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Decretos

Data da última atualização: 29/Maio/2025 - 14:43:08

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5765/2024 - Designa Agente Político para responder pela Movimentação Financeira do os recursos da Secretaria Municipal de Educação 27/03/2024 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 262
DECRETO N° 5764/2024 - Nomeia a Secretária de Educação 27/03/2024 17:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 275
DECRETO N° 5763/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/03/2024 17:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 235
DECRETO N° 5762/2024 - Altera o percentual concedido a servidor concedido pelo Decreto n° 5366/2023 27/03/2024 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 268
DECRETO N° 5761/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor 27/03/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 287
DECRETO N° 5760/2024 - Concede auxilio de deslocamento aos servidores Municipais 27/03/2024 17:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 297
DECRETO N° 5759/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converte em pecúnia 27/03/2024 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 405
DECRETO N° 5758/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras Temporárias 27/03/2024 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 276
DECRETO N° 5757/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 27/03/2024 16:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 268
DECRETO N° 5756/2024 - Concede Gratificação por Função de Confiança 27/03/2024 16:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 276
DECRETO N° 5755/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/03/2024 16:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 240
DECRETO N° 5754/2024 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 27/03/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 267
DECRETO N° 5753/2024 - Altera o plano de contratações anuais do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2024 21/03/2024 16:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 293
DECRETO n° 5752/2024 - Procede a baixa de tributos lançados indevidamente 21/03/2024 13:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO n° 5751/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 21/03/2024 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 284
DECRETO N° 5750/24 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/03/2024 16:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 267
DECRETO N° 5749/24 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/03/2024 16:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 235
DECRETO N° 5748/24 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/03/2024 16:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 253
DECRETO n° 5747/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/03/2024 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 356
DECRETO n° 5746/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 20/03/2024 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 267
DECRETO n° 5745/2024 - Nomeia Comissão Especial para realizar a avaliação dos candidatos a conselheiros dos usuários dos serviços público 20/03/2024 16:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 310
DECRETO n° 5744/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) a servidora efetiva municipal 20/03/2024 16:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 300
DECRETO n° 5743/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor público efetivo, converte em pecúnia 20/03/2024 16:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 249
DECRETO n° 5742/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor público efetivo, converte em pecúnia 20/03/2024 16:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 291
DECRETO n° 5741/2024 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 20/03/2024 16:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 281
DECRETO n° 5740/2024 - Revoga Decreto que concedeu Gratificação de Função ( FG) a servidora efetiva municipal 20/03/2024 15:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 344
DECRETO n° 5739/2024 - Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Família Acolhedora 19/03/2024 16:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 238
DECRETO n° 5738/2024 - Lota servidora efetiva na Secretaria Municipal de Assistência Social 15/03/2024 16:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 282
DECRETO n° 5737/2024 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação 15/03/2024 16:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 276
DECRETO n° 5736/2024 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB 15/03/2024 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 256
DECRETO n° 5735/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidora municipal 15/03/2024 16:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 322
DECRETO n° 5734/2024 - Altera o CNAE da Secretaria Municipal de Educação de Três Barras do Paraná 15/03/2024 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 249
DECRETO n° 5733/2024 - Estende a competência da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio 15/03/2024 16:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 299
DECRETO N° 5732/2024 - Estende a competência da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio 15/03/2024 16:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 284
DECRETO N° 5731/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços Rodoviários 14/03/2024 16:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 297
DECRETO N° 5730/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços educação 14/03/2024 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO N° 5729/2024 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva Municipal 14/03/2024 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 286
DECRETO N° 5728/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 13/03/2024 16:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 280
DECRETO N° 5727/2024 - Altera o Decreto n° 4798/2022 de 22/02/2022, que Concedeu gratificação de dedicação exclusiva 13/03/2024 16:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 332
DECRETO N° 5726/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 13/03/2024 16:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 237
DECRETO N° 5725/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 13/03/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 237
DECRETO N° 5724/2024 - Nomeia os membros para compor a equipe para auxiliar no Pólo de Apoio Presencial 13/03/2024 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 281
DECRETO N° 5723/2024 - Dar posse aos novos membros não governamentais e governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 13/03/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 269
DECRETO N° 5722/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 12/03/2024 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 250
DECRETO N° 5721/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 12/03/2024 16:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 235
DECRETO N° 5720/2024 - Nomeia Chefe de Departamento de Odontologia 12/03/2024 16:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 279
DECRETO N° 5719/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 07/03/2024 10:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 237
DECRETO N° 5718/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 07/03/2024 10:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 226
DECRETO N° 5717/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 07/03/2024 10:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 244
DECRETO N° 5716/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras Temporária 07/03/2024 10:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 295
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