Município de Três Barras do ParanáMunicípio de Três Barras do Paraná
  • Início
  • O município
    • Perfil
    • Nossa história
    • Acervo digital municipal
    • Eventos anuais
    • Nossos símbolos
  • O governo
    • Administração municipal
      • Prefeito
      • Vice - Prefeito
      • Chefe de Gabinete
    • Secretarias municipais
      • Administração
      • Assistência Social
      • Agricultura
      • Cultura
      • Educação
      • Esporte
      • Finanças
      • Indústria e Comércio
      • Meio Ambiente
      • Recursos Humanos
      • Saúde
      • Viação e Obras
      • Tributação
      • Secretária da Fazenda
      • Departamento de Informática
    • Galeria de prefeitos
  • Portal da transparência
  • Notícias
  • Ouvidoria
    • Consulta
    • Relatórios
  1. Início
  2. Portal da transparência
  3. Atos normativos
  4. Decretos

Decretos

Data da última atualização: 03/Jun/2025 - 09:27:16

Filtros
Lista de artigos na categoria Decretos
Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO N° 5665/2024 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 30/01/2024 08:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 269
DECRETO N° 5664/2024 - Altera o valor Implantado para o Piso Nacional do Magistério de Servidora 30/01/2024 08:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 365
DECRETO N° 5663/2024 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras 26/01/2024 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 353
DECRETO N° 5662/2024 - Homologa o resultado da ata da comissão 26/01/2024 16:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 325
DECRETO N° 5661/2024 - Declara Imóvel de utilidade pública 26/01/2024 16:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 344
DECRETO N° 5660/2024 - Altera o percentual de gratificação de dedicação exclusiva a servidor efetivo 24/01/2024 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 392
DECRETO N° 5659/2024 - Altera o art. 1° de Decreto n° 5637/2024 de 10/01/2024, que concedeu avanço horizontal a professores estáveis e Professor Readaptado que passaram por Avaliação de Desempenho 24/01/2024 13:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 352
DECRETO N° 5658/2024 - Nomeia servidores em estágio probatório 24/01/2024 13:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 338
DECRETO N° 5657/2024 - Concede gratificação de dedicação exclusiva, lota servidor municipal 24/01/2024 11:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 378
DECRETO N° 5656/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 23/01/2024 15:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 362
DECRETO N° 5655/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 23/01/2024 15:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 310
DECRETO N° 5654/2024 - Exonera a pedido servidor efetivo 23/01/2024 15:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 352
DECRETO N° 5653/2024 - Exonera a pedido, servidor efetivo 23/01/2024 15:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 406
DECRETO N° 5652/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento 22/01/2024 16:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 285
DECRETO N° 5651/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento 22/01/2024 16:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 304
DECRETO N° 5650/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento 22/01/2024 16:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 258
DECRETO N° 5649/2024 - Abre Crédito Especial no Orçamento 22/01/2024 16:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 297
DECRETO N° 5648/2024 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 18/01/2024 15:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 320
DECRETO N° 5647/2024 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva 17/01/2024 17:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 308
DECRETO N° 5646/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 17/01/2024 17:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 325
DECRETO N° 5645/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 17/01/2024 17:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 351
DECRETO N° 5644/2024 - Nomeia servidoras em estágio probatório 17/01/2024 17:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 327
DECRETO N°5643/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 16/01/2024 11:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 344
