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CONSELHOS MUNICIPAIS

Data da última atualização: 14/Ago/2025 - 14:35:09

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Título Data de publicação Autor Acessos
Ata CAE nº 04-2025 14/08/2025 14:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 21
Ata 005-2025 - Reunião Ordinária 14/08/2025 13:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 20
Ata Reunião Ordinária nº 08/2025 14/08/2025 13:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 19
Ata Ordinária nº 007-2025 08/08/2025 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 23
DECRETO N° 6588/2025 07/08/2025 17:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 24
Ata Ordinária nº 006-2025 01/08/2025 17:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 22
Ata Reunião Ordinária nº 07/2025 01/08/2025 16:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 6537/2025 09/07/2025 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 54
Ata 004-2025 - Reunião Ordinária 04/07/2025 11:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 48
Ata Reunião Ordinária nº 06/2025 04/07/2025 10:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 56
Ata Ordinária nº 005-2025 04/07/2025 10:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 57
Ata CAE nº 03-2025 26/06/2025 11:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 64
Ata 007/2025 - Reunião Ordinária 18/06/2025 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 77
Escala dos Conselheiros - JUNHO 2025 18/06/2025 11:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 62
DECRETO N° 6483/2025 - Dar posse aos novos membros não governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes 10/06/2025 11:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 70
Ata Reunião Ordinária nº 05/2025 04/06/2025 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
Ata Ordinária nº 004-2025 16/05/2025 16:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
Ata 003-2025 - Reunião Ordinária 09/05/2025 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 93
Ata Reunião Ordinária nº 04/2025 09/05/2025 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 83
Ata 006/2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
Ata 005/2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 84
Ata 004/2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 81
Ata 003-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 81
Ata 002-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 89
Ata 001-2025 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
Ata 018-2024 - Reunião Ordinária 05/05/2025 14:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
Escala dos Conselheiros - MAIO 2025 05/05/2025 14:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 84
Escala dos Conselheiros - ABRIL 2025 05/05/2025 14:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
Escala dos Conselheiros - MARÇO 2025 05/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
Escala dos Conselheiros - FEVEREIRO 2025 05/05/2025 14:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
Plano de ações 2025 25/04/2025 11:56 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 109
Ata CAE nº 02-2025 25/04/2025 11:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 92
Ata Ordinária nº 003-2025 16/04/2025 13:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 117
Ata Reunião Ordinária nº 03/2025 03/04/2025 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 155
Ata 002-2025 - Reunião Ordinária 03/04/2025 09:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 122
Ata Reunião Ordinária nº 02/2025 20/03/2025 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 183
Ata Reunião Ordinária nº 01/2025 20/03/2025 16:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 157
Ata Reunião Ordinária nº 02/2025 12/03/2025 08:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 181
RESOLUÇÃO N° 002/2025 11/03/2025 17:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 141
Ata Ordinária nº 002-2025 11/03/2025 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 168
Ata Ordinária nº 001-2025 11/03/2025 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 162
PARECER DO EXERCICIO 2024 11/03/2025 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 170
Ata CAE nº 01-2025 26/02/2025 09:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 182
Ata 001-2025 - Reunião Ordinária 19/02/2025 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 191
Ata Reunião Ordinária nº 01/2025 19/02/2025 17:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 183
Ata 006-2024 - Reunião Ordinária 17/12/2024 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 201
Ata Reunião Ordinária nº 12/2024 17/12/2024 17:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 240
Ata CAE nº 06-2024 12/12/2024 09:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 227
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Ata 013-2024 - Reunião Ordinária 04/12/2024 09:58 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 206
Ata 012-2024 - Reunião Ordinária 04/12/2024 09:57 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 200
Escala dos Conselheiros - JANEIRO 2025 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 237
Escala dos Conselheiros - DEZEMBRO 2024 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 208
Escala dos Conselheiros - NOVEMBRO 2024 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 212
Escala dos Conselheiros - OUTUBRO 2024 04/12/2024 09:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 185
Ata Reunião Ordinária nº 11/2024 04/12/2024 08:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 209
Ata Ordinária nº 011-2024 22/11/2024 17:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 238
RESOLUÇÃO N° 008/2024 22/11/2024 17:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 228
Ata 004-2024 - Reunião Ordinária 18/11/2024 16:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 218
Ata 001-2024 - Reunião Ordinária 18/11/2024 14:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 222
DECRETO N° 5538/2023 18/11/2024 14:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 241
RESOLUÇÃO N° 007/2024 18/11/2024 14:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 237
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Ata 005-2024 - Reunião Ordinária 13/11/2024 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 237
