Medidas adotadas para educação

Informações

Objetivos

Ações

Envolvidos

Informações sobre as ações de apoio à saúde física e mental dos profissionais da educação.

- Evitar aglomerações nos ambientes escolares;

- Manter os cuidados básicos de higiene e prevenção ao contágio do novo coronavírus;

- Minimizar os impactos sentidos pelos profissionais da educação neste período de pandemia;

- Proporcionar auxílio aos profissionais da educação na elaboração das atividades impressas e preenchimento de documentos;

- Preparar os profissionais da educação para o acolhimento/atendimento dos alunos no retorno as aulas presenciais;

- Manter os profissionais da educação atualizados sobre as ações previstas;

- Organização de cronogramas com escalas de trabalho;

- Disponibilização de produtos de higiene e equipamentos de proteção;

- Elaboração de Plano de Contingência por cada Instituição de Ensino;

- Orientação e auxílio aos professores, pelas Equipes Pedagógicas e Direções, na elaboração das atividades impressas, envio de explicações nos grupos de WhatsApp e no preenchimento de documentos;

- Reunião on line com fala de psicóloga direcionada ao momento que estamos vivenciando e preparação para o retorno das aulas presenciais;

- Levantamento de informações com os profissionais da educação, realizado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por meio de questionários sobre: os impactos profissionais e pessoais vivenciados/sentidos neste período de pandemia; expectativas/anseios em relação à volta as aulas; dificuldades encontradas pelos profissionais da educação neste novo formato de trabalho;

- Diálogos individuais e/ou em pequenos grupos com os profissionais da educação, com orientações psicológicas e pedagógicas;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Direções e equipes pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Psicóloga contratada exclusivamente para este fim;

- Professores e funcionários;

Informações sobre concursos novos e em andamento, contratações temporárias, regimes suplementares, convocações extraordinárias, alterações nas jornadas de trabalho e afastamentos dos profissionais de educação realizados em decorrência da covid-19.

- Evitar aglomerações nos ambientes escolares;

- Evitar a exposição dos profissionais da educação pertencentes ao grupo de risco à contaminação do novo coronavírus COVID – 19;

- Apoiar os profissionais da educação que não se sentem seguros em comparecer ao ambiente de trabalho;

- Manter a legitimidade do trabalho dos estagiários devido à impossibilidade de exercer as funções descritas nos Termos de Compromisso;

- Manter o vínculo dos profissionais contratados por meio de processo seletivo;

- O município não realizou novos concursos neste momento e nem possui concursos em andamento;

- O Município realizou concurso público para o cargo de professor em 2019 e o mesmo possui vigência até 2021, também está em vigência até 2022, o Processo Seletivo Simplificado para os cargos de professor e serviços gerais;

- Não foram realizadas contratações temporárias, regimes suplementares e convocações extraordinárias, mantendo-se os profissionais já contratados;

- Organização das jornadas de trabalho:

*Para os profissionais da educação, que não pertencem ao grupo de risco, foi organizado regime de trabalho por cronograma, onde realizam 40% (quarenta por cento) da carga horária presencial e 60% (sessenta por cento) da carga horária em tele trabalho;

*Para os profissionais de educação que pertencem ao grupo de risco foi organizado tele trabalho para as funções que há possibilidade deste formato;

*Concessão de Licença Especial para profissionais da educação (professores, motoristas e auxiliares de serviços gerais) que solicitaram;

- Cedência de servidores do quadro geral para as Secretarias de Saúde e Administração;

- Dispensa dos estagiários que atuavam nas Instituições de Ensino, por não haver a possibilidade de exercer as funções atribuídas no Termo de Compromisso;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Profissionais da Educação;

- Estagiários;

Informações sobre convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações, aditamentos e alterações contratuais, inclusive as ligadas de forma indireta às atividades escolares, tais como equipes de limpeza adicionais para garantir o cumprimento dos protocolos sanitários.

- Manter a legitimidade do trabalho dos estagiários devido à impossibilidade de exercer as funções descritas nos Termos de Compromisso;

- Ainda não houve realização de convênios, parcerias, acordos de cooperação, contratações e aditamentos na rede Municipal de Ensino;

- Dispensa dos estagiários que atuavam nas Instituições de Ensino, por não haver a possibilidade de exercer as funções atribuídas no Termo de Compromisso;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Estagiários;

Informações sobre mudanças na forma de contratação ou na gestão de contratos e compras na área da educação.

