
DECRETO Nº 6673/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 24/09/2025 16:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 31
DECRETO Nº 6672/2025 - Nomeia leiloeiro e membros da Equipe de Apoio para o exercício de 2025 24/09/2025 16:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 43
DECRETO Nº 6671/2025 - Revoga Decreto N°5365/2023 24/09/2025 16:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 47
DECRETO Nº 6670/2025 - Revoga parcialmente e o Decreto n° 6607/2025 de 18/08/2025, que designou servidoras como autoridades Sanitária e responsável pelo cadastro no sistema SIEVISA 24/09/2025 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
DECRETO Nº 6669/2025 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva lotada na Secretaria Municipal de Educação 24/09/2025 16:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO Nº 6668/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Administrativo de Saúde (cargo em comissão) 23/09/2025 09:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 75
DECRETO Nº 6667/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Assessora de Departamento de Recursos Humanos (cargo em comissão) 23/09/2025 09:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 63
DECRETO Nº 6666/2025 - Exonera servidora ocupante do cargo de Chefe de Departamento Administrativo (cargo em comissão) 23/09/2025 09:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 69
DECRETO Nº 6665/2025 - Nomeia Diretora de Departamento de Agricultura (Cargo em Comissão) 23/09/2025 09:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 65
DECRETO Nº 6664/2025 - Nomeia Diretor de Departamento de Infraestrutura (Cargo em Comissão) 23/09/2025 09:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 56
DECRETO Nº 6663/2025 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora Efetiva 23/09/2025 09:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 42
DECRETO Nº 6662/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 22/09/2025 09:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 35
DECRETO Nº 6661/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 22/09/2025 09:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 37
DECRETO Nº 6660/2025 - Altera o percentual da gratificação de dedicação exclusiva concedida a servidora municipal 22/09/2025 09:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 55
DECRETO Nº 6659/2025 - Exonera servidor ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Agricultura (cargo em comissão) 22/09/2025 09:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO Nº 6658/2025 - Altera o símbolo do Decreto n° 6593/2025, que nomeou a Diretora do Departamento de Atendimento ao Usuário de Saúde 22/09/2025 09:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 50
DECRETO Nº 6657/2025 - Exonera, por extinção do cargo, servidora ocupante de Cargo em Comissão 22/09/2025 09:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO Nº 6656/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva e lota servidor municipal 22/09/2025 09:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 44
DECRETO Nº 6655/2025 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2025 22/09/2025 08:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 30
DECRETO Nº 6654/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 22/09/2025 08:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 40
DECRETO Nº 6653/2025 - substitui membros do Conselho Municipal de Educação 18/09/2025 09:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 41
DECRETO Nº 6652/2025 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 18/09/2025 09:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 81
DECRETO Nº 6651/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório aprovada através do Concurso Público n° 001/2023 16/09/2025 16:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 73
DECRETO Nº 6650/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 15/09/2025 11:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 44
DECRETO Nº 6649/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 15/09/2025 11:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 38
DECRETO Nº 6648/2025 - Cria a Comissão Especial para a Edição realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) 15/09/2025 11:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 49
DECRETO Nº 6647/2025 - Determina providências para a realização Processo Seletivo Simplificado (PSS) 15/09/2025 11:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 59
DECRETO Nº 6646/2025 - Designada servidora efetiva para responder pelo Departamento da Mulher 15/09/2025 11:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 52
DECRETO Nº 6645/2025 - Recebe o empreendimento denominado de Loteamento Ouro Negro II 15/09/2025 11:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 43
DECRETO Nº 6644/2025 - Designa servidora efetiva para responder pela Ouvidoria do SUS no município 15/09/2025 11:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 63
DECRETO Nº 6643/2025 - Considera indispensáveis ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor efetivo 15/09/2025 11:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 50
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