SÚMULA: Substitui membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pelo Decreto n° 4930/2022, de 23/05/2022, E 5737/2024 de 14/03/2024, e dá outras providências
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DECRETO N° 6326/2025 - Substitui membros do Conselho Municipal de Educação - Republicado
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