- Até o momento, o município não alterou a forma de contratação ou a gestão de contratos e compras na área da educação;

Informações sobre a articulação entre as secretarias da educação e as unidades de planejamento, fazenda e controle interno, considerando, sobretudo, os impactos na arrecadação trazidos pela queda da atividade econômica.

- Replanejar as ações de investimentos financeiros durante o período de pandemia do coronavírus COVID-19, devido à queda da arrecadação;

- Suspensão temporária de ordem de serviço para execução de reforma, já licitada, para escola da Rede Municipal de Ensino;

- Suspensão temporária de contratação do Projeto Arte Circense;

- Suspensão do transporte escolar terceirizado, visto que, o pagamento é realizado de acordo com os quilômetros rodados;

- Prefeito Municipal;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Secretário Municipal de Finanças;

- Controlador interno;

Informações sobre medidas adotadas em relação à alimentação escolar tais como distribuição de alimentos aos pais ou responsáveis dos estudantes, uso de vouchers ou outras; critérios para essa entrega, no caso de a mesma não ser universal; formas de realização dos cadastros dos estudantes beneficiados; e monitoramento de tais medidas.

- Atender as famílias cadastradas no Programa Bolsa Família/vulneráveis do município;

- Elaboração de normativas municipais embasadas nas legislações federais, onde se elencou os critérios para distribuição dos kits de merenda escolar;

- Levantamento das famílias cadastradas no Programa Bolsa Família através do Sistema Sere;

- Distribuição dos kits de merenda escolar pelas Instituições de Ensino, conforme percentual de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família devidamente matriculados;

- Acompanhamento da distribuição dos kits de merenda escolar por membros do Conselho de Alimentação Escolar, bem como a realização de reuniões periódicas para tomadas de decisões;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Direções e Equipes Pedagógicos das Instituições de Ensino;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Nutricionista responsável pela Rede Municipal de Ensino;

- Conselho de Alimentação Escolar;

- Pais ou responsáveis pelos alunos;

Informações sobre estratégias para entrega dos conteúdos aos alunos; ferramentas utilizadas para que possam acessá-los (rádio, tv, aplicativos de celular, plataformas de vídeo na web, podcasts, impressos e outros); periodicidade com que as atividades são transmitidas; ações adotadas para garantir acesso, sobretudo dos alunos mais socialmente vulneráveis, distantes das áreas urbanas ou com deficiência, aos respectivos materiais pedagógicos.

- Atender os alunos de forma remota mantendo o contato periodicamente;

- Minimizar a defasagem na aprendizagem devido à necessidade do isolamento social;

- Manter o vínculo escola e famílias objetivando a continuidade do processo ensino e aprendizagem;

- Possibilitar aos pais e/ou responsáveis à retirada das atividades impressas;

- Buscar contribuir na solução dos problemas que eventualmente podem ocorrer nas famílias neste período de pandemia devido ao novo coronavírus;

- Possibilitar aos alunos o acesso aos conteúdos curriculares;

- Criação de grupos no aplicativo WhatsApp para envio de atividades, explicações dos conteúdos e orientação para desenvolvimentos das atividades em dois dias da semana;

- Planejamento, impressão e entrega de atividades impressas para um período quinzenal;

- Disponibilização de uma semana de entrega das atividades impressas nas Escolas e Cmeis das 7h30min às 17h30min, sem intervalos;

- Disponibilização dos professores para receber mensagens ou ligações no celular e também dois dias da semana, presencialmente, nas Escolas e Cmeis para os pais tirarem as dúvidas em relação aos conteúdos e ao desenvolvimento das atividades;

- Envio de questionário, juntamente com as atividades impressas onde os pais podem relatar as dificuldades apresentadas durante a realização das atividades;

- Contato telefônico semanal dos professores com as famílias para verificar como está o desenvolvimento das atividades e se a família possui outras necessidades a serem encaminhadas para os outros órgãos;

- Ligações e encaminhamentos ao Conselho Tutelar das famílias que não retiraram as atividades impressas durante o período estipulado;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Professores;

- Pais ou responsáveis e alunos;

- Conselho Tutelar;

Informações sobre a adoção de atividades não presenciais nas redes de ensino; medidas de acompanhamento e manutenção do vínculo aluno escola, visando à aprendizagem durante esse período, mesmo que proporcionalmente inferior à esperada em condições normais de aulas presenciais, e para evitar o aumento do abandono e da evasão escolar.

