ÍTEM DA TRANSPARÊNCIAGRUPOÚLTIMA PUBLICAÇÃO
Pagamento de diáriasPESSOAL15/Ago/2025 - 10:29:18
Passagens Aéreas e RodoviáriasPESSOAL14/Ago/2025 - 16:21:43
Cartões corporativos PESSOAL07/Jan/2025 - 14:55:19
Verbas de representação PESSOAL07/Jan/2025 - 15:08:54
ReembolsosPESSOAL18/Ago/2025 - 09:55:18
Remuneração de estagiáriosPESSOAL31/Jul/2025 - 17:01:59
Ajuda de custoPESSOAL14/Ago/2025 - 16:18:17
Adiantamento de despesasPESSOAL14/Ago/2025 - 16:15:49
TerceirizadosPESSOALData não disponível
Lei Plano Plurianual ORÇAMENTO28/Ago/2025 - 09:25:27
Lei de Diretrizes Orçamentárias ORÇAMENTO10/Jul/2025 - 16:01:53
Lei Orçamentária Anual ORÇAMENTO26/Jun/2025 - 14:25:22
Plano de ContasORÇAMENTO03/Abr/2019 - 14:23:29
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ORÇAMENTO30/Jul/2025 - 15:50:11
Relatório de Gestão Fiscal ORÇAMENTO30/Jul/2025 - 15:55:34
Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ORÇAMENTO23/Jun/2025 - 11:18:02
Extrato bancárioORÇAMENTO30/Jul/2025 - 16:01:35
Prestação de contasORÇAMENTO20/Maio/2025 - 16:04:23
Parecer prévio TCEORÇAMENTO17/Abr/2025 - 10:41:14
Emendas parlamentaresORÇAMENTOData não disponível
Anexos da Lei 4320ADMINISTRAÇÃO30/Jul/2025 - 15:30:37
Concursos e processos seletivosADMINISTRAÇÃO28/Ago/2025 - 08:31:03
ConvêniosADMINISTRAÇÃO09/Maio/2025 - 11:46:01
Cessões, permutas e doaçõesADMINISTRAÇÃO08/Jul/2025 - 11:54:28
Extratos LicitaçõesADMINISTRAÇÃO29/Ago/2025 - 15:11:29
Carta-conviteExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Pregão EletrônicoExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Pregão PresencialExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
InexigibilidadeExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Concorrência PúblicaExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Tomada de PreçosExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
LeilãoExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Dispensa de LicitaçãoExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Compra diretaExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Chamamento públicoExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Dispensa chamamento públicoExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Plano Anual de ContrataçõesExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Ata de adesão SRPExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Relação de licitantes sancionadosExtratos Licitações29/Ago/2025 - 15:11:29
Contratos na ÍntegraADMINISTRAÇÃO01/Ago/2025 - 15:31:46
Controle de EstoqueADMINISTRAÇÃO13/Abr/2018 - 16:00:24
Relação de Bens PatrimoniaisADMINISTRAÇÃO12/Ago/2025 - 10:46:46
EditaisADMINISTRAÇÃO18/Ago/2025 - 17:09:13
Recomendações AdministrativasADMINISTRAÇÃO18/Jun/2024 - 08:07:08
Renúncia de receitasADMINISTRAÇÃO15/Maio/2025 - 13:47:11
Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDEEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:32:50
Recursos do FUNDEBEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:40:00
Plano municipal de educaçãoEDUCAÇÃO08/Ago/2025 - 16:53:31
Cardápio escolarEDUCAÇÃO31/Ago/2025 - 20:46:35
Lista de espera/matriculadosEDUCAÇÃO01/Ago/2025 - 17:06:57
Projetos Político-pedagógicosEDUCAÇÃO28/Nov/2024 - 14:48:38
DecretosATOS NORMATIVOS29/Ago/2025 - 17:11:45
Instrução NormativaATOS NORMATIVOS23/Nov/2023 - 11:51:46
LeisATOS NORMATIVOS29/Ago/2025 - 17:13:32
PortariasATOS NORMATIVOS28/Ago/2025 - 08:12:13
Atos normativos - ResoluçõesATOS NORMATIVOS14/Ago/2025 - 15:16:00
CONSELHOS MUNICIPAISTRANSPARÊNCIA14/Ago/2025 - 14:35:09
Conselho Municipal de EducaçãoCONSELHOS MUNICIPAIS14/Ago/2025 - 13:54:42
Conselho de Alimentação EscolarCONSELHOS MUNICIPAIS14/Ago/2025 - 14:35:09
Ata CAE Conselho de Alimentação Escolar14/Ago/2025 - 14:35:09
Leis CAE Conselho de Alimentação Escolar01/Fev/2024 - 17:06:41
Decretos CAE Conselho de Alimentação Escolar10/Maio/2023 - 17:21:39