RESOLUÇÃO N° 005/2024 13/11/2024 14:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 231
RESOLUÇÃO N° 002/2024 13/11/2024 14:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 238
Regimento Interno 2024 11/11/2024 09:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 235
Plano de Ações 2024 11/11/2024 09:40 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 268
Ata CAE nº 05-2024 08/11/2024 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 257
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Ata Reunião Ordinária nº 09/2024 04/10/2024 16:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 272
Escala dos Conselheiros - SETEMBRO 2024 20/09/2024 10:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 221
Escala dos Conselheiros - AGOSTO 2024 20/09/2024 10:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 219
Escala dos Conselheiros - JULHO 2024 20/09/2024 10:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 208
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Ata Reunião Ordinária nº 08/2024 12/08/2024 15:13 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 305
Ata Ordinária nº 007-2024 12/08/2024 15:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 365
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Ata Ordinária nº 006-2024 24/07/2024 09:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 373
Conselho Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura 23/07/2024 14:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 369
Ata CAE nº 03-2024 02/07/2024 10:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 324
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Escala dos Conselheiros - JUNHO 2024 26/06/2024 08:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 274
Ata Reunião Ordinária nº 06/2024 12/06/2024 10:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 346
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Ata Ordinária nº 005-2024 03/06/2024 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 350
Ata CAE nº 02-2024 03/05/2024 10:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 363
Ata Reunião Ordinária nº 04/2024 03/05/2024 10:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 360
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Escala dos Conselheiros - Abril 2024 04/04/2024 16:45 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 316
Ata Reunião Ordinária nº 03/2024 03/04/2024 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 369
Ata 002-2024 - Reunião Ordinária 03/04/2024 16:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 371
Ata Ordinária nº 003-2024 02/04/2024 17:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 392
LEI N° 2648/2024 - Retifica a Lei n° 832/13, que Instituiu o Conselho Municipal de Saúde 01/04/2024 08:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 434
DECRETO N° 5737/2024 - Substitui membros do Conselho 15/03/2024 16:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 403
Ata Ordinária nº 002-2024 07/03/2024 15:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 395
Escala dos Conselheiros - MAR 2024 07/03/2024 09:57 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 340
Escala dos Conselheiros - FEV 2024 07/03/2024 09:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 324
Ata 003-2024 - Reunião Ordinária 07/03/2024 09:53 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 318
Ata 002-2024 - Reunião Ordinária 07/03/2024 09:51 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 305
Plano de Ações 2024 06/03/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 414
Ata CAE nº 01-2024 06/03/2024 16:59 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 398
Ata Reunião Ordinária nº 02/2024 22/02/2024 08:22 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 411
Retificação da Ata n° 01/2024 19/02/2024 10:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 427
Ata Reunião Ordinária nº 01/2024 19/02/2024 10:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 409
Ata 001-2024 - Reunião Ordinária 19/02/2024 10:03 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 388
Decreto nº 5598/2023 - Membros do Conselho 07/02/2024 14:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 389
Decreto nº 4930/2022 - Membros do Conselho 07/02/2024 14:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 415
Ata Ordinária nº 001-2024 02/02/2024 16:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 399
LEI N° 2617/2024 01/02/2024 17:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 396
Escala dos Conselheiros - JAN 2024 19/01/2024 14:55 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 375
Ata 001-2024 - Reunião Ordinária 19/01/2024 14:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 343
DECRETO N°5641/2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares 15/01/2024 15:25 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 338
Ata CAE nº 06-2023 02/01/2024 17:04 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 425
Ata Ordinária nº 37-2023 02/01/2024 16:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 407
Ata Ordinária nº 36-2023 02/01/2024 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 422
Escala dos Conselheiros - Dezembro 2023 04/12/2023 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 361
Ata 017-2023 - Reunião Ordinária 04/12/2023 14:17 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 339
Ata 016-2023 - Reunião Ordinária 04/12/2023 14:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 336
Ata 015-2023 - Reunião Ordinária 04/12/2023 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 346
Escala dos Conselheiros - Novembro 2023 04/12/2023 14:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 337
Ata 007-2023 23/11/2023 11:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 430
Ata Reunião Ordinária nº 11- 14 de Novembro de 2023 23/11/2023 11:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 434
Ata Reunião Ordinária nº 10- 25 de Outubro de 2023 23/11/2023 11:38 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 430
Ata CAE nº 05-2023 23/11/2023 11:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 413
DECRETO N° 5559/2023 23/11/2023 09:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 418
Ata Ordinária nº 35-2023 16/11/2023 14:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 434