DECRETO N°5642/2024 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2024 16/01/2024 11:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 349
DECRETO N°5641/2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares 15/01/2024 15:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 299
DECRETO N°5640/2024 - Nomeia membros da equipe Pedagógica das Instituições de Ensino Municipal 15/01/2024 15:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 341
DECRETO N°5639/2024 - Nomeia membros do Comitê do Transporte Escolar 15/01/2024 15:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 298
DECRETO N°5638/2024 - Fica alterado a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2023 15/01/2024 14:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 320
DECRETO N° 5637/2024 - Concede avanço horizontal 15/01/2024 14:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 389
DECRETO N° 5636/2024 - Nomeia Diretor de Departamento de Limpeza Urbana (Cargo em Comissão) 15/01/2024 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 297
DECRETO N°5635/2024 - Nomeia Chefe de Departamento Rodoviário (Cargo em Comissão) 15/01/2024 14:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 306
DECRETO N°5634/2024 - Altera os artigos 2° e 3° do Decreto n° 5306/2023 de 27/03/2023 15/01/2024 14:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 340
DECRETO N°5633/2024 - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, à Servidora Efetiva 15/01/2024 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 296
DECRETO N°5632/2024 - Altera o Art. 3° 0 do Decreto n° 5446/2023 15/01/2024 14:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 355
DECRETO N°5631/2024 - Exonera, a pedido do servidor ocupante do cargo de Diretor do Dep. de Almoxarifado de Peças e Pneus 15/01/2024 14:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 262
DECRETO N° 5630/2024 - Altera o art. 10 do Decreto n° 5624/2024, de 03/01/2024, que nomeou e concedeu Gratificação aos Diretores e Vice- Diretores das instituições de ensino da rede municipal 12/01/2024 09:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 330
DECRETO N° 5629/2024 - Nomeia servidor em estágio probatório 09/01/2024 09:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 342
DECRETO N° 5628/2024 -Altera Comissão Permanente de Licitações 09/01/2024 08:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 316
DECRETO N° 5627/2024 - Altera o Plano de Contratações Anuais 09/01/2024 08:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 318
DECRETO N° 5626/2024 - Altera o Plano de Contratações Anuais 08/01/2024 15:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 357
DECRETO N° 5625/2024 - Nomeia servidora em estágio probatório 05/01/2024 10:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 310
DECRETO N° 5624/2024 - Nomeia e concede Gratificação aos Diretores e Vice-Diretores das instituições de ensino da rede municipal 05/01/2024 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 394
DECRETO N° 5623/2024 - Plano Anual de Atividades de Controle Interno - PAACI do Município de Três Barras do Paraná para o Exercício Financeiro de 2024 05/01/2024 09:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 343
DECRETO N° 5622/2024 - Designa servidores e agentes e/ou coordenadores públicos municipais para responder e divulgar as informações/dados no Portal de Transparência 05/01/2024 09:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 443
DECRETO N° 5621/2024 - Designa servidores, agentes e/ou coordenadores Públicos municipais para integrar as unidades seccionais da - UCCITB - Unidade Central de Controle Interno 05/01/2024 09:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 334
DECRETO N° 5620/2024 - Exonera a pedido, servidora efetiva. 03/01/2024 15:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 352
DECRETO N° 5619/2024 - Exonera servidor ocupante do cargo de Assessor Jurídico 03/01/2024 15:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 315
DECRETO N° 5618/2023 - Abre Crédito Especial no Orçamento Geral do Municípi 03/01/2024 15:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 259
DECRETO N° 5617/2023 - Abre Crédito Suplementar no Orçamento Geral do Município 03/01/2024 15:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 249
DECRETO N° 5616/2023 - Concede estabilidade de emprego ao servidor municipal em estágio probatório 03/01/2024 15:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 339
  • Início
  • Anterior
  • 12
  • 13
  • 14
  • 15
  • 16
  • 17
  • 18
  • 19
  • 20
  • 21
  • Próximo
  • Fim

