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Decretos

Data da última atualização: 10/Abr/2026 - 13:46:17

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Título Data de publicação Autor Acessos
DECRETO Nº 7070/2026 - Concede licença maternidade 10/04/2026 10:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 14
DECRETO Nº 7069/2026 - Nomeia servidor 10/04/2026 10:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
DECRETO Nº 7068/2026 - Concede gratificação 10/04/2026 10:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
DECRETO Nº 7067/2026 - Nomeia servidor 10/04/2026 10:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 20
DECRETO Nº 7066/2026 - Nomeia servidor 10/04/2026 10:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 17
DECRETO Nº 7064/2026 - Concede licença prêmio a servidora efetiva lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e dá outras providências. 08/04/2026 14:11 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 28
DECRETO Nº 7063/2026 - Nomeia servidora para ocupar o cargo de Diretora de Departamento da Criança e Juventude (Cargo em Comissão) e dá outras providências. 08/04/2026 14:10 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 23
DECRETO Nº 7062/2026 - Revoga Decreto n°6424/2025 e dá outras providências. 08/04/2026 14:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 22
DECRETO Nº 7060/2026 - Exonera, a pedido, Conselheira Tutelar 08/04/2026 14:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 5
DECRETO Nº 7059/2026 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 08/04/2026 14:09 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 6
DECRETO Nº 7058/2026 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Efetivo Lotado na Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências. 08/04/2026 14:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 21
DECRETO Nº 7057/2026 - Concede gratificação 08/04/2026 14:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 11
DECRETO Nº 7056/2026 - Dispõe sobre a conversão de licença prêmio 08/04/2026 14:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 8
DECRETO Nº 7055/2026 - Dispõe sobre a conversão de férias 08/04/2026 14:08 Escrito por Rafaela - SoftSul Acessos: 10
DECRETO Nº 7054/2026 - Declara de utilidade pública para fins de recape asfáltico sobre pedras irregulares 06/04/2026 16:36 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO Nº 7053/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 06/04/2026 16:33 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 11
DECRETO Nº 7052/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/04/2026 16:28 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 10
DECRETO Nº 7051/2026 - DISPÕE SOBRE DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO LOTEAMENTO ROMMER VILLE 06/04/2026 16:26 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 13
DECRETO Nº 7050/2026 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora em Estágio Probatório Municipal e dá outras providências. 06/04/2026 16:24 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 26
DECRETO Nº 7049/2026 - Revoga o Decreto n° 609812026 de 25/02/2026, que desapropriou imóvel declarado de Utilidade Pública, e dá outras providências. 06/04/2026 16:23 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 11
DECRETO Nº 7048/2026 - Revoga o Decreto n° 6941/2026 de 09/02/2026 06/04/2026 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 13
DECRETO Nº 7047/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/04/2026 16:15 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 13
DECRETO Nº 7046/2026 - Concede evolução funcional horizontal aos servidores efetivos aprovados na avaliação e dá outras providências. 06/04/2026 16:14 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 18
DECRETO Nº 7045/2026 - Declara Ponto Facultativo, e fechamento das repartições públicas municipais 06/04/2026 16:12 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 29
DECRETO Nº 7044/2026 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a Servidora Efetiva e dá outras providências. 06/04/2026 16:10 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 17
DECRETO Nº 7043-2026 - Homologa Resultado Final dos Cargos com Exigência de Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2025 e dá outras providencias. 06/04/2026 16:09 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 8
DECRETO Nº 7042/2026 - Dispõe sobre a atualização dos membros do Comitê Municipal de Saúde Mental e da Rede de Proteção e Apoio à Criança, ao Adolescente e às Famílias 06/04/2026 16:05 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 14
DECRETO Nº 7041/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 06/04/2026 16:01 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 10
DECRETO Nº 7040/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 06/04/2026 15:58 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 15
DECRETO Nº 7039/2026 - Determina a abertura de Processo Administrativo Ordinário, para apuração dos fatos e eventual aplicação de penalidades, nomeia comissão especial, e dá outras providências. 26/03/2026 17:11 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 76
DECRETO Nº 7038/2026 - Concede aumento de jornada a professora municipal e dá outras providências. 26/03/2026 17:08 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
DECRETO Nº 7037/2026 - Concede Auxilio de Deslocamento a Servidora Municipal e dá outras providências. 26/03/2026 17:07 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 58
DECRETO Nº 7036/2026 - Nomeia servidor em estágio probatório, aprovado através do Concurso Público n° 001/2023 e dá outras providências. 26/03/2026 17:06 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 64
DECRETO Nº 7035/2026 - Concede Auxilio de Deslocamento as Servidoras Municipais e dá outras providências, 26/03/2026 16:20 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 53
DECRETO Nº 7034/2026 - Concede Licença Especial a Servidora Efetiva lotada na Secretaria Municipal de Saúde 26/03/2026 16:18 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 49
DECRETO Nº 7033/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município- REPUBLICADA 20/03/2026 09:47 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 80
DECRETO Nº 7032/2026 - Substitui membro da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil — COMDEC 20/03/2026 09:44 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 77
DECRETO Nº 7031/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 20/03/2026 09:43 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 88
DECRETO Nº 7030/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 20/03/2026 09:41 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO Nº 7029/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município 20/03/2026 09:39 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO Nº 7028/2026 -Dispõe acerca das condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Três Barras do Paraná, no ano de 2026 20/03/2026 09:35 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 94
DECRETO Nº 7027/2026 - Cancela Auxílio de Deslocamento de Professora Municipal e dá outras providencias. 20/03/2026 09:34 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 72
DECRETO Nº 7026/2026 - Reintegra servidora efetiva que se encontrava em Licença Para Tratar de Interesses Particulares e dá outras providências. 20/03/2026 09:32 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 81
DECRETO Nº 7025/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná 20/03/2026 09:30 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 68
DECRETO Nº 7024/2026 - Prorroga Licença Maternidade a Servidora em Efetiva/Estágio Probatório Municipal e dá outras providências. 20/03/2026 09:29 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 99
DECRETO Nº 7023/2026 - Abre um crédito especial no Orçamento Geral do município de Três Barras do Paraná, e dá outras providências. 20/03/2026 09:27 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 66
DECRETO Nº 7022/2026 - Abre um crédito suplementar no Orçamento Geral do município 16/03/2026 16:52 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 74
DECRETO Nº 7021/2026 - Declara situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por seca, e dá outra providência. 16/03/2026 16:50 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 89
DECRETO Nº 7020/2026 - Nomeia o novo Comitê Municipal do Programa Nossa Gente Paraná 16/03/2026 16:49 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 73
DECRETO Nº 7019/2026 - Nomeia novos membros do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná 16/03/2026 16:46 Escrito por Clea Mara Gomes Acessos: 67
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