DECRETO N° 5542/2023 16/11/2023 13:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 411
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Ata 006-2023 11/10/2023 15:02 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 464
Escala dos Conselheiros - Outubro 2023 05/10/2023 15:54 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 385
Ata Ordinária nº 34-2023 05/10/2023 14:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 475
Ata Reunião Ordinária nº 09- 27 de Setembro de 2023 05/10/2023 14:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 498
Escala dos Conselheiros - Setembro 2023 05/10/2023 11:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 382
Escala dos Conselheiros - Agosto 2023 05/10/2023 11:37 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 380
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Ata Reunião Ordinária nº 07- 26 de Julho de 2023 11/08/2023 16:48 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 546
Edital 007 Homologação dos habilitados para Campanha Eleitoral 31/07/2023 16:13 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 466
Termo Responsabilidade Vanessa Conferencia 28/07/2023 15:49 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 490
Termo de Responsabilidade Keila Conferencia 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 494
Resolução 007 Convocação da XV Conferencia Municipal de Assistencia Social 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 476
Resolução 006 Comissão Organizadora da XV Conferencia de AS 28/07/2023 15:48 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 478
Resolução 005 Aprovação de Projeto de Emenda Parlamentar SIGTV CRAS 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 535
Resolução 004 Aprovação do Demonstrativo Fisico Financeiro de 2021 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 482
Resolução 003 Aprovação da prestação de contas Paefi FEAS segundo semestre 2022 28/07/2023 15:47 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 467
Resolução 002 Aprovação da Prestação de Contas PPAS I segundo semestre 2022 28/07/2023 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 463
Resolução 001 Aprovação da prestação de contas Expansão - MSE LA e PSC segundo semestre 2022 28/07/2023 15:46 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 482
Resolução 004 Aprovação da Projetos APAE 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 460
Resolução 003 Incentivo Apoio a Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do acesso a produtos de Higiene Íntima 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 506
Resolução 002 CMDCA Comissão Organizadora da Eleição do CT 2023 28/07/2023 15:44 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 492
Resolução 001 Relatório de Gestão janeiro a dezembro de 2022 28/07/2023 15:43 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 488
Edital 006 Homologação dos inscritos 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 444
Edital 005 Indeferimento de Candidata 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 438
Edital 004 Cronograma Processo Eleição Publicação 28/07/2023 15:42 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 431
Edital 003 da CEE e CMDCA - Eleicoes do CT 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 424
Edital 002 CMDCA Processo Eleitoral CT - Alteração 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 443
Edital 001 CMDCA Abertura do Processo Eleitoral CT 28/07/2023 15:41 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 417
Ata 011-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 410
Ata 010-2023 Reunião Extraordinária 17/07/2023 11:33 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 413
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Escala dos Conselheiros - Julho 2023 17/07/2023 11:30 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 411
Escala dos Conselheiros - Junho 2023 17/07/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 407
Escala dos Conselheiros - Maio 2023 17/07/2023 11:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 420
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Lei nº 247/10 - Criação do CAE 10/05/2023 17:22 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 512
Decreto nº 5019/2022 10/05/2023 17:21 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 490
Decreto nº 3315/2018 10/05/2023 17:20 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 505
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Escala dos Conselheiros - Abril 2023 14/04/2023 16:19 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 499
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Retificação das Atas nº 26 e 27/2023 27/03/2023 14:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 529
Ata Ordinária nº 27-2023 21/03/2023 17:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 556
Ata Ordinária nº 26-2023 21/03/2023 17:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 592
Escala dos Conselheiros - Março 2023 15/03/2023 15:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 464
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BALANÇO FUNDEB 2022 02/02/2023 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 592
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RESOLUÇÃO N° 001/2021 - CMAS 04/01/2022 10:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 704
Ata Reunião Ordinária 10 de Dezembro 17/12/2021 15:29 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 786
Ata Reunião Ordinária 29 de Novembro 17/12/2021 15:28 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 764
Ata Reunião Ordinária de Outubro 06/12/2021 15:35 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 794
Ata Extraordinária 011/2021 25/11/2021 10:07 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 753
Ata Extraordinária 010/2021 25/11/2021 10:06 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 743
Ata Reunião Ordinária de Setembro 21/10/2021 13:55 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 796
Ata Reunião Ordinária 19 de agosto 21/10/2021 13:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 796
Ata Reunião Ordinária 09 de agosto 21/10/2021 13:54 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 784
Ata Reunião Ordinária de Julho 21/10/2021 13:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 854