- Atender os alunos de forma remota mantendo o contato periodicamente;

- Minimizar a defasagem na aprendizagem devido à necessidade do isolamento social;

- Manter o vínculo escola e famílias objetivando a continuidade do processo ensino e aprendizagem;

- Possibilitar aos pais e/ou responsáveis à retirada das atividades impressas;

- Buscar contribuir na solução dos problemas que eventualmente podem ocorrer nas famílias neste período de pandemia devido ao novo coronavírus;

- Possibilitar aos alunos o acesso aos conteúdos curriculares;

- Criação de grupos no aplicativo WhatsApp para envio de atividades, explicações dos conteúdos e orientação para desenvolvimentos das atividades em dois dias da semana;

- Planejamento, impressão e entrega de atividades impressas para um período quinzenal;

- Disponibilização de uma semana de entrega das atividades impressas nas Escolas e Cmeis das 7h30min às 17h30min, sem intervalos;

- Disponibilização dos professores para receber mensagens ou ligações no celular e também dois dias da semana, presencialmente, nas Escolas e Cmeis para os pais tirarem as dúvidas em relação aos conteúdos e ao desenvolvimento das atividades;

- Envio de questionário, juntamente com as atividades impressas onde os pais podem relatar as dificuldades apresentadas durante a realização das atividades;

- Contato telefônico semanal dos professores com as famílias para verificar como está o desenvolvimento das atividades e se a família possui outras necessidades a serem encaminhadas para os outros órgãos;

- Ligações e encaminhamentos ao Conselho Tutelar das famílias que não retiraram as atividades impressas durante o período estipulado;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Professores;

- Pais ou responsáveis e alunos;

- Conselho Tutelar;

Informações sobre a criação de meios específicos para interação entre profissionais das redes de ensino, além daqueles entre gestores educacionais e pais ou responsáveis pelos alunos.

- Manter o contato com os profissionais, atualizando-os quanto às informações das ações realizadas neste período;

- Manter o contato e vínculo com os pais ou responsáveis para mantê-los atualizados quanto às ações realizadas e neste período e o papel dos neste processo;

- Grupos através do aplicativo de WhatsApp, com registro em atas das informações repassadas;

- Lives através do youtube e zoom;

- Entrega de documentos impressos aos profissionais da educação;

- Formação de pequenos grupos para diálogos e repasse de informações com registros em atas;

- Ligações para os profissionais da educação orientando e repassando informações;

- Envio de e-mails para os profissionais da educação contendo as normativas e informações;

- Envio de questionário, juntamente com as atividades impressas onde os pais podem relatar as dificuldades apresentadas durante a realização das atividades;

- Contato telefônico semanal dos professores com as famílias para verificar como esta o desenvolvimento das atividades e se a família possui outras necessidades a serem encaminhadas para os outros órgãos;

- Disponibilização dos professores para receber mensagens ou ligações no celular e também dois dias da semana, presencialmente, nas Escolas e Cmeis para os pais tirarem as dúvidas em relação aos conteúdos e ao desenvolvimento das atividades;

- Disponibilização das Direções e Equipes Pedagógicas durante toda a semana para atender aos pais ou responsáveis e profissionais da educação;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Profissionais da educação;

- Pais ou responsáveis;

Informações sobre as ações de orientação e capacitação oferecidas ao corpo docente e a todos os profissionais ligados à gestão da educação, incluindo diretores de escola, coordenadores pedagógicos, orientadores, supervisores e demais servidores de áreas afins e voltadas à realização das atividades educacionais durante o período de fechamento das escolas.

