SÚMULA: Substitui e acrescenta membros da comissão especial de avaliação de desempenho de servidores efetivas e estágio probatório, exceto os professores, e dá outras providências.
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DECRETO N° 6074/2024 - Substitui e acrescenta membros da comissão especial de avaliação de desempenho de servidores efetivas e estágio probatório
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