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CONSELHOS MUNICIPAIS

Data da última atualização: 22/Jan/2026 - 08:53:53

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Título Data de publicação Autor Acessos
Ata 014/2025 - Reunião Ordinária 22/01/2026 08:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 37
Ata 013/2025 - Reunião Ordinária 22/01/2026 08:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 35
Ata 012/2025 - Reunião Ordinária 22/01/2026 08:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 34
Escala dos Conselheiros - JANEIRO 2026 26/12/2025 11:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 62
Ata CAE nº 06-2025 18/12/2025 09:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 56
Ata 007-2025 - Reunião Ordinária 18/12/2025 09:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 61
Ata Reunião Ordinária nº 12/2025 18/12/2025 08:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
Ata Reunião Ordinária nº 11/2025 18/12/2025 08:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 51
Escala dos Conselheiros - DEZEMBRO 2025. 02/12/2025 13:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 75
Ata Ordinária nº 011/2025 CMS 25/11/2025 15:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 91
Resolução nº 011/2025 CMS 25/11/2025 15:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
Ata Ordinária nº 010/2025 CMS 18/11/2025 16:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 91
Deliberação Nº. 004/2025 CMS 18/11/2025 16:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 98
Deliberação Nº. 003/2025 CMS 18/11/2025 16:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 95
Resolução nº 010/2025 CMS 18/11/2025 16:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Resolução nº 009/2025 CMS 18/11/2025 16:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 89
Resolução nº 008/2025 CMS 18/11/2025 16:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 86
Resolução nº 007/2025 CMS 18/11/2025 16:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 85
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Resolução nº 005/2025 CMS 18/11/2025 16:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 91
Resolução nº 004/2025 CMS 18/11/2025 16:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 86
Resolução nº 003/2025 CMS 18/11/2025 16:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 98
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Resolução nº 001/2025 CMS 18/11/2025 16:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 88
Ata CAE nº 05-2025 21/10/2025 08:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 120
Ata 011/2025 - Reunião Ordinária 17/10/2025 17:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 129
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Ata Reunião Ordinária nº 10/2025 09/10/2025 09:23 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 121
Ata Reunião Ordinária nº 09/2025 09/10/2025 09:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 116
Escala dos Conselheiros - OUTUBRO 2025. 03/10/2025 08:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 112
Escala dos Conselheiros - SETEMBRO 2025. 03/10/2025 08:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 107
Escala dos Conselheiros - AGOSTO 2025 03/10/2025 08:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 109
Escala dos Conselheiros - JULHO 2025 03/10/2025 08:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 112
Ata 010/2025 - Reunião Ordinária 01/10/2025 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 123
Ata 009/2025 - Reunião Ordinária 01/10/2025 17:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 129
Ata 008/2025 - Reunião Ordinária 01/10/2025 17:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 133
DECRETO N° 6653/2025 - Substitui membros do Conselho 18/09/2025 09:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 142
Ata Ordinária nº 008-2025 10/09/2025 09:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 155
Ata CAE nº 04-2025 14/08/2025 14:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 185
Ata 005-2025 - Reunião Ordinária 14/08/2025 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 187
Ata Reunião Ordinária nº 08/2025 14/08/2025 13:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 166
Ata Ordinária nº 007-2025 08/08/2025 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 173
DECRETO N° 6588/2025 07/08/2025 17:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 176
Ata Ordinária nº 006-2025 01/08/2025 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 179
Ata Reunião Ordinária nº 07/2025 01/08/2025 16:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 169
DECRETO Nº 6537/2025 09/07/2025 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 191
Ata 004-2025 - Reunião Ordinária 04/07/2025 11:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 214
Ata Reunião Ordinária nº 06/2025 04/07/2025 10:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 208
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Ata CAE nº 03-2025 26/06/2025 11:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 232
Ata 007/2025 - Reunião Ordinária 18/06/2025 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 217
Escala dos Conselheiros - JUNHO 2025 18/06/2025 11:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 189
DECRETO N° 6483/2025 - Dar posse aos novos membros não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes 10/06/2025 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 245
Ata Reunião Ordinária nº 05/2025 04/06/2025 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 214
Ata Ordinária nº 004-2025 16/05/2025 16:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 235
Ata 003-2025 - Reunião Ordinária 09/05/2025 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 256
Ata Reunião Ordinária nº 04/2025 09/05/2025 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 219
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Ata 002-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 210
Ata 001-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 200
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Escala dos Conselheiros - MAIO 2025 05/05/2025 14:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 201
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Escala dos Conselheiros - MARÇO 2025 05/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 198
Escala dos Conselheiros - FEVEREIRO 2025 05/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 199
Plano de ações 2025 25/04/2025 11:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 268
