ÍTEM DA TRANSPARÊNCIAGRUPOÚLTIMA PUBLICAÇÃO
Pagamento de diáriasPESSOAL28/Out/2025 - 17:14:57
Passagens Aéreas e RodoviáriasPESSOAL01/Out/2025 - 11:53:28
Cartões corporativos PESSOAL07/Jan/2025 - 14:55:19
Verbas de representação PESSOAL07/Jan/2025 - 15:08:54
ReembolsosPESSOAL17/Out/2025 - 14:52:41
Remuneração de estagiáriosPESSOAL10/Out/2025 - 17:23:40
Ajuda de custoPESSOAL01/Out/2025 - 11:50:39
Adiantamento de despesasPESSOAL01/Out/2025 - 11:45:54
TerceirizadosPESSOALData não disponível
Lei Plano Plurianual ORÇAMENTO28/Ago/2025 - 09:25:27
Lei de Diretrizes Orçamentárias ORÇAMENTO10/Jul/2025 - 16:01:53
Lei Orçamentária Anual ORÇAMENTO26/Jun/2025 - 14:25:22
Plano de ContasORÇAMENTO03/Abr/2019 - 14:23:29
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ORÇAMENTO24/Out/2025 - 10:22:53
Relatório de Gestão Fiscal ORÇAMENTO30/Jul/2025 - 15:55:34
Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ORÇAMENTO23/Out/2025 - 08:42:53
Extrato bancárioORÇAMENTO24/Out/2025 - 10:17:37
Prestação de contasORÇAMENTO20/Maio/2025 - 16:04:23
Parecer prévio TCEORÇAMENTO24/Out/2025 - 10:41:46
Emendas parlamentaresORÇAMENTOData não disponível
Anexos da Lei 4320ADMINISTRAÇÃO24/Out/2025 - 09:54:30
Concursos e processos seletivosADMINISTRAÇÃO04/Nov/2025 - 11:21:23
ConvêniosADMINISTRAÇÃO09/Maio/2025 - 11:46:01
Cessões, permutas e doaçõesADMINISTRAÇÃO05/Nov/2025 - 17:13:21
Extratos LicitaçõesADMINISTRAÇÃO05/Nov/2025 - 14:42:43
Carta-conviteExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Pregão EletrônicoExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Pregão PresencialExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
InexigibilidadeExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Concorrência PúblicaExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Tomada de PreçosExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
LeilãoExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Dispensa de LicitaçãoExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Compra diretaExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Chamamento públicoExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Dispensa chamamento públicoExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Plano Anual de ContrataçõesExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Ata de adesão SRPExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Relação de licitantes sancionadosExtratos Licitações05/Nov/2025 - 14:42:43
Contratos na ÍntegraADMINISTRAÇÃO01/Set/2025 - 16:13:33
Controle de EstoqueADMINISTRAÇÃO13/Abr/2018 - 16:00:24
Relação de Bens PatrimoniaisADMINISTRAÇÃO24/Out/2025 - 10:27:36
EditaisADMINISTRAÇÃO23/Out/2025 - 08:24:52
Recomendações AdministrativasADMINISTRAÇÃO18/Jun/2024 - 08:07:08
Renúncia de receitasADMINISTRAÇÃO15/Maio/2025 - 13:47:11
Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDEEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:32:50
Recursos do FUNDEBEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:40:00
Plano municipal de educaçãoEDUCAÇÃO23/Set/2025 - 09:43:09
Cardápio escolarEDUCAÇÃO23/Out/2025 - 09:27:12
Lista de espera/matriculadosEDUCAÇÃO21/Out/2025 - 08:57:15
Projetos Político-pedagógicosEDUCAÇÃO28/Nov/2024 - 14:48:38
Plano Municipal de SaúdeSAÚDE 22/Nov/2024 - 16:59:39
DecretosATOS NORMATIVOS05/Nov/2025 - 17:06:19
Instrução NormativaATOS NORMATIVOS23/Nov/2023 - 11:51:46
LeisATOS NORMATIVOS05/Nov/2025 - 16:57:28
PortariasATOS NORMATIVOS23/Out/2025 - 08:19:29
Atos normativos - ResoluçõesATOS NORMATIVOS14/Ago/2025 - 15:16:00
Plano Municipal de CulturaCultura23/Jul/2024 - 14:50:15
Plano Municipal de Resíduos SólidosMeio Ambiente20/Dez/2022 - 16:55:01
Plano Municipal de ArborizaçãoMeio Ambiente14/Out/2025 - 13:47:27
CONSELHOS MUNICIPAISTRANSPARÊNCIA21/Out/2025 - 08:59:52
Conselho Municipal de EducaçãoCONSELHOS MUNICIPAIS09/Out/2025 - 09:23:29
Conselho de Alimentação EscolarCONSELHOS MUNICIPAIS21/Out/2025 - 08:59:52
Ata CAE Conselho de Alimentação Escolar21/Out/2025 - 08:59:52
