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Decretos

Data da última atualização: 20/Jun/2025 - 14:32:49

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 6256/2025 - Faz cedência de Servidora efetiva para o município de Realeza 12/02/2025 09:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 110
DECRETO N° 6255/2025 - Exonera, a pedido, servidora em estágio probatório 12/02/2025 09:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 109
DECRETO N° 6254/2025 - Fica nomeados os novos conselheiros governamentais, que tomam posse juntamente com os conselheiros não governamentais, eleitos na XVI Conferencia Municipal de Assistência Social 12/02/2025 09:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 90
DECRETO N° 6253/2025 - Nomeia Diretora de Departamento de Licitações 12/02/2025 09:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 120
DECRETO N° 6252/2025 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 07/02/2025 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 144
DECRETO N° 6251/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor de Departamento de Esportes 07/02/2025 09:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 157
DECRETO N° 6250/2025 - Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidora efetiva 07/02/2025 09:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 160
DECRETO N° 6249/2025 - Nomeia Diretor de Departamento de Promoção Social 07/02/2025 09:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 148
DECRETO N° 6248/2025 - Nomeia Chefe de Departamento de Serviços Urbanos 06/02/2025 17:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 175
DECRETO N° 6247/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Estradas Municipais 06/02/2025 14:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 143
DECRETO N° 6246/2025 - Revoga o Decreto n° 4995/2022 de 27/07/2022, que concedeu gratificação de dedicação exclusiva a servidora designada para responder pelo Departamento de Licitação 06/02/2025 09:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 136
DECRETO N° 6245/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 06/02/2025 09:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 82
DECRETO N° 6244/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/02/2025 09:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 86
DECRETO N° 6243/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/02/2025 09:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
DECRETO N° 6242/2025 - Determina a abertura de Processo Administrativo Ordinário 06/02/2025 09:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 144
DECRETO N° 6241/2025 - Exonera servidor, ocupante do cargo de Diretor de Departamento de Infraestrutura 06/02/2025 09:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 139
DECRETO N° 6240/2025 - Nomeia servidor para ocupar o cargo de Diretor do Departamento de Obras, Pontes e Bueiros 06/02/2025 09:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 151
DECRETO N° 6239/2025 - Nomeia servidora para ocupar o cargo de Chefe de Departamento de Administrativo de Saúde 06/02/2025 09:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 151
DECRETO N° 6238/2025 - Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora do Departamento Administrativo de Cultura 06/02/2025 09:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 136
DECRETO N° 6237/2025 - Nomeia servidora para ocupar o cargo de Assessora de Departamento de Recursos Humanos 06/02/2025 08:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 145
DECRETO N° 6236/2025 - Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora de Departamento de Compras 06/02/2025 08:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 136
DECRETO N° 6235/2025 - Altera os símbolos de servidores nomeados em Cargo de Comissão 06/02/2025 08:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 153
DECRETO N° 6234/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 04/02/2025 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 87
DECRETO N° 6233/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município - REPUBLICAÇÃO 04/02/2025 14:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 87
DECRETO N° 6232/2025 - Exonera, a pedido, servidora efetiva 04/02/2025 14:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 153
DECRETO N° 6231/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços da Secretaria Municipal de Obra, Viação e Serviços Urbanos do município 04/02/2025 14:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 96
DECRETO N° 6230/2025 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de Educação do município 04/02/2025 14:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
DECRETO N° 6229/2025 - Nomeia os membros da Comissão de Avaliação de Títulos de Propriedade (CATP) 04/02/2025 14:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
DECRETO N° 6228/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 04/02/2025 14:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 85
DECRETO N° 6227/2025 -Exonera servidora ocupante do cargo de Chefe de Departamento de Administrativo de Saúde 04/02/2025 14:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 133
DECRETO N° 6226/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 04/02/2025 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 84
DECRETO N° 6225/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 04/02/2025 14:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 134
DECRETO N° 6224/2025 - Exonera, a pedido, servidor efetivo 04/02/2025 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 124
DECRETO N° 6223/2025 - Exonera, a pedido, servidora efetiva 04/02/2025 13:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 136
DECRETO N° 6222/2025 - Exonera, a pedido, servidora efetiva 04/02/2025 13:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 128
DECRETO N° 6221/2025 - Exonera servidora efetiva por aposentadoria 04/02/2025 13:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 134
DECRETO N° 6220/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 04/02/2025 11:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
DECRETO N° 6219/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 04/02/2025 11:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 89
DECRETO N° 6218/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 30/01/2025 17:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 107
DECRETO N° 6217/2025 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do Município 30/01/2025 17:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 90
DECRETO N° 6216/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 30/01/2025 17:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
DECRETO N° 6215/2025 - REPUBLICADO - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços de Educação do município 30/01/2025 17:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 104
DECRETO N° 6214/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/01/2025 15:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 105
DECRETO N° 6213/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/01/2025 15:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 95
DECRETO N° 6212/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/01/2025 15:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 91
DECRETO N° 6211/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/01/2025 14:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 84
DECRETO N° 6210/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 29/01/2025 14:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
DECRETO N° 6209/2025 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município- REPUBLICADO 29/01/2025 14:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 106
DECRETO N° 6208/2025 - Nomeia servidora em estágio probatório 29/01/2025 14:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 138
DECRETO N° 6207/2025 - Exonera, a Pedido, Servidora Efetiva 29/01/2025 14:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 152
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