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Ata Reunião Ordinária nº 02/2025 20/03/2025 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 319
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RESOLUÇÃO N° 002/2025 11/03/2025 17:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 295
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PARECER DO EXERCICIO 2024 11/03/2025 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 308
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Plano de Ações 2024 11/11/2024 09:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 441
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Ata 005-2024 - Reunião Ordinária 26/06/2024 08:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 370
Escala dos Conselheiros - JUNHO 2024 26/06/2024 08:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 377
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Escala dos Conselheiros - Abril 2024 04/04/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 419
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Ata Reunião Ordinária nº 07- 26 de Julho de 2023 11/08/2023 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 698
Edital 007 Homologação dos habilitados para Campanha Eleitoral 31/07/2023 16:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 565
Termo Responsabilidade Vanessa Conferencia 28/07/2023 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 623
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Resolução 007 Convocação da XV Conferencia Municipal de Assistencia Social 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 583
Resolução 006 Comissão Organizadora da XV Conferencia de AS 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 590
Resolução 005 Aprovação de Projeto de Emenda Parlamentar SIGTV CRAS 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 652
Resolução 004 Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro de 2021 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 589
Resolução 003 Aprovação da prestação de contas Paefi FEAS segundo semestre 2022 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 581
Resolução 002 Aprovação da Prestação de Contas PPAS I segundo semestre 2022 28/07/2023 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 565
Resolução 001 Aprovação da prestação de contas Expansão - MSE LA e PSC segundo semestre 2022 28/07/2023 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 581
Resolução 004 Aprovação da Projetos APAE 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 571
Resolução 003 Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 619
Resolução 002 CMDCA Comissão Organizadora da Eleição do CT 2023 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 595
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Edital 006 Homologação dos inscritos 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 541
Edital 005 Indeferimento de Candidata 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 531
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Edital 001 CMDCA Abertura do Processo Eleitoral CT 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 512
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Alteração dos Membros do Conselho - Decreto nº 4885/2022 18/04/2022 08:32 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 796
Parecer do Conselho Municipal do Fundeb 01/04/2022 10:19 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 863
RESOLUÇÃO N° 010/2022 - CMAS 01/04/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 637
RESOLUÇÃO N° 009/2022 - CMAS 29/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 623
Ata Extraordinária 015/2022 e Lista de Presença 21/03/2022 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 819
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - EXERCÍCIO 2021 21/03/2022 15:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 900
Ata 014/2022 e Lista de Presença 16/03/2022 10:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 798
RESOLUÇÃO N° 008/2022 - CMAS 10/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 639
RESOLUÇÃO N° 007/2022 - CMAS 10/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 634
RESOLUÇÃO N° 006/2022 - CMAS 10/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 623
RESOLUÇÃO N° 005/2022 - CMAS 10/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 676
RESOLUÇÃO N° 004/2022 - CMAS 10/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 596
RESOLUÇÃO N° 003/2022 - CMAS 10/03/2022 09:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 585
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Ata 013/2022 25/02/2022 10:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 852
Ata 12/2021 e Lista de presença 25/02/2022 10:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 812
RESOLUÇÃO N° 001/2022 - CMAS 04/02/2022 10:26 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 584
RESOLUÇÃO Nº 015/2021 - CMDCA 04/01/2022 11:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1132
RESOLUÇÃO Nº 014/2021 - CMDCA 04/01/2022 11:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1116
RESOLUÇÃO Nº 013/2021 - CMDCA 04/01/2022 11:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1162
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RESOLUÇÃO N° 015/2021 - CMAS 04/01/2022 10:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1163
RESOLUÇÃO N° 014/2021 - CMAS 04/01/2022 10:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1211
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RESOLUÇÃO N° 010/2021 - CMAS 04/01/2022 10:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1150
RESOLUÇÃO N° 009/2021 - CMAS 04/01/2022 10:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1155
RESOLUÇÃO N° 008/2021 - CMAS 04/01/2022 10:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 879
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RESOLUÇÃO N° 005/2021 - CMAS 04/01/2022 10:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 817
RESOLUÇÃO N° 004/2021 - CMAS 04/01/2022 10:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 813
RESOLUÇÃO N° 003/2021 - CMAS 04/01/2022 10:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 796
RESOLUÇÃO N° 002/2021 - CMAS 04/01/2022 10:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 814
RESOLUÇÃO N° 001/2021 - CMAS 04/01/2022 10:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 818
Ata Reunião Ordinária 10 de Dezembro 17/12/2021 15:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 917
Ata Reunião Ordinária 29 de Novembro 17/12/2021 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 868
Ata Reunião Ordinária de Outubro 06/12/2021 15:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 898