Ata Reunião Ordinária de Junho 21/10/2021 13:53 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 778
Ata Reunião Ordinária de Maio 21/10/2021 13:52 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 770
Ata Reunião Ordinária 27 de abril 21/10/2021 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 794
Ata Reunião Ordinária 19 de abril 21/10/2021 13:51 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 756
Ata Reunião Ordinária de Março 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 769
Ata Reunião Ordinária de Fevereiro 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 739
Ata Reunião Ordinária de Janeiro 21/10/2021 13:50 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 711
RESOLUÇÃO Nº 012/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 933
RESOLUÇÃO Nº 011/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 905
RESOLUÇÃO Nº 010/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:42 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 919
RESOLUÇÃO Nº 009/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:40 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 932
RESOLUÇÃO Nº 008/2021 - CMDCA 13/10/2021 15:31 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 1060
Membros do Conselho - Decreto n° 4795/2022 05/10/2021 17:16 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 740
Ata 009/2021 - Setembro 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 769
Ata 008/2021 - Agosto 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 753
Ata 007/2021 - Julho 05/10/2021 16:05 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 776
Ata 006/2021 - Junho 05/10/2021 16:04 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 761
Ata 005/2021 - Junho 05/10/2021 16:02 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 751
Ata 004/2021 - Abril 05/10/2021 16:01 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 757
Ata 003/2021 - Março 05/10/2021 16:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 769
Ata 002/2021 - Fevereiro 05/10/2021 15:59 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 742
Ata 001/2021 - Janeiro 05/10/2021 15:56 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 774
Membros do Conselho Municipal de Educação - 2021 29/09/2021 10:00 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 738
DECRETO Nº 4603/2021 13/09/2021 15:24 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 633
RESOLUÇÃO Nº 007/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:21 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 774
RESOLUÇÃO Nº 006/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 741
RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:16 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 745
RESOLUÇÃO Nº 004/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 727
RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 793
RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - CMDCA 24/08/2021 14:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 731
RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDCA 29/03/2021 15:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 783
Parecer do Conselho Municipal de Saúde - Exercício 2020 25/03/2021 00:00 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 682
RESOLUÇÃO Nº 016/2020 - CMAS 11/12/2020 09:59 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1010
RESOLUÇÃO Nº 015/2020 - CMAS 11/12/2020 09:58 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 855
RESOLUÇÃO Nº 014/2020 - CMAS 11/12/2020 09:57 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 821
RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - CMAS 11/12/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 846
RESOLUÇÃO Nº 017/2020 - CMDCA 09/12/2020 10:15 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 851
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RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CMAS 16/09/2020 09:59 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 886
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CMAS 16/09/2020 09:58 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 911
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RESOLUÇÃO Nº 013/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:48 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 958
RESOLUÇÃO Nº 012/2020 - CMDCA 16/09/2020 09:47 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 869
RESOLUÇÃO Nº 011/2020 - CMDCA 20/08/2020 09:36 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 914
RESOLUÇÃO Nº 010/2020 - CMDCA 20/08/2020 09:35 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 922
RESOLUÇÃO Nº 009/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:38 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1110
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:34 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 952
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMDCA 13/07/2020 09:33 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 939
RESOLUÇÃO Nº 008/2020 - CMAS 13/07/2020 09:29 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 954
RESOLUÇÃO Nº 007/2020 - CMAS 25/06/2020 11:45 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1156
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMAS 25/06/2020 11:42 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1161
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - CMAS 02/06/2020 09:55 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1228
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMAS 11/05/2020 10:18 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1250
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMAS 11/05/2020 10:15 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1056
RESOLUÇÃO Nº 006/2020 - CMDCA 11/05/2020 10:08 Escrito por Karine Skorupa Acessos: 1238
RESOLUÇÃO Nº 005/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:56 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1042
RESOLUÇÃO Nº 004/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:56 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1079
RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:55 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1011
RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - CMDCA 31/01/2020 09:54 Escrito por Aline - SoftSul Acessos: 1066

