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Decretos

Data da última atualização: 04/Jul/2025 - 09:51:03

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Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5780/2024 - Concede Licença Maternidade a Servidora Efetiva 05/04/2024 09:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 284
DECRETO N° 5779/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências. 05/04/2024 09:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 230
DECRETO N° 5778/2024 - Nomeia os membros do Conselho de Usuários de Serviços Públicos 04/04/2024 17:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 266
DECRETO N° 5777/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 04/04/2024 17:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 252
DECRETO N° 5776/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 04/04/2024 17:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 239
DECRETO N° 5775/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) e designa servidora efetiva 04/04/2024 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 280
DECRETO N° 5774/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento a Servidora Efetiva 04/04/2024 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 273
DECRETO N° 5773-2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 04/04/2024 17:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 261
DECRETO N° 5772-2024 - REPUBLICADO - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município, e dá outras providências 04/04/2024 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 220
DECRETO N° 57712024 - Nomeia os membros da Unidade Gestora de Transferências — UGT 04/04/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 260
DECRETO N° 5770/2024 - Designa Agente Político para responder pela Abertura de conta corrente, Movimentação Financeira em conjunto com o Prefeito Municipal dos recursos da Secretaria Municipal de Educação 03/04/2024 16:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 232
DECRETO N° 5769/2024 - Convoca a Conferência Municipal de Cultura 03/04/2024 16:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 274
DECRETO N° 5768/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) a servidor efetivo municipal 02/04/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 322
DECRETO N° 5767/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) a servidora efetiva municipal 27/03/2024 17:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 346
DECRETO N° 5766/2024 - Revoga Decreto que concedeu Gratificação de Função ( FG) a servidora efetiva municipal 27/03/2024 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 380
DECRETO N° 5765/2024 - Designa Agente Político para responder pela Movimentação Financeira do os recursos da Secretaria Municipal de Educação 27/03/2024 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 277
DECRETO N° 5764/2024 - Nomeia a Secretária de Educação 27/03/2024 17:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 289
DECRETO N° 5763/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/03/2024 17:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 248
DECRETO N° 5762/2024 - Altera o percentual concedido a servidor concedido pelo Decreto n° 5366/2023 27/03/2024 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 285
DECRETO N° 5761/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor 27/03/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 303
DECRETO N° 5760/2024 - Concede auxilio de deslocamento aos servidores Municipais 27/03/2024 17:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 319
DECRETO N° 5759/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor(a) público(a) efetivo(a), converte em pecúnia 27/03/2024 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 428
DECRETO N° 5758/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras Temporárias 27/03/2024 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 291
DECRETO N° 5757/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 27/03/2024 16:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 282
DECRETO N° 5756/2024 - Concede Gratificação por Função de Confiança 27/03/2024 16:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 290
DECRETO N° 5755/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 27/03/2024 16:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 253
DECRETO N° 5754/2024 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família 27/03/2024 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 283
DECRETO N° 5753/2024 - Altera o plano de contratações anuais do município de Três Barras do Paraná para o exercício de 2024 21/03/2024 16:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 316
DECRETO n° 5752/2024 - Procede a baixa de tributos lançados indevidamente 21/03/2024 13:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 313
DECRETO n° 5751/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 21/03/2024 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO N° 5750/24 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/03/2024 16:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 279
DECRETO N° 5749/24 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/03/2024 16:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 250
DECRETO N° 5748/24 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Município 20/03/2024 16:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 265
DECRETO n° 5747/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 20/03/2024 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 389
DECRETO n° 5746/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 20/03/2024 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 282
DECRETO n° 5745/2024 - Nomeia Comissão Especial para realizar a avaliação dos candidatos a conselheiros dos usuários dos serviços público 20/03/2024 16:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 333
DECRETO n° 5744/2024 - Concede Gratificação de Função (FG) a servidora efetiva municipal 20/03/2024 16:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 314
DECRETO n° 5743/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor público efetivo, converte em pecúnia 20/03/2024 16:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 263
DECRETO n° 5742/2024 - Considera indispensável ao andamento dos serviços públicos o trabalho de servidor público efetivo, converte em pecúnia 20/03/2024 16:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 307
DECRETO n° 5741/2024 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 20/03/2024 16:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO n° 5740/2024 - Revoga Decreto que concedeu Gratificação de Função ( FG) a servidora efetiva municipal 20/03/2024 15:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 367
DECRETO n° 5739/2024 - Exonera a pedido, servidora ocupante do cargo de Chefe de Divisão de Família Acolhedora 19/03/2024 16:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 254
DECRETO n° 5738/2024 - Lota servidora efetiva na Secretaria Municipal de Assistência Social 15/03/2024 16:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 295
DECRETO n° 5737/2024 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação 15/03/2024 16:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 287
DECRETO n° 5736/2024 - Substitui membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação — CACS-FUNDEB 15/03/2024 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 271
DECRETO n° 5735/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva a servidora municipal 15/03/2024 16:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 337
DECRETO n° 5734/2024 - Altera o CNAE da Secretaria Municipal de Educação de Três Barras do Paraná 15/03/2024 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 263
DECRETO n° 5733/2024 - Estende a competência da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio 15/03/2024 16:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 315
DECRETO N° 5732/2024 - Estende a competência da Comissão de Contratação, Agente de Contratação e Equipe de Apoio 15/03/2024 16:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 301
DECRETO N° 5731/2024 - Declara situação de emergência e excepcionalidade nos serviços Rodoviários 14/03/2024 16:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 310
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