Ata Extraordinária 011/2021 25/11/2021 10:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 850
Ata Extraordinária 010/2021 25/11/2021 10:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 837
Ata Reunião Ordinária de Setembro 21/10/2021 13:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 923
Ata Reunião Ordinária 19 de agosto 21/10/2021 13:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 900
Ata Reunião Ordinária 09 de agosto 21/10/2021 13:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 891
Ata Reunião Ordinária de Julho 21/10/2021 13:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 960
Ata Reunião Ordinária de Junho 21/10/2021 13:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 873
Ata Reunião Ordinária de Maio 21/10/2021 13:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 867
Ata Reunião Ordinária 27 de abril 21/10/2021 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 895
Ata Reunião Ordinária 19 de abril 21/10/2021 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 857
Ata Reunião Ordinária de Março 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 871
Ata Reunião Ordinária de Fevereiro 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 842
Ata Reunião Ordinária de Janeiro 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 809
RESOLUÇÃO Nº 012/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1165
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1137
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1149
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1164
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1358
Membros do Conselho - Decreto n° 4795/2022 05/10/2021 17:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 831
Ata 009/2021 - Setembro 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 865
Ata 008/2021 - Agosto 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 855
Ata 007/2021 - Julho 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 877
Ata 006/2021 - Junho 05/10/2021 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 858
Ata 005/2021 - Junho 05/10/2021 16:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 847
Ata 004/2021 - Abril 05/10/2021 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 858
Ata 003/2021 - Março 05/10/2021 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 862
Ata 002/2021 - Fevereiro 05/10/2021 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 836
Ata 001/2021 - Janeiro 05/10/2021 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 871
Membros do Conselho Municipal de Educação - 2021 29/09/2021 10:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 836
DECRETO Nº 4603/2021 13/09/2021 15:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 776
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 891
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 846
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 855
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 841
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 909
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 843
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDCA 29/03/2021 15:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 887
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - Exercício 2020 25/03/2021 00:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 783
RESOLUÇÃO Nº 016/2020 - CMAS 11/12/2020 09:59 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1130
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - CMAS 11/12/2020 09:58 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 963
RESOLUÇÃO Nº 014/2020 - CMAS 11/12/2020 09:57 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 933
RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - CMAS 11/12/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 960
RESOLUÇÃO Nº 017/2020 - CMDCA 09/12/2020 10:15 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 955
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RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CMAS 16/09/2020 09:59 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 993
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CMAS 16/09/2020 09:58 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1012
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - CMAS 16/09/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 997
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RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:48 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1071
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:47 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 985
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CMDCA 20/08/2020 09:36 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1034
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CMDCA 20/08/2020 09:35 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1027
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:38 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1215
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:34 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1064
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:33 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1045
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMAS 13/07/2020 09:29 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1059
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMAS 25/06/2020 11:45 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1362
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMAS 25/06/2020 11:42 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1434
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - CMAS 02/06/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1507
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMAS 11/05/2020 10:18 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1471
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMAS 11/05/2020 10:15 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1167
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMDCA 11/05/2020 10:08 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1447
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:56 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1161
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:56 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1197
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:55 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1122
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:54 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1193