Subcategorias

Conselho Municipal de Educação

Data da última atualização: 14/Ago/2025 - 13:54:42

 Conselho Municipal de Educação

O Conselho Municipal de Educação – CME é um órgão colegiado vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que tem por finalidade assessorar na tomada de decisões relacionadas à Educação Municipal.

O Conselho é constituído por representantes do Poder executivo Municipal, dos trabalhadores em Educação de qualquer nível ou modalidade, dos professores municipais, das Associações de Pais Mestres e Funcionários – APMF, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dos professores da Educação Especial, dos professores da Educação Infantil, do Conselho Tutelar e do Poder Legislativo, conforme Lei Municipal nº 596 de 04 de dezembro de 2008.

São atribuições do Conselho Municipal de Educação de Três barras do Paraná, conforme disposto na Lei Municipal 596/08:

I – Assessorar a Secretaria Municipal de Educação na formação de políticas e planos educacionais;
II – Aprovar e implementar o Plano Municipal de Educação;
III – Acompanhar o levantamento da população em idade escolar e propor alternativas para seu atendimento;
IV - Zelar pelo cumprimento das Diretrizes e Bases da Educação fixadas pela legislação vigente nas disposições do Conselho Nacional e Estadual de Educação;
V – Elaborar Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação, reformulando-o quando necessário.

 

Datas das reuniões do Conselho CME

Conselho Municipal de Educação

 

Datas

29/01/2025
26/02/2025
26/03/2025
30/04/2025
28/05/2025
25/06/2025
30/07/2025
27/08/2025
24/09/2025
29/10/2025
26/11/2025
10/12/2025
Quartas-feiras

 

 

 

Conselho de Alimentação Escolar

Data da última atualização: 14/Ago/2025 - 14:35:09

Datas das reuniões 

Conselho de Alimentação Escolar

Datas


12/02/2025
09/04/2025
11/06/2025
13/08/2025
08/10/2025
10/12/2025


Quartas-feiras

Ata CAE

Data da última atualização: 14/Ago/2025 - 14:35:09

Leis CAE

Data da última atualização: 01/Fev/2024 - 17:06:41

Decretos CAE

Data da última atualização: 10/Maio/2023 - 17:21:39

Plano de ação CAE

Data da última atualização: 25/Abr/2025 - 11:57:43

Regimento interno CAE

Data da última atualização: 11/Nov/2024 - 09:41:35

Conselho Municipal do FUNDEB

Data da última atualização: 14/Ago/2025 - 14:01:01

Datas das Reuniões:

 

Datas

29/01/2025
26/03/2025
28/05/2025
30/07/2025
24/09/2025
26/11/2025
Quartas-feiras

Conselho Municipal de Saúde

Data da última atualização: 08/Ago/2025 - 16:50:26

  CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ -PR 

O Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná Pr – CMS – é um órgão deliberativo consultivo, normativo e fiscalizador tendo como objetivo o estabelecimento, acompanhamento, controle e avaliação da Política Municipal de Saúde, tendo suas atividades regularizadas e norteadas pela Lei nº. 8.080, de 19 setembro de 1990, e pela Lei nº. 8.142, de 28 dezembro de 1990.

Os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, definido na Conferência Municipal de Saúde no dia 26 novembro de 2021, sendo 06 (seis) membros titulares e 06 ( seis) membros suplentes representantes do Governo e prestadores de serviços de entidades sem fins lucrativos, 06 ( seis) membros titulares e 06 (seis) membros suplentes representando os trabalhadores de saúde, e 12 ( doze) membros titulares dos usuários e 12 ( doze) suplentes usuários, até a indicação e nomeação dos novos membros a serem definidos na Conferência Municipal de Saúde, assim constituído:

Em vigor Decreto nº. 5598/2023, data 20/12/2023 que efetiva a composição do Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, em especial o contido na Lei Municipal nº. 832/13, e as indicações das Entidades na Conferência Municipal de Saúde realizada em 26 de novembro de 2021, e o comunicado do Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Em vigor Lei nº. 2140/2021, 28/09/2021 –  Súmula: Altera o artigo 10 e acrescenta seu parágrafo único na Lei Municipal 832/13, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.

FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE

Atuar na formulação de Estratégias e no Controle da Execução da Política de Saúde no Município de Três barras do Paraná, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

COMPOSIÇÃO

Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinária quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde.

