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Decretos

Data da última atualização: 03/Jun/2025 - 09:27:16

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5615/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 02/01/2024 15:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 245
DECRETO N° 5614/2023 Revoga o Decreto 4621/2021 02/01/2024 15:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 316
DECRETO N° 5613/2023 - Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 2024 02/01/2024 15:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 252
DECRETO N° 5612/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 29/12/2023 09:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 242
DECRETO N° 5611/2023 - Atualiza o valor de mercado de hora máquina de equipamentos e caminhões caçamba 29/12/2023 09:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 268
DECRETO N° 5610/2023 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, define a lotação 29/12/2023 09:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 346
DECRETO N° 5609/2023 - Constitui e designa a Comissão Permanente de Licitações 28/12/2023 10:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 294
DECRETO N° 5608/2023 - Nomeação 28/12/2023 09:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 378
DECRETO N° 5607/2023 - Considera indispensável o trabalho de servidor público efetivo 28/12/2023 09:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 264
DECRETO N° 5606/2023 - Nomeação 28/12/2023 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 324
DECRETO N° 5605/2023 - Exoneração a pedido 28/12/2023 09:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 306
DECRETO N° 5604/2023 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, define a lotação 28/12/2023 09:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 344
DECRETO N° 5603/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 28/12/2023 09:42 Escrito por SoftSul Acessos: 266
DECRETO N° 5602/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, 28/12/2023 09:42 Escrito por SoftSul Acessos: 262
DECRETO N° 5601/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município, 28/12/2023 09:42 Escrito por SoftSul Acessos: 255
DECRETO N° 5600/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 28/12/2023 09:41 Escrito por SoftSul Acessos: 264
DECRETO N° 5599/2023 - Dispõe sobre a divulgação do resultado das Avaliações de Desempenho dos Professores da Rede Municipal 28/12/2023 09:40 Escrito por SoftSul Acessos: 270
DECRETO N° 5598/2023 - Altera membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Três Barras do Paraná, nomeados pelo Decreto n° 4795/2022 de 21/02/2022, com as alterações feitas pelo Decreto 4885/2022 28/12/2023 09:40 Escrito por SoftSul Acessos: 242
DECRETO N° 5597/2023 - Designada servidora efetiva para responder solidariamente pelo Departamento de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Município 28/12/2023 09:39 Escrito por SoftSul Acessos: 271
DECRETO N° 5596/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 26/12/2023 15:11 Escrito por SoftSul Acessos: 258
DECRETO N° 5595/2023 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 26/12/2023 15:11 Escrito por SoftSul Acessos: 296
DECRETO N° 5594/2023 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 26/12/2023 15:11 Escrito por SoftSul Acessos: 255
DECRETO N° 5593/2023 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 26/12/2023 15:10 Escrito por SoftSul Acessos: 259
DECRETO N° 5592/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/12/2023 15:04 Escrito por SoftSul Acessos: 267
DECRETO N° 5591/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/12/2023 15:03 Escrito por SoftSul Acessos: 267
DECRETO N° 5590/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/12/2023 15:02 Escrito por SoftSul Acessos: 262
DECRETO N° 5589/2023 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado PSS/2023, Edital n° 001/2023 para a coordenação do Polo UAB 20/12/2023 15:00 Escrito por SoftSul Acessos: 331
DECRETO N° 5588/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 18/12/2023 09:14 Escrito por SoftSul Acessos: 251
DECRETO N° 5587/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 18/12/2023 09:13 Escrito por SoftSul Acessos: 240
DECRETO N° 5586/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 18/12/2023 09:12 Escrito por SoftSul Acessos: 241
DECRETO N° 5585/2023 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado do Edital n° 001/2023 18/12/2023 09:11 Escrito por SoftSul Acessos: 283
DECRETO N° 5584/2023 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público 14/12/2023 17:29 Escrito por SoftSul Acessos: 248
DECRETO N° 5583/2023 - Nomeia servidora em estágio probatório, aprovada através do Concurso Público 14/12/2023 17:28 Escrito por SoftSul Acessos: 278
DECRETO N° 5582/2023 - Exonera a pedido, servidora efetiva Municipal 14/12/2023 17:26 Escrito por SoftSul Acessos: 288
DECRETO N° 5581/2023 - Nomeia servidor em estágio probatório 13/12/2023 10:19 Escrito por SoftSul Acessos: 340
DECRETO N° 5580/2023 - Alteração da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 12/12/2023 11:20 Escrito por SoftSul Acessos: 302
DECRETO N° 5579/2023 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 12/12/2023 11:10 Escrito por SoftSul Acessos: 282
DECRETO N° 5578/2023 08/12/2023 14:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 392
DECRETO N° 5577/2023 08/12/2023 14:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 408
DECRETO N° 5576/2023 08/12/2023 10:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 353
DECRETO N° 5575/2023 05/12/2023 13:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 399
DECRETO N° 5574/2023 05/12/2023 13:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 377
DECRETO N° 5573/2023 04/12/2023 14:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 358
DECRETO N° 5572/2023 01/12/2023 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 341
DECRETO N° 5571/2023 29/11/2023 15:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 352
DECRETO N° 5570/2023 28/11/2023 11:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 382
DECRETO N° 5569/2023 28/11/2023 11:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 352
DECRETO N° 5568/2023 28/11/2023 11:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 400
DECRETO N° 5567/2023 28/11/2023 11:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 340
DECRETO N° 5566/2023 28/11/2023 11:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 361