Nove dias após o início do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), os municípios paranaenses já contabilizam os benefícios dos repasses de recursos, que são automáticos.
Cada vez que um dono de automóvel efetua o pagamento, metade do valor vai direto para o município onde foi feito o emplacamento. O secretário de Gestão e de Fazenda de Maringá, José Luiz Bovo, conta que o IPVA está entre as principais receitas recebidas pelo município. Em 2015, Maringá, no Noroeste do Paraná, espera receber R$ 67 milhões de recursos com o IPVA, o que representa quase 50% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do município. Até o dia 14, por exemplo, Maringá já havia arrecadado cerca de R$ 27 milhões com o imposto. E já há planos para os recursos. De tudo o que for pago em IPVA, 25% serão destinados para a educação, 15% para a saúde e uma parte está assegurada para obras de recapeamento asfáltico. “O restante ajuda a garantir a execução orçamentária, sendo utilizado para custeios e na folha de pagamento”, acrescenta Bovo. Em Assis Chateaubriand, no Oeste do Estado, não é diferente. “O IPVA é um imposto de suma importância para nosso município, visto que recebemos 50% da arrecadação com o referido imposto”, informa o prefeito, Marcel Micheletto, que também começou a contabilizar os repasses referentes aos primeiros pagamentos. Do total bruto que o município recebe, 20% ficam retidos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), 15% serão aplicados na saúde, 25% na educação e o restante em melhorias de vias públicas. O prefeito lembra a importância do aumento no número de veículos emplacados no município para que ocorra o retorno aos cofres públicos. “Com isso podemos melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade. A sociedade tem o ônus de pagar, mas tem o benefício de seu retorno em investimentos públicos”, diz Micheletto. Para muitos municípios paranaenses, que ficam com 50% do valor total do imposto, o IPVA é uma das principais fontes de receita. Os repasses para os municípios, só em abril, deverão chegar a R$ 600 milhões. Se forem somados os quatro primeiros meses do ano e os pagamentos feitos com a aquisição de veículos novos e os impostos pagos em transferências, os recursos repassados para os municípios até abril deverão somar R$ 750 milhões, podendo chegar a R$ 1,5 bilhão até o fim do ano. CALENDÁRIO - Os pagamentos do imposto com redução de 3%, para quitação em parcela única, começaram no dia 6 de abril e vão até o dia 17. Se a opção for pelo pagamento em três parcelas, sem acréscimo, o vencimento da primeira parcela também começou em abril e as outras vencem em maio e junho, de acordo com calendário por final da placa do veículo. O Paraná tem perto de 6,4 milhões de carros em circulação, sendo cerca de 4,3 milhões tributados. Entre os não tributados, a maior fatia é de veículos isentos, com mais de 20 anos de fabricação. A estimativa é de que a arrecadação de IPVA em 2015 chegue a R$ 3 bilhões.