Concede aumento de jornada a professoras para suprir demanda de trabalho por falta de professores, até o período em que estes, classificados por meio do Processo Seletivo Simplificado ( PSS) , edital n° 001/2025 estejam aptos a assumir a função, e dá outras providências.
| Arquivo | Descrição | Criador | Tamanho do Arquivo | Modificado em |
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 DECRETO Nº 6982-2026.pdf | Clea Mara Gomes | 816 kB | 03/03/2026 08:23 |