Leis CAE Conselho de Alimentação Escolar01/Fev/2024 - 17:06:41
Decretos CAE Conselho de Alimentação Escolar10/Maio/2023 - 17:21:39
Plano de ação CAE Conselho de Alimentação Escolar25/Abr/2025 - 11:57:43
Regimento interno CAE Conselho de Alimentação Escolar11/Nov/2024 - 09:41:35
Conselho Municipal do FUNDEBCONSELHOS MUNICIPAIS09/Out/2025 - 09:24:48
Conselho Municipal de SaúdeCONSELHOS MUNICIPAIS10/Out/2025 - 15:56:16
Conselho Municipal de CulturaCONSELHOS MUNICIPAIS24/Jul/2024 - 09:27:35
CMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialCONSELHOS MUNICIPAIS20/Mar/2025 - 16:20:53
LeisCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Pauta das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CMAS - ResoluçõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social12/Ago/2024 - 16:21:07
Atas das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social20/Mar/2025 - 16:20:53
Regime InternoCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Outros DocumentosCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASCONSELHOS MUNICIPAIS21/Out/2022 - 09:58:28
CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteCONSELHOS MUNICIPAIS10/Jun/2025 - 11:28:03
LeisCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Decretos CMDCACMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente10/Jun/2025 - 11:28:03
CMDCA - ResoluçõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente12/Ago/2024 - 17:16:42
Pautas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Atas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Regimento internoCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Outros DocumentosCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCACONSELHOS MUNICIPAIS20/Set/2022 - 15:24:36
CMI - Conselho municipal do idosoCONSELHOS MUNICIPAIS09/Jul/2025 - 16:54:57
LeisCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Decretos CMICMI - Conselho municipal do idoso09/Jul/2025 - 16:54:57
CMI - ResoluçõesCMI - Conselho municipal do idoso04/Nov/2022 - 09:49:02
Pautas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Atas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Regimento internoCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Outros DocumentosCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
CMM - conselho municipal da mulherCONSELHOS MUNICIPAIS07/Ago/2025 - 17:25:40
LeisCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Decretos CMMCMM - conselho municipal da mulher07/Ago/2025 - 17:25:40
CMM - ResoluçõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Pautas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Atas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Regimento InternoCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Outros DocumentosCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
CT - conselho tutelarCONSELHOS MUNICIPAIS17/Out/2025 - 17:18:28
Pautas das ReuniõesCT - conselho tutelarData não disponível
Atas das ReuniõesCT - conselho tutelar17/Out/2025 - 17:18:28
Regimento InternoCT - conselho tutelarData não disponível
Outros DocumentosCT - conselho tutelar03/Out/2025 - 08:58:31
LeisCT - conselho tutelarData não disponível
CT - ResoluçõesCT - conselho tutelarData não disponível
Conselho municipal de usuários do serviço públicoCONSELHOS MUNICIPAIS18/Nov/2024 - 14:45:25
UCCITBTRANSPARÊNCIA17/Out/2025 - 15:13:16
UCCITB - LegislaçãoUCCITB20/Fev/2025 - 15:09:19
UCCITB - LeisUCCITB - Legislação20/Fev/2025 - 14:51:35
UCCITB - DecretosUCCITB - Legislação20/Fev/2025 - 15:09:19
UCCITB - PortariasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - ResoluçõesUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Instruções normativasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Atividades realizadasUCCITB17/Out/2025 - 15:13:16
UCCITB - Atividades realizadas - FrotasUCCITB - Atividades realizadas17/Out/2025 - 15:13:16
UCCITB - Manual de Auditoria GovernamentalUCCITB20/Fev/2025 - 10:01:26
UCCITB - Relatório anual de controle internoUCCITB27/Mar/2025 - 08:03:39