ÍTEM DA TRANSPARÊNCIAGRUPOÚLTIMA PUBLICAÇÃO
Pagamento de diáriasPESSOAL22/Jan/2026 - 13:55:55
Passagens Aéreas e RodoviáriasPESSOAL06/Maio/2026 - 11:32:10
Cartões corporativos PESSOAL20/Jan/2026 - 15:00:11
Verbas de representação PESSOAL20/Jan/2026 - 14:58:56
ReembolsosPESSOAL30/Mar/2026 - 10:10:27
Remuneração de estagiáriosPESSOAL30/Dez/2025 - 10:58:42
Ajuda de custoPESSOAL06/Maio/2026 - 10:23:50
Adiantamento de despesasPESSOAL06/Maio/2026 - 10:26:26
TerceirizadosPESSOALData não disponível
Lei Plano Plurianual ORÇAMENTO26/Nov/2025 - 10:51:16
Lei de Diretrizes Orçamentárias ORÇAMENTO26/Nov/2025 - 10:53:40
Lei Orçamentária Anual ORÇAMENTO30/Dez/2025 - 10:40:11
Plano de ContasORÇAMENTO03/Abr/2019 - 14:23:29
Relatório Resumido da Execução Orçamentária ORÇAMENTO27/Abr/2026 - 11:41:26
Relatório de Gestão Fiscal ORÇAMENTO02/Mar/2026 - 16:52:27
Atas de Audiências Públicas de Avaliação de Metas Fiscais ORÇAMENTO16/Abr/2026 - 14:00:27
Extrato bancárioORÇAMENTO05/Maio/2026 - 08:33:46
Prestação de contasORÇAMENTO20/Maio/2025 - 16:04:23
Parecer prévio TCEORÇAMENTO27/Abr/2026 - 15:36:02
Emendas parlamentaresORÇAMENTOData não disponível
Anexos da Lei 4320ADMINISTRAÇÃO05/Maio/2026 - 08:30:16
Concursos e processos seletivosADMINISTRAÇÃO06/Maio/2026 - 14:37:33
ConvêniosADMINISTRAÇÃO27/Abr/2026 - 16:54:40
Cessões, permutas e doaçõesADMINISTRAÇÃO20/Jan/2026 - 17:12:07
Extratos LicitaçõesADMINISTRAÇÃO06/Maio/2026 - 14:34:57
Carta-conviteExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Pregão EletrônicoExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Pregão PresencialExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
InexigibilidadeExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Concorrência PúblicaExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Tomada de PreçosExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
LeilãoExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Dispensa de LicitaçãoExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Compra diretaExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Chamamento públicoExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Dispensa chamamento públicoExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Plano Anual de ContrataçõesExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Ata de adesão SRPExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Relação de licitantes sancionadosExtratos Licitações06/Maio/2026 - 14:34:57
Contratos na ÍntegraADMINISTRAÇÃO30/Abr/2026 - 16:36:50
Controle de EstoqueADMINISTRAÇÃO13/Abr/2018 - 16:00:24
Relação de Bens PatrimoniaisADMINISTRAÇÃO20/Jan/2026 - 17:23:12
EditaisADMINISTRAÇÃO06/Maio/2026 - 09:22:36
Recomendações AdministrativasADMINISTRAÇÃO18/Jun/2024 - 08:07:08
Renúncia de receitasADMINISTRAÇÃO27/Abr/2026 - 16:56:37
Aplicação das Receitas de impostos e transf. em MDEEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:32:50
Recursos do FUNDEBEDUCAÇÃO13/Jun/2022 - 14:40:00
Plano municipal de educaçãoEDUCAÇÃO28/Abr/2026 - 10:39:24
Cardápio escolarEDUCAÇÃO05/Maio/2026 - 09:52:51
Lista de espera/matriculadosEDUCAÇÃO10/Abr/2026 - 08:38:23
Projetos Político-pedagógicosEDUCAÇÃO28/Nov/2024 - 14:48:38
Plano Municipal de SaúdeSAÚDE 18/Nov/2025 - 16:55:59
DecretosATOS NORMATIVOS06/Maio/2026 - 14:47:44
Instrução NormativaATOS NORMATIVOS04/Mar/2026 - 08:59:31
LeisATOS NORMATIVOS06/Maio/2026 - 10:15:50
PortariasATOS NORMATIVOS06/Maio/2026 - 15:01:12
Atos normativos - ResoluçõesATOS NORMATIVOS05/Maio/2026 - 09:47:27
Plano Municipal de CulturaCULTURA23/Jul/2024 - 14:50:15
Plano Municipal de Resíduos SólidosMEIO AMBIENTE20/Dez/2022 - 16:55:01
Plano Municipal de ArborizaçãoMEIO AMBIENTE14/Out/2025 - 13:47:27
CONSELHOS MUNICIPAISTRANSPARÊNCIA06/Maio/2026 - 09:01:26
Conselho Municipal de EducaçãoCONSELHOS MUNICIPAIS27/Mar/2026 - 08:33:09
Conselho de Alimentação EscolarCONSELHOS MUNICIPAIS03/Mar/2026 - 09:59:36
Ata CAE Conselho de Alimentação Escolar21/Out/2025 - 08:59:52
Leis CAE Conselho de Alimentação Escolar01/Fev/2024 - 17:06:41
Decretos CAE Conselho de Alimentação Escolar10/Maio/2023 - 17:21:39
Plano de ação CAE Conselho de Alimentação Escolar03/Mar/2026 - 09:59:36
Regimento interno CAE Conselho de Alimentação Escolar11/Nov/2024 - 09:41:35