Governo Municipal

  • Portal da Transparência
  • Acesso à Informação
  • LGPD
  • Carta de serviços
  • Licitações
  • Contracheque online
  • Sistema (Acesso restrito)
  • e-mail corporativo prefeitura
  • e-mail corporativo educação
  • Mapa do site
  • Monitoramento de disponibilidade

Governo Estadual

  • Governo do Paraná
  • Secretaria da Fazenda
  • Detran
  • Todos os sites do governo

Governo Federal

  • Portal GOV.BR
  • Presidência da República
  • Canais do Gov Federal
  • Galeria de Aplicativos
  • Senado Federal
  • Câmara Federal

 

 

(45) 98812-8074

 Av. Brasil, 245

85485-000-Três Barras do Paraná-PR

Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira
das 8h00 às 12h00
das 13h30 às 17h30

Nossas redes sociais:

Desenvolvido e hospedado por: SoftSul Software & Network

  • Início
  • Geral
    • Acesso à Informação
      • O que é Lei de Acesso à Informação
      • Como pedir uma informação
      • Como acompanhar um pedido
      • Como entrar com recurso
      • Estatísticas
      • Leis e Decretos
      • Rol de informações classificadas/desclassificadas
        • 2025
        • 2024
        • 2023
        • 2022
    • Cultura
      • Plano Municipal de Cultura
      • Sistema Municipal de Cultura
      • Editais
    • Unidade central de controle interno - UCCITB
      • Legislação
        • Leis
        • Decretos
      • Manual de auditoria governamental
      • Relatório anual do controle interno
      • Atividades realizadas
        • Frotas
    • Meio Ambiente
      • Plano Municipal de Resíduos Sólidos
      • Cronograma de Coleta Seletiva
    • Assistência Social
      • Plano Municipal de Assistência Social
      • Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo
      • Decretos
      • Leis
      • Resoluções
    • Endereços oficiais
    • Lei Geral de Proteção de Dados
    • Organograma
    • Competências
    • Bolsa Família
    • SIAFIC
    • Carta de serviços ao usuário
    • Sistema online Pronim
    • Portal de obras
  • Conselhos
    • Conselho Municipal de Cultura
    • Conselho Municipal de Saúde
    • Conselho Municipal do FUNDEB
    • Conselho de Alimentação Escolar
      • Atas
      • Decretos
      • Leis
      • Plano de ação
      • Regimento interno
    • Conselhos municipais de educação
    • Conselho municipal de usuários do serviço público
  • Pessoal
    • Lotações
    • Tabela de remuneração
    • Quadro Funcional
    • Servidores/Empregados Ativos
    • Servidores Inativos
    • Cedidos por outros órgãos
    • Cedidos a outros órgãos
    • Servidores Temporários
    • Terceirizados
    • Remuneração de estagiários
    • Remuneração agentes públicos
    • Pagamento de diárias
      • Lei e tabela de valores de diárias
    • Passagens Aéreas e Rodoviárias
    • Cartões corporativos
    • Verbas de representação
    • Reembolsos
    • Adiantamento de Despesas
    • Diárias/Passagens (PronimTB)
    • Ajuda de custo
  • Orçamento
    • Lei Plano Plurianual
    • Lei de Diretrizes Orçamentárias
    • Lei Orçamentária Anual
    • Plano de Contas
    • Relatório Resumido de Execução Orçamentária
    • Relatório de Gestão Fiscal
    • Parecer prévio TCE
    • Audiências públicas de avaliação de metas fiscais
    • Prestação de Contas Anual (PCA)
    • Extratos de contas
    • Movimentações de fundos
    • Saúde
      • Receitas de impostos e transferências
      • DigiSUS
      • Conferência Municipal de Saúde
      • Plano Municipal de Saúde
      • Programação Anual de Saúde
      • Relatório de Gestão Municipal de Saúde
      • Escala de profissionais de saúde
      • Assistência Farmacêutica
      • Plano de Contingência Dengue
      • Atenção Básica
      • Atenção Especializada
    • Educação
      • Receitas impostos e transf. em MDE
      • Recursos do FUNDEB
      • Comitê do transporte escolar
      • Plano municipal de educação
      • Lista de Espera / Matriculados
        • Lista de Espera - CMEI
        • Lista de Espera da Pré-Escola e Ensino Fundamental
        • Lista de Matriculados CMEIS
      • Cardápio escolar
      • Comemoração ao Dia das Crianças - Ambiente Escolar
      • Plano de Ação
      • Projetos político-pedagógicos
      • Processo de Escolha de Direções das Instituições de Ensino da Rede Municipal
        • Escola Municipal Carlos Gomes
        • Escola Municipal Angelina Segalla Dezan
        • Escola Municipal do Campo Abelardo Luz
        • Escola Municipal do Campo Salgado Filho
        • Centro municipal de Educação Sonho de Criança
        • Centro Municipal de Educação Infantil Anaju
        • Escola Municipal do Campo João Mello de Morais
      • Protocolos de Segurança Escolar
        • Escola Municipal Carlos Gomes
        • Escola Municipal Angelina Segalla Dezan
        • Escola Municipal do Campo João Mello de Morais
        • Escola Municipal do Campo Salgado Filho
        • Escola Municipal do Campo Abelardo Luz
        • Centro municipal de Educação Sonho de Criança
        • Centro Municipal de Educação Infantil Anaju
  • Administração
    • Receitas
      • Receitas arrecadadas
      • por Natureza da Receita
      • por Fonte de Recursos
      • Receitas diárias
      • Renúncia de receitas
      • Emendas parlamentares
    • Despesas
      • por Classificação Institucional
      • por Função
      • por Programa de Governo
      • por Ação de Governo
      • por Natureza da Despesa
      • por Fonte de Recursos
      • Despesas Diárias
      • por Esfera Administrativa
      • Empenhos a Pagar
    • Credores
    • Contratos e Atas de Registro de Preços na Íntegra
    • Licitações na íntegra
      • Despesas com COVID-19
    • Produtos
    • Relatórios Lei 4320/64
    • Concursos e processos seletivos
    • Editais
    • Convênios
    • Cessões, permutas e doações
    • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Controle de Estoque
    • Relação de Bens Patrimoniais
    • Recomendações Administrativas
    • Fornecedores
  • Atos normativos
    • Leis
    • Decretos
    • Portarias
    • Resoluções
    • Instruções normativas
  • Voltar ao site