COMPOSIÇÃO DA MESA-DIRETORA GESTÃO 2022/2025

 

FUNÇÃO

NOME

SEGMENTO 

ENTIDADE

Presidente

Gilvan de Oliveira

Trabalhador de Saúde

Centro de Saúde

Vice- Presidente

Sandra F. Pizzato

Governo

Secretaria Municipal de Assistência Social

1º. Secretário

Cleuza de Araujo Costa

Governo

Secretaria Municipal de Saúde

2º. Secretário

Jurema Dresch

Trabalhadores de

Saúde

Centro de Saúde

 

 

 

 

 

NOSSA HISTÓRIA

O Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Três Barras do Paraná – Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei municipal nº. 54/97 de 23/09/1996, alterada através da Lei nº. 832/13 de 17/07/2013.

Considerando a Lei nº. 2140/2021, 28/09/2021 Súmula: Altera o artigo 10 e acrescenta seu parágrafo único na Lei Municipal 832/13, que dispõe sobre o Conselho municipal de Saúde, e dá outras providências.

CRONOGRAMA DAS REUNIÕES ABAIXO:

DATA

HORÁRIO

02/01/2024

14:00

20/02/2024

14:00

27/03/2024

14:00

26/04/2024

14:00

31/05/2024

14:00

28/06/2024

14:00

26/07/2024

14:00

30/08/2024

14:00

27/09/2024

14:00

25/10/2024

14:00

29/11/2024

14:00

27/12/2024

14:00

 

FALE COM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Mais informações sobre o Conselho Municipal de Saúde de Três Barras do Paraná entre em contato com a Secretaria Municipal de Saúde:

Avenida são Paulo 449 – Prédio Centro de Saúde de Três Barras do Paraná Pr.

Secretária de Saúde: Débora Nádia Pilati Vidor

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde: Gilvan de Oliveira

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 45-32351139 ou 3231533

 

 

Três Barras do Paraná, atualizado em 06/02/2024

   

Conselho Municipal de Cultura

Data da última atualização: 24/Jul/2024 - 09:27:35

CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social

Data da última atualização: 20/Mar/2025 - 16:20:53

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

Pauta das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

CMAS - Resoluções

Data da última atualização: 12/Ago/2024 - 16:21:07

Atas das Reuniões

Data da última atualização: 20/Mar/2025 - 16:20:53

Regime Interno

Data da última atualização: Data não disponível

Outros Documentos

Data da última atualização: Data não disponível

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Data da última atualização: 21/Out/2022 - 09:58:28

CMDCA - Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:28:03

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

Decretos CMDCA

Data da última atualização: 10/Jun/2025 - 11:28:03

CMDCA - Resoluções

Data da última atualização: 12/Ago/2024 - 17:16:42

Pautas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Atas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Regimento interno

Data da última atualização: Data não disponível

Outros Documentos

Data da última atualização: Data não disponível

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Data da última atualização: 20/Set/2022 - 15:24:36

CMI - Conselho municipal do idoso

Data da última atualização: 09/Jul/2025 - 16:54:57

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

Decretos CMI

Data da última atualização: 09/Jul/2025 - 16:54:57

CMI - Resoluções

Data da última atualização: 04/Nov/2022 - 09:49:02

Pautas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Atas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Regimento interno

Data da última atualização: Data não disponível

Outros Documentos

Data da última atualização: Data não disponível

CMM - conselho municipal da mulher

Data da última atualização: 07/Ago/2025 - 17:25:40

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

Decretos CMM

Data da última atualização: 07/Ago/2025 - 17:25:40

CMM - Resoluções

Data da última atualização: Data não disponível

Pautas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Atas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Regimento Interno

Data da última atualização: Data não disponível

Outros Documentos

Data da última atualização: Data não disponível

CT - conselho tutelar

Data da última atualização: 18/Jun/2025 - 11:25:37

Pautas das Reuniões

Data da última atualização: Data não disponível

Atas das Reuniões

Data da última atualização: 18/Jun/2025 - 11:25:37

Regimento Interno

Data da última atualização: Data não disponível

Outros Documentos

Data da última atualização: 18/Jun/2025 - 11:24:30

Leis

Data da última atualização: Data não disponível

CT - Resoluções

Data da última atualização: Data não disponível

Conselho municipal de usuários do serviço público

Data da última atualização: 18/Nov/2024 - 14:45:25

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