ÍTEM DA TRANSPARÊNCIAGRUPOÚLTIMA PUBLICAÇÃO
Pagamento de diáriasPESSOAL22/Jan/2026 - 13:55:55
Passagens Aéreas e RodoviáriasPESSOAL09/Fev/2026 - 15:59:30
Cartões corporativos PESSOAL20/Jan/2026 - 15:00:11
Verbas de representação PESSOAL20/Jan/2026 - 14:58:56
ReembolsosPESSOAL21/Jan/2026 - 16:47:11
Remuneração de estagiáriosPESSOAL30/Dez/2025 - 10:58:42
Ajuda de custoPESSOAL09/Fev/2026 - 16:32:06
Adiantamento de despesasPESSOAL09/Fev/2026 - 16:34:42
TerceirizadosPESSOALData não disponível
Lei Plano Plurianual ORÇAMENTO26/Nov/2025 - 10:51:16
Lei de Diretrizes Orçamentárias ORÇAMENTO26/Nov/2025 - 10:53:40
Lei Orçamentária Anual ORÇAMENTO30/Dez/2025 - 10:40:11
Plano de ContasORÇAMENTO03/Abr/2019 - 14:23:29
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ORÇAMENTO02/Mar/2026 - 16:47:29
Relatório de Gestão Fiscal ORÇAMENTO02/Mar/2026 - 16:52:27
Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ORÇAMENTO04/Mar/2026 - 08:49:52
Extrato bancárioORÇAMENTO15/Dez/2025 - 14:04:51
Prestação de contasORÇAMENTO20/Maio/2025 - 16:04:23
Parecer prévio TCEORÇAMENTO24/Out/2025 - 10:41:46
Emendas parlamentaresORÇAMENTOData não disponível
Anexos da Lei 4320ADMINISTRAÇÃO02/Mar/2026 - 18:20:51
Concursos e processos seletivosADMINISTRAÇÃO13/Mar/2026 - 17:29:57
ConvêniosADMINISTRAÇÃO09/Maio/2025 - 11:46:01
Cessões, permutas e doaçõesADMINISTRAÇÃO20/Jan/2026 - 17:12:07
Extratos LicitaçõesADMINISTRAÇÃO13/Mar/2026 - 17:12:11
Carta-conviteExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Pregão EletrônicoExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Pregão PresencialExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
InexigibilidadeExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Concorrência PúblicaExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Tomada de PreçosExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
LeilãoExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Dispensa de LicitaçãoExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Compra diretaExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Chamamento públicoExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Dispensa chamamento públicoExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Plano Anual de ContrataçõesExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Ata de adesão SRPExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Relação de licitantes sancionadosExtratos Licitações13/Mar/2026 - 17:12:11
Contratos na ÍntegraADMINISTRAÇÃO11/Mar/2026 - 16:47:34
Controle de EstoqueADMINISTRAÇÃO13/Abr/2018 - 16:00:24
Relação de Bens PatrimoniaisADMINISTRAÇÃO20/Jan/2026 - 17:23:12
EditaisADMINISTRAÇÃO04/Mar/2026 - 08:51:58
Recomendações AdministrativasADMINISTRAÇÃO18/Jun/2024 - 08:07:08
Renúncia de receitasADMINISTRAÇÃO15/Maio/2025 - 13:47:11
Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDEEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:32:50
Recursos do FUNDEBEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:40:00
Plano municipal de educaçãoEDUCAÇÃO18/Dez/2025 - 08:53:27
Cardápio escolarEDUCAÇÃO03/Mar/2026 - 09:32:02
Lista de espera/matriculadosEDUCAÇÃO03/Mar/2026 - 09:42:57
Projetos Político-pedagógicosEDUCAÇÃO28/Nov/2024 - 14:48:38
Plano Municipal de SaúdeSAÚDE 18/Nov/2025 - 16:55:59
DecretosATOS NORMATIVOS12/Mar/2026 - 17:00:45
Instrução NormativaATOS NORMATIVOS04/Mar/2026 - 08:59:31
LeisATOS NORMATIVOS12/Mar/2026 - 17:09:09
PortariasATOS NORMATIVOS13/Mar/2026 - 17:31:06
Atos normativos - ResoluçõesATOS NORMATIVOS28/Nov/2025 - 15:32:14
Plano Municipal de CulturaCultura23/Jul/2024 - 14:50:15
Plano Municipal de Resíduos SólidosMeio Ambiente20/Dez/2022 - 16:55:01
Plano Municipal de ArborizaçãoMeio Ambiente14/Out/2025 - 13:47:27
CONSELHOS MUNICIPAISTRANSPARÊNCIA04/Mar/2026 - 09:13:32
Conselho Municipal de EducaçãoCONSELHOS MUNICIPAIS03/Mar/2026 - 10:03:14
Conselho de Alimentação EscolarCONSELHOS MUNICIPAIS03/Mar/2026 - 09:59:36
Ata CAE Conselho de Alimentação Escolar21/Out/2025 - 08:59:52