- Manter o contato com os profissionais, atualizando-os quanto às informações das ações realizadas neste período;

- Aprimorar o conhecimento dos profissionais da educação para contribuir no desenvolvimento dos planejamentos e atuação em sala de aula;

- Orientar os profissionais da educação quanto à utilização das novas tecnologias no planejamento das aulas remotas;

- Grupos através do aplicativo de WhatsApp, com registro em atas das informações repassadas;

- Lives através do youtube e zoom;

- Entrega de documentos impressos aos profissionais da educação;

- Formação de pequenos grupos para diálogos e repasse de informações com registros em atas;

- Ligações para os profissionais da educação orientando e repassando informações;

- Envio de e-mails para os profissionais da educação contendo as normativas e informações;

- Oferta de 100 horas de Formação continuada através do aplicativo Classroom;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Profissionais da educação;

Informações sobre as ações intersetoriais de atendimento aos alunos e a suas famílias, envolvendo, sobretudo, as áreas da saúde e da assistência social e incluindo as estratégias de articulação e cooperação entre os diversos poderes e órgãos, além de outras instâncias, como os conselhos escolares e organizações da sociedade civil.

- Possibilitar aos alunos o acesso aos conteúdos curriculares;

- Buscar contribuir na solução dos problemas que eventualmente podem ocorrer nas famílias neste período de pandemia devido ao novo coronavírus;

- Atender as famílias que apresentam vulnerabilidade social no município;

- Proporcionar a participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões;

- Encaminhamentos ao Conselho Tutelar das famílias que não retiram as atividades impressas após as tentativas de contato realizadas pelas escolas;

- Contato telefônico semanal dos professores com as famílias para verificar como esta o desenvolvimento das atividades e se a família possui outras necessidades a serem encaminhadas para os outros órgãos;

- Encaminhamentos para o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, das famílias que apresentam vulnerabilidade social;

- Reuniões periódicas com os Conselhos Escolares para tomadas de decisões em relação às ações a serem realizadas neste período;

- Criação da Comissão de Avaliação e Monitoramento da Educação/COVID – 19, com representações de diferentes segmentos da comunidade escolar, para acompanhamento das ações realizadas;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Profissionais da educação;

- Pais ou responsáveis pelos alunos;

Informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e conselhos na tomada de decisões quanto às ações empreendidas no período de isolamento, tais como a definição do formato e dos conteúdos das atividades à distância, reorganização do calendário escolar, plano de retomada das atividades presenciais e produção de material didático.

- Proporcionar a participação da comunidade escolar nas tomadas de decisões e acompanhamento das ações realizadas;

- Fortalecer a participação dos órgãos colegiados nas tomadas de decisões referente às ações planejadas para este período;

- Preparar o ambiente e os profissionais da educação para o retorno das aulas presenciais de forma segura;

- Organizar procedimentos pedagógicos na tentativa de minimizar a defasagem de aprendizagem dos alunos;

- Reuniões periódicas com os Conselhos Escolares e Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, para tomadas de decisões em relação às ações a serem realizadas neste período;

- Criação da Comissão de Avaliação e Monitoramento da Educação/COVID – 19, com representações de diferentes segmentos da comunidade escolar, para acompanhamento das ações realizadas;

- Reuniões periódicas com o Conselho Municipal de Educação para análise e aprovação das normativas e ações elaboradas para o período de aulas não presenciais;

- Acompanhamento da distribuição dos kits de merenda escolar por membros do Conselho de Alimentação Escolar, bem como a realização de reuniões periódicas para tomadas de decisões;

- Reuniões periódicas com Comitê do Transporte Escolar para repasse de informações;

- Estudos acerca das diferentes possibilidades de reorganização do Calendário Escolar;

- Estudos das normativas para organização do retorno das aulas presenciais, respeitando o protocolo pedagógico pós-pandemia, com as seguintes etapas a serem seguidas: replanejamento do calendário letivo, revisão e reestruturação do planejamento anual, promoção da frequência nas atividades presenciais e remotas, elaboração de cronograma de reposição, estruturação do plano de reposição, organização de avaliação diagnóstica, elaboração de plano de recuperação de aprendizagem, organização de atividades complementares e elaboração do plano de comunicação;

- Elaboração de protocolos sanitários para o retorno as aulas presenciais, analisando questões como: o distanciamento físico, os cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação, o transporte escolar, a alimentação escolar, os espaços escolares e a sugestão de equipamentos de proteção individual;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Profissionais da educação;

- Pais ou responsáveis pelos alunos;

- Alunos;

Informações sobre os planos de ação e as estratégias de governo para o retorno gradual dos estudantes às salas de aula, incluindo mecanismos de busca ativa, protocolos e recomendações relativos aos cuidados sanitários e de higiene exigidos pelos órgãos de saúde, bem como das orientações emitidas por conselhos ou comitês especializados.