Plano de ação CAE Conselho de Alimentação Escolar25/Abr/2025 - 11:57:43
Regimento interno CAE Conselho de Alimentação Escolar11/Nov/2024 - 09:41:35
Conselho Municipal do FUNDEBCONSELHOS MUNICIPAIS14/Ago/2025 - 14:01:01
Conselho Municipal de SaúdeCONSELHOS MUNICIPAIS08/Ago/2025 - 16:50:26
Conselho Municipal de CulturaCONSELHOS MUNICIPAIS24/Jul/2024 - 09:27:35
CMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialCONSELHOS MUNICIPAIS20/Mar/2025 - 16:20:53
LeisCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Pauta das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CMAS - ResoluçõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social12/Ago/2024 - 16:21:07
Atas das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social20/Mar/2025 - 16:20:53
Regime InternoCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Outros DocumentosCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASCONSELHOS MUNICIPAIS21/Out/2022 - 09:58:28
CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteCONSELHOS MUNICIPAIS10/Jun/2025 - 11:28:03
LeisCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Decretos CMDCACMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente10/Jun/2025 - 11:28:03
CMDCA - ResoluçõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente12/Ago/2024 - 17:16:42
Pautas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Atas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Regimento internoCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Outros DocumentosCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCACONSELHOS MUNICIPAIS20/Set/2022 - 15:24:36
CMI - Conselho municipal do idosoCONSELHOS MUNICIPAIS09/Jul/2025 - 16:54:57
LeisCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Decretos CMICMI - Conselho municipal do idoso09/Jul/2025 - 16:54:57
CMI - ResoluçõesCMI - Conselho municipal do idoso04/Nov/2022 - 09:49:02
Pautas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Atas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Regimento internoCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Outros DocumentosCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
CMM - conselho municipal da mulherCONSELHOS MUNICIPAIS07/Ago/2025 - 17:25:40
LeisCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Decretos CMMCMM - conselho municipal da mulher07/Ago/2025 - 17:25:40
CMM - ResoluçõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Pautas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Atas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Regimento InternoCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Outros DocumentosCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
CT - conselho tutelarCONSELHOS MUNICIPAIS18/Jun/2025 - 11:25:37
Pautas das ReuniõesCT - conselho tutelarData não disponível
Atas das ReuniõesCT - conselho tutelar18/Jun/2025 - 11:25:37
Regimento InternoCT - conselho tutelarData não disponível
Outros DocumentosCT - conselho tutelar18/Jun/2025 - 11:24:30
LeisCT - conselho tutelarData não disponível
CT - ResoluçõesCT - conselho tutelarData não disponível
Conselho municipal de usuários do serviço públicoCONSELHOS MUNICIPAIS18/Nov/2024 - 14:45:25
UCCITBTRANSPARÊNCIA12/Ago/2025 - 09:23:09
UCCITB - LegislaçãoUCCITB20/Fev/2025 - 15:09:19
UCCITB - LeisUCCITB - Legislação20/Fev/2025 - 14:51:35
UCCITB - DecretosUCCITB - Legislação20/Fev/2025 - 15:09:19
UCCITB - PortariasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - ResoluçõesUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Instruções normativasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Atividades realizadasUCCITB12/Ago/2025 - 09:23:09
UCCITB - Atividades realizadas - FrotasUCCITB - Atividades realizadas12/Ago/2025 - 09:23:09
UCCITB - Manual de Auditoria GovernamentalUCCITB20/Fev/2025 - 10:01:26
UCCITB - Relatório anual de controle internoUCCITB27/Mar/2025 - 08:03:39