Leis CAE Conselho de Alimentação Escolar01/Fev/2024 - 17:06:41
Decretos CAE Conselho de Alimentação Escolar10/Maio/2023 - 17:21:39
Plano de ação CAE Conselho de Alimentação Escolar03/Mar/2026 - 09:59:36
Regimento interno CAE Conselho de Alimentação Escolar11/Nov/2024 - 09:41:35
Conselho Municipal do FUNDEBCONSELHOS MUNICIPAIS03/Mar/2026 - 10:05:43
Conselho Municipal de SaúdeCONSELHOS MUNICIPAIS04/Mar/2026 - 09:13:32
Conselho Municipal de CulturaCONSELHOS MUNICIPAIS24/Jul/2024 - 09:27:35
CMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialCONSELHOS MUNICIPAIS20/Mar/2025 - 16:20:53
LeisCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Pauta das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CMAS - ResoluçõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social12/Ago/2024 - 16:21:07
Atas das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social20/Mar/2025 - 16:20:53
Regime InternoCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Outros DocumentosCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASCONSELHOS MUNICIPAIS21/Out/2022 - 09:58:28
CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteCONSELHOS MUNICIPAIS10/Jun/2025 - 11:28:03
LeisCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Decretos CMDCACMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente10/Jun/2025 - 11:28:03
CMDCA - ResoluçõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente12/Ago/2024 - 17:16:42
Pautas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Atas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Regimento internoCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Outros DocumentosCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCACONSELHOS MUNICIPAIS20/Set/2022 - 15:24:36
CMI - Conselho municipal do idosoCONSELHOS MUNICIPAIS09/Jul/2025 - 16:54:57
LeisCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Decretos CMICMI - Conselho municipal do idoso09/Jul/2025 - 16:54:57
CMI - ResoluçõesCMI - Conselho municipal do idoso04/Nov/2022 - 09:49:02
Pautas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Atas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Regimento internoCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Outros DocumentosCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
CMM - conselho municipal da mulherCONSELHOS MUNICIPAIS07/Ago/2025 - 17:25:40
LeisCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Decretos CMMCMM - conselho municipal da mulher07/Ago/2025 - 17:25:40
CMM - ResoluçõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Pautas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Atas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Regimento InternoCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Outros DocumentosCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
CT - conselho tutelarCONSELHOS MUNICIPAIS22/Jan/2026 - 08:53:53
Pautas das ReuniõesCT - conselho tutelarData não disponível
Atas das ReuniõesCT - conselho tutelar22/Jan/2026 - 08:53:53
Regimento InternoCT - conselho tutelarData não disponível
Outros DocumentosCT - conselho tutelar26/Dez/2025 - 11:39:31
LeisCT - conselho tutelarData não disponível
CT - ResoluçõesCT - conselho tutelarData não disponível
Conselho municipal de usuários do serviço públicoCONSELHOS MUNICIPAIS18/Nov/2024 - 14:45:25
UCCITBTRANSPARÊNCIA04/Mar/2026 - 07:56:20
UCCITB - LegislaçãoUCCITB13/Fev/2026 - 17:24:03
UCCITB - LeisUCCITB - Legislação20/Fev/2025 - 14:51:35
UCCITB - DecretosUCCITB - Legislação13/Fev/2026 - 17:24:03
UCCITB - PortariasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - ResoluçõesUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Instruções normativasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Atividades realizadasUCCITB05/Fev/2026 - 09:04:54
UCCITB - Atividades realizadas - FrotasUCCITB - Atividades realizadas05/Fev/2026 - 09:04:54
UCCITB - Manual de Auditoria GovernamentalUCCITB20/Fev/2025 - 10:01:26
UCCITB - Relatório anual de controle internoUCCITB04/Mar/2026 - 07:56:20