- Preparar o ambiente e os profissionais da educação para o retorno das aulas presenciais de forma segura;

- Organizar procedimentos pedagógicos na tentativa de minimizar a defasagem de aprendizagem dos alunos;

- Estudos das normativas para organização do retorno das aulas presenciais, respeitando o protocolo pedagógico pós-pandemia, com as seguintes etapas a serem seguidas: replanejamento do calendário letivo, revisão e reestruturação do planejamento anual, promoção da frequência nas atividades presenciais e remotas, elaboração de cronograma de reposição, estruturação do plano de reposição, organização de avaliação diagnóstica, elaboração de plano de recuperação de aprendizagem, organização de atividades complementares e elaboração do plano de comunicação;

- Elaboração de protocolos sanitários para o retorno as aulas presenciais, analisando questões como: o distanciamento físico, os cuidados com as pessoas com suspeita de contaminação, o transporte escolar, a alimentação escolar, os espaços escolares e a sugestão de equipamentos de proteção individual;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Profissionais da educação;

- Pais ou responsáveis pelos alunos;

- Alunos;

Informações sobre as ações a serem implementadas para avaliação diagnóstica, nivelamento das turmas e alunos e recuperação da aprendizagem, incluindo as iniciativas que objetivam mitigar a defasagem de aprendizado gerada pelas dificuldades de acesso dos alunos em situação de maior vulnerabilidade ao conteúdo disponibilizado a distância.

- Avaliar a efetividade do ensino remoto individualmente e identificar a defasagem de cada estudante durante o afastamento das salas de aula;

- Garantir as aprendizagens essenciais para cada nível, etapa e modalidade de ensino;

- Conscientizar os estudantes sobre a importância da realização das atividades extras e pesquisas;

- Organizar avaliação diagnóstica, por meio de questões objetivas e descritivas, com foco nas habilidades essenciais como: escrita, interpretação, proficiência em leitura e cálculos matemáticos;

- Organizar estratégias de nivelamento e recuperação para os estudantes com defasagem na aprendizagem;

- Produção de material didático, apoiado pelo ensino híbrido e com foco em habilidades essenciais, intensificando atendimentos individuais e reforço escolar;

- Programar atividades extras para trabalhar os conteúdos de forma diferenciada;

- Elaborar atividades remotas e incentivar pesquisas diversas;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Direções das Instituições de Ensino;

- Equipes Pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Profissionais da educação;

- Pais ou responsáveis pelos alunos;

- Alunos;

Informações sobre as ações de acolhimento dos alunos a fim de minimizar os efeitos psicológicos decorrentes do isolamento.

- Preparar os profissionais da educação para o acolhimento/atendimento dos alunos no retorno as aulas presenciais;

- Reunião on line com fala de psicóloga direcionada ao momento que estamos vivenciando e preparação para o retorno das aulas presenciais;

- Levantamento de informações com os profissionais da educação, realizados pela Secretaria Municipal de Educação, por meio de questionários sobre: os impactos profissionais e pessoais vivenciados/sentidos neste período de pandemia; expectativas/anseios em relação à volta as aulas; dificuldades encontradas pelos profissionais da educação neste novo formato de trabalho;

- Diálogos individuais e/ou em pequenos grupos com os profissionais da educação, com orientações psicológicas e pedagógicas;

- Secretário Municipal de Educação e Cultura;

- Direções e equipes pedagógicas das Instituições de Ensino;

- Coordenadores Pedagógicos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Psicóloga da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;

- Psicóloga contratada exclusivamente para este fim;

- Profissionais da educação;

- Pais ou responsáveis;

- Alunos;