Conselho Municipal do FUNDEBCONSELHOS MUNICIPAIS03/Mar/2026 - 10:05:43
Conselho Municipal de SaúdeCONSELHOS MUNICIPAIS06/Maio/2026 - 09:01:26
Conselho Municipal de CulturaCONSELHOS MUNICIPAIS24/Jul/2024 - 09:27:35
CMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialCONSELHOS MUNICIPAIS05/Maio/2026 - 10:33:10
LeisCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Pauta das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
CMAS - ResoluçõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social05/Maio/2026 - 09:58:11
Atas das ReuniõesCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social05/Maio/2026 - 10:06:09
Regime InternoCMAS - Conselho Municipal de Assistência SocialData não disponível
Outros DocumentosCMAS - Conselho Municipal de Assistência Social05/Maio/2026 - 10:33:10
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASCONSELHOS MUNICIPAIS21/Out/2022 - 09:58:28
CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteCONSELHOS MUNICIPAIS10/Jun/2025 - 11:28:03
LeisCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Decretos CMDCACMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente10/Jun/2025 - 11:28:03
CMDCA - ResoluçõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente12/Ago/2024 - 17:16:42
Pautas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Atas das ReuniõesCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Regimento internoCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
Outros DocumentosCMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescenteData não disponível
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCACONSELHOS MUNICIPAIS20/Set/2022 - 15:24:36
CMI - Conselho municipal do idosoCONSELHOS MUNICIPAIS09/Jul/2025 - 16:54:57
LeisCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Decretos CMICMI - Conselho municipal do idoso09/Jul/2025 - 16:54:57
CMI - ResoluçõesCMI - Conselho municipal do idoso04/Nov/2022 - 09:49:02
Pautas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Atas das ReuniõesCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Regimento internoCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
Outros DocumentosCMI - Conselho municipal do idosoData não disponível
CMM - conselho municipal da mulherCONSELHOS MUNICIPAIS07/Ago/2025 - 17:25:40
LeisCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Decretos CMMCMM - conselho municipal da mulher07/Ago/2025 - 17:25:40
CMM - ResoluçõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Pautas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Atas das ReuniõesCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Regimento InternoCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
Outros DocumentosCMM - conselho municipal da mulherData não disponível
CT - conselho tutelarCONSELHOS MUNICIPAIS07/Abr/2026 - 08:20:48
Pautas das ReuniõesCT - conselho tutelarData não disponível
Atas das ReuniõesCT - conselho tutelar07/Abr/2026 - 08:20:48
Regimento InternoCT - conselho tutelarData não disponível
Outros DocumentosCT - conselho tutelar26/Dez/2025 - 11:39:31
LeisCT - conselho tutelarData não disponível
CT - ResoluçõesCT - conselho tutelarData não disponível
Conselho municipal de usuários do serviço públicoCONSELHOS MUNICIPAIS18/Nov/2024 - 14:45:25
UCCITBTRANSPARÊNCIA06/Maio/2026 - 09:05:00
UCCITB - LegislaçãoUCCITB13/Fev/2026 - 17:24:03
UCCITB - LeisUCCITB - Legislação20/Fev/2025 - 14:51:35
UCCITB - DecretosUCCITB - Legislação13/Fev/2026 - 17:24:03
UCCITB - PortariasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - ResoluçõesUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Instruções normativasUCCITB - LegislaçãoData não disponível
UCCITB - Atividades realizadasUCCITB06/Maio/2026 - 09:05:00
UCCITB - Atividades realizadas - FrotasUCCITB - Atividades realizadas06/Maio/2026 - 09:05:00
UCCITB - Atividades realizadas - Frotas - 2025UCCITB - Atividades realizadas - Frotas01/Abr/2026 - 09:51:28
UCCITB - Atividades realizadas - Frotas - 2026UCCITB - Atividades realizadas - Frotas06/Maio/2026 - 09:05:00
UCCITB - Manual de Auditoria GovernamentalUCCITB20/Fev/2025 - 10:01:26
UCCITB - Relatório anual de controle internoUCCITB20/Mar/2026 - 17:03:42