Subcategorias

Conselho Municipal de Educação

Data da última atualização: 18/Dez/2025 - 08:58:14

 Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação – CME é um órgão colegiado vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que tem por finalidade assessorar na tomada de decisões relacionadas à Educação Municipal.

O Conselho é constituído por representantes do Poder executivo Municipal, dos trabalhadores em Educação de qualquer nível ou modalidade, dos professores municipais, das Associações de Pais Mestres e Funcionários – APMF, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dos professores da Educação Especial, dos professores da Educação Infantil, do Conselho Tutelar e do Poder Legislativo, conforme Lei Municipal nº 596 de 04 de dezembro de 2008.

São atribuições do Conselho Municipal de Educação de Três barras do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal 596/08:

I – Assessorar a Secretaria Municipal de Educação na formação de políticas e planos educacionais;
II – Aprovar e implementar o Plano Municipal de Educação;
III – Acompanhar o levantamento da população em idade escolar e propor alternativas para seu atendimento;
IV - Zelar pelo cumprimento das Diretrizes e Bases da Educação fixadas pela legislação vigente nas disposições do Conselho Nacional e Estadual de Educação;
V – Elaborar Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, reformulando-o quando necessário.

 

Datas das reuniões do Conselho CME

Conselho Municipal de Educação

 

Datas

29/01/2025
26/02/2025
26/03/2025
30/04/2025
28/05/2025
25/06/2025
30/07/2025
27/08/2025
24/09/2025
29/10/2025
26/11/2025
10/12/2025
Quartas-feiras

 

 

 

Conselho de Alimentação Escolar

Data da última atualização: 18/Dez/2025 - 09:04:29

Datas das reuniões 

Conselho de Alimentação Escolar

Datas


12/02/2025
09/04/2025
11/06/2025
13/08/2025
08/10/2025
10/12/2025


Quartas-feiras

Ata CAE

Data da última atualização: 21/Out/2025 - 08:59:52

Leis CAE

Data da última atualização: 01/Fev/2024 - 17:06:41

Decretos CAE

Data da última atualização: 10/Maio/2023 - 17:21:39

Plano de ação CAE

Data da última atualização: 25/Abr/2025 - 11:57:43

Regimento interno CAE

Data da última atualização: 11/Nov/2024 - 09:41:35

Conselho Municipal do FUNDEB

Data da última atualização: 18/Dez/2025 - 09:01:41

Datas das Reuniões:

 

Datas

29/01/2025
26/03/2025
28/05/2025
30/07/2025
24/09/2025
26/11/2025
Quartas-feiras

Conselho Municipal de Saúde

Data da última atualização: 25/Nov/2025 - 17:08:53

  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ -PR 

O Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná Pr – CMS – é um órgão deliberativo consultivo, normativo e fiscalizador tendo como objetivo o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Saúde, tendo suas atividades regularizadas e norteadas pela Lei nº. 8.080, de 19 setembro de 1990, e pela Lei nº. 8.142, de 28 dezembro de 1990.

Os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, definido na Conferência Municipal de Saúde no dia 26 novembro de 2021, sendo 06 (seis) membros titulares e 06 ( seis) membros suplentes representantes do Governo e prestadores de serviços de entidades sem fins lucrativos, 06 ( seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes representando os trabalhadores de saúde, e 12 ( doze) membros titulares dos usuários e 12 ( doze) suplentes usuários, até a indicação e nomeação dos novos membros a serem definidos na Conferência Municipal de Saúde, assim constituído:

Em vigor Decreto nº. 5598/2023, data 20/12/2023 que efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o contido na Lei Municipal nº. 832/13, e as indicações das Entidades na Conferência Municipal de Saúde realizada em 26 de novembro de 2021, e o comunicado do Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Em vigor Lei nº. 2140/2021, 28/09/2021 –  Súmula: Altera o artigo 10 e acrescenta seu parágrafo único na Lei Municipal 832/13, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.

FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

Atuar na formulação de Estratégias e no Controle da Execução da Política de Saúde no Município de Três barras do Paraná, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

COMPOSIÇÃO

Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinária quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.

COMPOSIÇÃO DA MESA-DIRETORA GESTÃO 2022/2025

 

FUNÇÃO

NOME

SEGMENTO 

ENTIDADE

Presidente

Gilvan de Oliveira

Trabalhador de Saúde

Centro de Saúde

Vice- Presidente

Sandra F. Pizzato

Governo

Secretaria Municipal de Assistência Social

1º. Secretário

Cleuza de Araujo Costa

Governo

Secretaria Municipal de Saúde

2º. Secretário

Jurema Dresch

Trabalhadores de

Saúde

Centro de Saúde

 

 

 

 

 

NOSSA HISTÓRIA

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Três Barras do Paraná – Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei municipal nº. 54/97 de 23/09/1996, alterada através da Lei nº. 832/13 de 17/07/2013.

Considerando a Lei nº. 2140/2021, 28/09/2021 Súmula: Altera o artigo 10 e acrescenta seu parágrafo único na Lei Municipal 832/13, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ABAIXO:

DATA

HORÁRIO

02/01/2024

14:00

20/02/2024

14:00

27/03/2024

14:00

26/04/2024

14:00

31/05/2024

14:00

28/06/2024

14:00

26/07/2024

14:00

30/08/2024

14:00

27/09/2024

14:00

25/10/2024

14:00

29/11/2024

14:00

27/12/2024

14:00

 

FALE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Mais informações sobre o Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde:

Avenida são Paulo 449 – Prédio Centro de Saúde de Três Barras do Paraná Pr.

Secretária de Saúde: Débora Nádia Pilati Vidor

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Gilvan de Oliveira

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 45-32351139 ou 3231533

 

 

Três Barras do Paraná, atualizado em 06/02/2024

   

Conselho Municipal de Cultura

Data da última atualização: 24/Jul/2024 - 09:27:35

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Data da última atualização: 20/Mar/2025 - 16:20:53

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

Pauta das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

CMAS - Resoluções

Data da última atualização: 12/Ago/2024 - 16:21:07

Atas das Reuniões

Data da última atualização: 20/Mar/2025 - 16:20:53

Regime Interno

Data da última atualização: Data não disponível

Outros Documentos

Data da última atualização: Data não disponível

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Data da última atualização: 21/Out/2022 - 09:58:28

CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:28:03

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

Decretos CMDCA

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:28:03

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

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CMI - Conselho municipal do idoso

Data da última atualização: 09/Jul/2025 - 16:54:57

Leis

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Decretos CMI

Data da última atualização: 09/Jul/2025 - 16:54:57

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